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Tipo: Pauta

Data: 08/11/2021

Autoria: Gabriel dos Santos


Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 148/2021 - Ofício Nº 728/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha Resposta aos Requerimentos Nº 799 a 831/2021.

- Correspondência Recebida Nº 149/2021 - Ofício Nº 729/DA/2021 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Outubro de 2021.

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00
Autoria: Poder Executivo

Indicação

Indicação Nº 2736/2021 - Roberto Daniel Duarte: Tapa buraco na Rua Benedito Maria dos Espirito Santos Nº 153 Bairro Cachoeira -Arujá-SP

Indicação Nº 2737/2021 - Roberto Daniel Duarte: Capinagem na no parque infantil Rua Maria Benedita do Prado no bairro Cachoeira – Arujá - SP

Indicação Nº 2738/2021 - Roberto Daniel Duarte: Limpeza e capinagem em toda extensão Rua Benedito Maria do Espirito santos Nº 153 - bairro Cachoeira- Arujá -SP

Indicação Nº 2739/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Bahia – Bairro Jardim Planalto.

Indicação Nº 2740/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação do corpo executivo e legislativo municipal na inauguração de praças, prédios e demais equipamentos públicos.

Indicação Nº 2741/2021 - Reynaldo Gregório Junior: Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo e inclusão através do esporte.

Indicação Nº 2742/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem em toda extensão da calçada da Rua: Serra do Cipó no Bairro Mirante II – Arujá.

Indicação Nº 2743/2021 - José Genilson da Silva: Serviço de Capinagem em toda extensão da Rua: Serra do Guaraú, no Bairro Mirante II – Arujá.

Indicação Nº 2744/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Ângelo de Araújo Franco (Antiga 24) – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2745/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo - Arujamérica.

Indicação Nº 2746/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Avenida Inocêncio José Rodrigues - Arujamérica.

Indicação Nº 2747/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Francisco Baltazar de Araújo, no Arujamérica.

Indicação Nº 2748/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Raimundo Fernandes (antiga 42), no Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2749/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Alice Ramos Barbosa (antiga 83), no Pq. Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2750/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Porto Alegre - Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2751/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Benedito Branco de Moraes – Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2752/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Benedita Maria Augusta - Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2753/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Sebastião Martins Guimaraes (Antiga 23) - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2754/2021 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Antiga Estrada do Tupã – Bairro do Retiro e jogar cascalho nos pontos mais críticos existente no local.

Indicação Nº 2755/2021 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção calçada na Rua Major Benjamin Franco, altura do nº 740 – Bairro: Centro.

Indicação Nº 2756/2021 - João Luiz Soares: Roçada na rua e calçadas, localizados no seguinte endereço: rua Amaro Franco, em toda sua extensão – bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2757/2021 - João Luiz Soares: Roçada e limpeza de entulhos na viela que fica entre a Av. Armando Colangelo altura do n. 638 e a rua Um, embaixo do linhão – Pq Rodrigo Barreto

Indicação Nº 2758/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Tuim – Bairro Mirante.

Indicação Nº 2759/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua João de Barro – Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 2760/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Rubelita–Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Indicação Nº 2761/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua João de Barro – Bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 2762/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Guido Reginato – Bairro Jardim Pilar.

Indicação Nº 2763/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa crianças seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Indicação Nº 2764/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município.

Indicação Nº 2765/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar lombada da rua Gilberto Mendes – Barreto.

Indicação Nº 2766/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Barreto.

Indicação Nº 2767/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Alexandre Ribeiro - Barreto.

Indicação Nº 2768/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Belmira de Lima Simões – Barreto.

Indicação Nº 2769/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Pedro Severino Martins – Barreto.

Indicação Nº 2770/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Corpus Christi – Barreto.

Indicação Nº 2771/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Av. Railda Alves de Oliveira, em frente ao ponto final do ônibus, bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2772/2021 - Samoel Maia de Oliveira: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua João Leite Camargo, 84, bairro Jardim Renata.

Indicação Nº 2773/2021 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Adelino Pereira da Silva – Barreto.

Indicação Nº 2774/2021 - José Genilson da Silva: Manutenção e limpeza no Playground localizado na Rua: Gaivota, no bairro Jardim Pinheiro – Arujá.

Indicação Nº 2775/2021 - Uelton de Souza Almeida: A integração da base de dados e boletins de ocorrência entre a Policia Civil do Estado de São Paulo e Guarda Civil Municipal de Arujá.

Indicação Nº 2776/2021 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de uma faixa de pedestre na Av. Dr. Armando Colângelo, próximo do Nº 1960ª – Pq Rodrigo Barreto – Arujá.

Indicação Nº 2777/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação da Rua: Sebastião Cubas dos Santos - Jardim Santo Antônio – Arujá.

Indicação Nº 2778/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza Urbana na Rua: Lourdes Barbosa Sanches, Nº 231 e Nº 222 – Residencial – Arujá

Indicação Nº 2779/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpada queimada na iluminação pública na Rua: Gloria Maria Nasser, bairro: Arujamérica.

Indicação Nº 2780/2021 - Uelton de Souza Almeida: Substituição e Manutenção de brinquedos do parquinho na Rua: Glória Maria Nasser - Arujamérica.

Indicação Nº 2781/2021 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e retirada de entulhos – Av. Railda Alves de Oliveira, próximo ao Nº 696 – Barreto – Arujá.

Indicação Nº 2782/2021 - Uelton de Souza Almeida: Troca de lâmpadas queimadas do poste de iluminação da Rua : Cipriano Maria do Rosário em toda sua extensão. Arujá - Barreto.

