Parecer Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 82/2021
Data: 10/09/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.”
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente; Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer SJ 128-2021 ao PLL 082-2021 - PA 18636-2021 | 10/09/2021 | 2,2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 82/2021 | 27/08/2021 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de o munícipio de Arujá divulgar o programa de cooperação sinal vermelho contra a violência doméstica e familiar contra a mulher.” |