Parecer Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Data: 16/11/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer SJ 156-2021 ao PLL 096-2021 - PA 18723-2021 | 16/11/2021 | 1,9 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 96/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010. |