Ofício Administrativo Nº 316/2021
Data: 14/10/2021
Processo: 18392/2021
Situação: Encaminhada
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Restitui o Projeto de Lei Legislativo Nº 27/2021 ao autor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 316-2021 | 27/10/2021 | 335 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 30/03/2021 |
“Dispõe sobre a criação da carteira da gestante, e dá outras providências.”
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
