Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 307/2020
Tipo: Modificativa
Data: 27/10/2021
Finalizado: Sim
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021
Assunto: Alterem-se os arts. 1ª, 2º, 5º e a Ementa e suprima-se os Arts. 3º e 4º do Projeto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa Nº 051-2021 ao PLL 307-2021 | 05/05/2022 | 203,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 29ª Sessão Extraordinária
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2021
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/09/2021
Resultado: Lida
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 307/2020 | 29/07/2020 | Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Extraordinária de 2021 | 27/09/2021 | Única Discussão |
Votações
29ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor (8) - Abel Franco Larini, Divinei da Silva, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Contra (4) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Uelton de Souza Almeida
Resultado: Aprovado
