Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2021
Finalizado: Sim
Processo: 18764/2021
Situação: Promulgado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria Qualificada
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJA APROVA: Art. 1° Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá, razão social Empresa Jornalística e Editorial Nova Aliança Ltda-ME, CNPJ 66.656.174/0001-15, pelo transcurso do seu 50º Aniversário de Fundação. Art. 2° A entrega do diploma se dará em sessão solene em data oportuna, a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo correrão por conta de verbas próprias, consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessárias. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Excelentíssimos(as) Senhores(as): O Jornal de Arujá nasceu em 21 de julho de 1970, sob a Direção do eminente Senhor João Roberto Cardoso, e até os dias atuais oferece a população, prestação de serviços com as informações sobre os acontecimentos da Cidade. Durante todos esses 50 anos, enfrentando todas as dificuldades que os pequenos órgãos de imprensa sofrem, mantem-se ativo, atualmente com a razão social Empresa Jornalística e Editorial Nova Aliança, sob a direção dos atuais proprietários, Sandra Regina e Nelson Cortês, que assumiram o comando do Jornal no ano de 1996. Como forma de reconhecer o relevante trabalho prestado pelo Jornal de Arujá a este Município e aos municípios da região durante todos esses 50 anos, apresentamos o presente projeto de decreto, concedendo o diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá. Rogamos especial análise e aprovação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2022 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Promulgar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Ciência
Resposta: 04/03/2022
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 16/02/2022 - Prazo: 26/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/02/2022
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 16/02/2022
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/12/2021 - Prazo: 09/02/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/02/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2021
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/12/2021
Objetivo: Ciência
Resposta: 14/12/2021
Resultado: Ciente
Remetente: Abel Franco Larini
Destinatário: João Luiz Soares
Envio: 08/12/2021
Objetivo: Analisar
Resposta: 08/12/2021
Resultado: Ciente
Remetente: João Luiz Soares
Destinatário: Abel Franco Larini
Envio: 08/12/2021
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/12/2021
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 480 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2021
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 07/12/2021 - Prazo: 06/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/12/2021
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2021
Envio: 06/12/2021 - Prazo: 06/02/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2021
Resultado: Ao relator - Exarar parecer
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/12/2021
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 88/2010 | 07/04/2010 |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIRETOR DO JORNAL DE ARUJÁ DIÁRIO O SENHOR NELSON CORTÊS DOS SANTOS.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Parecer Nº 480 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 | 08/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2021 |
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| Parecer Nº 4/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 | 14/02/2022 |
PARECER PROJETO DECR. LEG. 10/2021
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 | 22/02/2022 |
PARECER CFO - PDL n° 10/2021 - “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
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| Decreto Legislativo Nº 258 | 15/03/2022 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Poder Legislativo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 46ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Única Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Discussão
A favor (14) - Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, José Genilson da Silva, João Luiz Soares, Divinei da Silva, Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
