Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 90/2021
Data: 04/10/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental no Município de Arujá e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Jurídico nº 142-2021 | 04/10/2021 | 1,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 90/2021 | 15/09/2021 | Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental no Município de Arujá e dá outras providências. |