Indicação Nº 2783/2021 - Divinei da Silva: Limpeza na Viela Localizada na rua João Mariano entre o Nº 212 e 204 no Bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 2784/2021 - Divinei da Silva: Operação “Tapa Buraco” na rua João Godoy com a rua Maria Gonsalves de Oliveira bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 2785/2021 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Getúlio Vargas no bairro Jardim Vitória.

Indicação Nº 2786/2021 - Divinei da Silva: Estudo objetivando colocação de lombada na Rua Serra dos Canudos bairro Mirante.

Indicação Nº 2787/2021 - Divinei da Silva: Substituição da calha localizada na quadra poliesportiva da Praça da Juventude.

Indicação Nº 2788/2021 - Divinei da Silva: Limpeza nas Laterais da Rua Luiz C. Silva Localizada no Bairro Centro Residencial.

Requerimento

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 849/2021: Mutirão de atendimentos de raio-x.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 850/2021: Contratação de médicos ginecologistas.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 851/2021: Implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 852/2021: Informações pertinentes a Secretaria de Saúde. (Solicita informação).

Requerimento Nº 853/2021: Pagamento de 14º salário para Professores da Rede Municipal de Ensino de Arujá.. (Solicita informação).

•Divinei da Silva

Requerimento Nº 854/2021: Estudo técnico para colocação de Iluminação de LED.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 855/2021: Reitero Indicação Nº 1.273/2021 Manutenção na Rua Serra de Bragança no Bairro Mirante.. (Solicita informação).

•Jean Mark Goncalves Pereira

Requerimento Nº 856/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 172/2021 – Roçagem, limpeza e manutenção - Centro. (Solicita informação).

Requerimento Nº 857/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 168/2021 – Limpeza, Manutenção e Poda - Arujamérica. (Solicita informação).

Requerimento Nº 858/2021: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Indicação Nº 907/2021 – Muro de Arrimo – Vila Ferreira. (Solicita informação).

Requerimento Nº 859/2021: Secretaria Municipal de meio Ambiente – Informações referente ao prazo para execução dos serviços de Poda e Supressão de Árvores. (Solicita informação).

•Paulo Henrique Maiolino

Requerimento Nº 860/2021: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Serra do Mar – Bairro Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 861/2021: Implantação de uma lombada na Avenida Soldado Edson de Paula e Silva Nº 80 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 862/2021: Previsão de pintura das lombadas da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 863/2021: Prevenção, investigação, controle populacional e combate de pragas e animais sinantrópicos que oferecem riscos de contami-nação a moradores do bairro Jardim Limoeiro, que se utilizam dos equipamentos públicos localizados a Rua Benedito Antônio Ribei-ro, nesta municipalidade.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 864/2021: Obra de cobertura da quadra poliesportiva localizada a Escola Estadual Doutor Washington Luiz Pereira de Souza, nesta municipalidade.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 865/2021: Afixação de placas informativas para conscientização quanto ao cumprimento da Lei Municipal para combate a poluição sonora e perturbação do sossego e bem-estar público no município de Arujá.. (Solicita informação).

•Samoel Maia de Oliveira

Requerimento Nº 866/2021: Em quais unidades da UBS são realizados de forma regular os tratamentos odontológicos de extração, restauração, prótese dentaria e endodontia? Quantos atendimentos são realizados por ano em cada UBS?. (Solicita informação).

•Secretaria Municipal de Governo

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 815/2021: Solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento Nº 815/2021 - Limpeza (capinagem) de mata baixa entre a Vila Pilar e Vila Ferreira - Arujá –SP.. (Solicita informação).

•Uelton de Souza Almeida

Requerimento Nº 867/2021: Abertura do posto de atendimento presencial da Sabesp Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 868/2021: Solicitação de estudo para implantação de rotatória, entre o cruzamento da Avenida Amazonas com a rua Diomar Fernandes Negretti e Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo.. (Solicita informação).

•Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Requerimento Nº 869/2021: Informações sobre a Praça localizada na Travessa da Avenida Armando Colangelo com a Rua Adelino Pereira da Silva.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 870/2021: Reitero a Indicação Nº 26/2021 - Fechamento de viela com Guard Rail - Estrada do Kondo, Nº 712 - Mirante (ao lado do posto de saúde).. (Solicita informação).

Requerimento Nº 871/2021: Informações sobre a Manutenção parque de recreação infantil e ginástica – Praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro - Arujamérica. (Solicita informação).

Requerimento Nº 872/2021: Informações sobre o Andamento da Licitação de Câmeras do município detalhado.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 873/2021: Informações sobre o Vale refeição dos funcionários das escolas municipais.. (Solicita informação).

Moções Diversas

- Moção Nº 57/2021 - Moção de Parabenização e Aplausos ao GCM Joaquim Geraldo Ribeiro, pelos seus 25 anos de trabalho prestado ao município de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.

Ordem do Dia

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 227/2019 - Modifica-se o art. 1º do Projeto de Lei Nº 227/2019..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do CEU Cerejeiras..
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial do prédio do INSS – Previdência Social.
- Autoria: Abel Franco Larini.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2021 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.” R$ 382.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2021 - Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Arujá-SP em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 62/2021 - ‘‘Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas Escolas de Ensino Fundamental (8º e 9º ano) e de Ensino Médio, públicas e privadas.”.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 68/2021 - Veda a nomeação para cargos de comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pelo art. 32 da Lei Federal nº 9.605/95..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2021 - Estabelece regras para embarques e desembarques especiais de passageiros que se utilizam do serviço de transporte oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos no munícipio de Arujá/SP, e dá outras providências..
- Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo.

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