Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 14/03/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 048ª SO - 15ª Legislatura - 14.03.2022 | 11/03/2022 | 168,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 48ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 42/2022 - Ofício Nº 085/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Janeiro de 2022..
- Correspondência Recebida Nº 44/2022 - Ofício Nº 088/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.037 a 1.045 e 1.047 a 1.072 e 1.074/2022..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 648.763,47
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Modifica a Lei Municipal n° 2567 de 02 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre Projeto de Lei a fim de disponibilizar o ícone “Botão do Pânico” no aplicativo 153 Cidadão no Município de Arujá; nas Unidades de Ensino, Saúde e Pronto Socorro Municipais.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2022 - “Dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por veículos integrantes da frota de transporte público individual por taxi no município de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 15/2022 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá com vistas às questões envolvendo o Município de Arujá e a Concessionária Neoenergia Elektro.
Autoria: Mesa Diretora 2022
Indicação
Indicação Nº 3726/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na estrada da Peinha altura do Nº 835 ao Nº 1009 – Bairro Peinha.
Indicação Nº 3727/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão na Avenida Getúlio Vargas – Bairro Jardim Ângelo.
Indicação Nº 3728/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua São josé – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 3729/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza nos bueiros da rua José Maria Leandro da Silva, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3730/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Dedetização na rua Vicente Antônio Nogueira, por toda sua extensão, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3731/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção de lâmpada queimada do poste de iluminação Rua Pedro José de Moraes de frente à residência Nº 210 - Bairro Barreto
Indicação Nº 3732/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na Estrada dos Índios, por toda sua extensão - bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3733/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Ribeirão dos Índios – bairro Jd. Via Dutra.
Indicação Nº 3734/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de braço de iluminação Pública na rua Pedro José de Moraes em frente ao Nº 210 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3735/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buraco na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3736/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Avenida Mário Covas – Bairro do Portão.
Indicação Nº 3737/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Rua Clementina – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 3738/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de iluminação na Rua Granito – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3739/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção asfáltica (tapa buraco) em toda extensão da Av. Airton dos Santos Heras Galvez, bairro Tupã- Retiro.
Indicação Nº 3740/2022 - Uelton de Souza Almeida: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica em toda extensão – Arujá.
Indicação Nº 3741/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Estrada de São Domingos. Arujá.
Indicação Nº 3742/2022 - João Luiz Soares: Manutenção e pintura do playground e centro de recreação localizado na rua Durval Ferreira de Almeida - Bairro Pilar.
Indicação Nº 3743/2022 - João Luiz Soares: Substituição de lâmpadas por LED nos postes de iluminação do Centro de Recreação da rua, Durval Ferreira de Almeida - Bairro Pilar.
Indicação Nº 3744/2022 - João Luiz Soares: Tapa buraco na Av. Getúlio Vargas, Jd Ângelo – na altura do Nº 650.
Indicação Nº 3745/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Clementina, por toda sua extensão – bairro: Jd. Emília.
Indicação Nº 3746/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na av. Mario Covas, por toda sua extensão.
Indicação Nº 3747/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na rua Benedito Miguel Moura, por toda sua extensão - bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 3748/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Implantação de academia e manutenção do parque de recreação infantil na rua Benedito Miguel Moura, por toda sua extensão - bairro: Centro Residencial.
Indicação Nº 3749/2022 - João Luiz Soares: Reparo e manutenção da rua Servidão – Bairro Fazenda Velha.
Indicação Nº 3750/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza geral e retirada de galhos de árvores que estão acumulados na av. Railda Alves de Oliveira, Nº 962, Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3751/2022 - José Genilson da Silva: Implantação de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Professor Geraldo Barbosa de Almeida.
