Parecer Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 27/2021
Data: 20/09/2021
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - “Dispõe sobre a criação da carteira da gestante, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 096 CJR ao PLL 027-2021 | 22/09/2021 | 1014,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 30/03/2021 | “Dispõe sobre a criação da carteira da gestante, e dá outras providências.” |
