Parecer Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 70/2021
Data: 24/08/2021
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - ‘‘Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no 59/2021 âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Segurança Pública e Comissão de Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 109-2021 ao PLL 070-2021 - PA 18595-2021 | 24/08/2021 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2021 | 05/08/2021 | ‘‘Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.” |
