Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Modificativa
Data: 12/08/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Dá-se nova redação ao caput do art. 19, do Projeto de Lei Executivo nº 19/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa 045-2021 ao PL 019-2021 - PA 18522-2021 | 05/05/2022 | 129,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/08/2021
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2021 | 15/06/2021 | Cria o programa "Tratamento Fora do Domicílio·- TFD" no município de Arujá, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/08/2021 | Leitura |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Única Discussão |
