Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2021
Data: 04/10/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão dos Direitos das Mulheres, dos Idosos, da Criança e do Adolescente/2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer 005 CDMICA ao PLL 044-2021 | 07/10/2021 | 507,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2021 | 13/05/2021 | Ficam proibidos o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o território do Município de Arujá e dá outras providências. |
