Data: 27/10/2021

Processo: 18737/2021

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Afixação de placas informativas para conscientização quanto ao cumprimento da Lei Municipal para combate a poluição sonora e perturbação do sossego e bem-estar público no município de Arujá.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine a Secretaria responsável afixação de placas informativas para conscientização quanto ao cumprimento da Lei Municipal para combate a poluição sonora e perturbação do sossego e bem-estar público no município de Arujá

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Em se tratando de necessidade urgente de nossos munícipes, que tem sofrido constantes abusos por conta do som excessivo utilizado por pessoas físicas e jurídicas, descumprindo a legislação vigente. Tendo em vista observância ao pleno direito todo sossego e bem-estar público, atenção a integridade física de servidores e contribuintes, denota-se obrigatório o sugerido requerimento. Ainda no ensejo de que tão importante requisição de melhoria atenda não só moradores locais, mas aos arujaenses em geral, requeiro