Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 19/2021
Tipo: Modificativa
Data: 24/09/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida
Assunto: Dá-se nova redação ao Parágrafo único do Art. 5º, caput, do inciso IX, § 1º e §2º do Art. 9º, Arts. 20 a 22 e inclui o Art. 23.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa - TFD | .docx | 18/10/2021 | 85,2 KB | |
| Emenda Modificativa 046-2021 ao PL 019-2021 - PA 18522-2021 | 26/10/2021 | 1,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 18/10/2021
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2021 | 15/06/2021 | Cria o programa "Tratamento Fora do Domicílio·- TFD" no município de Arujá, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Única Discussão |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
