Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 18/2021
Data: 30/07/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2021 - "Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer COSPPMA 014-2021 ao PL 018-2021 - PA 18523-2021 | 02/08/2021 | 529,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2021 | 15/06/2021 | "Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências." |