Indicação Nº 3752/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de Ponto de Iluminação Pública na Praça da Rua João Domingos Ribeiro
Indicação Nº 3753/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Fazenda Rincão – Instalação de Assentos (bancos) na Unidade Básica de Saúde
Indicação Nº 3754/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Real – Reparo de Iluminação Pública – Rua Belém
Indicação Nº 3755/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jacarandás – Limpeza Urbana no perímetro total na Rua dos Nóbregas
Indicação Nº 3756/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Jóia – Limpeza Urbana na avenida Costa e Costa
Indicação Nº 3757/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Estrada do Retiro
Indicação Nº 3758/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas das vias pública do bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 3759/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública
Indicação Nº 3760/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro São Bento – Instalação de Iluminação Pública Rodovia Pedro Eroles KM 37,5
Indicação Nº 3761/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Instalação de braço para Iluminação Pública Rua Andorinha
Indicação Nº 3762/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra de Bragança próximo ao numeral 224
Indicação Nº 3763/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Mata da Corda - bairro Mirante.
Indicação Nº 3764/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Martins Fontes, Jardim Planalto.
Indicação Nº 3765/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem no entorno da escola Estadual Professor Mariano Barbosa de Souza.
Indicação Nº 3766/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Vistoria e notificação ao proprietário do terreno localizado em frente ao CRAS do centro.
Indicação Nº 3767/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na iluminação pública na extensão da Av. Mario Covas.
Indicação Nº 3768/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Av. D, em frente ao nº 173, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3769/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Othelo Meleckcevisks, por toda sua extensão - bairro: Center Ville.
Indicação Nº 3770/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Anadir Coutinho de Ávila, por toda sua extensão - Bairro: Barreto.
Indicação Nº 3771/2022 - Roberto Daniel Duarte: Retirada de um coqueiro na Rua João de Lima - Bairro Arujamérica – SP.
Indicação Nº 3772/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3773/2022 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção de Ponto de ônibus da Rua Prefeito Júlio Barbosa – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3774/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Avenida Amazonas no bairro Arujamérica.
Indicação Nº 3775/2022 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza por lâmpadas de LED no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3776/2022 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Rua Serra de Bragança por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 3777/2022 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Rua Serra da Lua por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 3778/2022 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Rua Serra do Jaire por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 3779/2022 - Divinei da Silva: Limpeza dos bueiros localizados na Rua Reinaldo Santiago no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3780/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Serra das Araras no bairro Mirante.
Indicação Nº 3781/2022 - Divinei da Silva: Substituição das atuais lâmpadas existentes na Rua Serra do Mar por lâmpadas de LED no bairro Mirante.
Indicação Nº 3782/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua Carime Buissa - Bairro Vila Pilar – Arujá/SP
Indicação Nº 3783/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza do rio na Av. Cícera Maria Rodrigues (ao lado do campo do cruzeirinho) Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3784/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica em diversas Ruas do Jardim Pinheiro – Arujá/SP.
Indicação Nº 3785/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Melhorias de sinalização vertical e horizontal em diversas Ruas do Jardim Pinheiro – Arujá - SP.
Indicação Nº 3786/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Meridiano Pérola, próximo ao Nº 162 – Center Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 3787/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, próximo ao Nº 804 – Center Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 3788/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na Quadra de Areia, na Rua Elpídio Ferreira Guimarães - Center Ville – Arujá/SP.
Indicação Nº 3789/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Rua Alice Ramos Barbosa – Barreto – Arujá/SP
Indicação Nº 3790/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na Rua Braz Maiolino Barbosas - Arujá/SP
Indicação Nº 3791/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita instalação de Portão na Quadra Esportiva do Bairro Copaco.
Indicação Nº 3792/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e roçagem do mato na Av Antimônio – Copaco – Arujá/SP.
Indicação Nº 3793/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita manutenção dos brinquedos do Parquinho do Bairro Jardim Real / Rua Recife.
Indicação Nº 3794/2022 - Gabriel dos Santos: Recuperação da Avenida São Lucas - Jordanópolis
Indicação Nº 3795/2022 - Gabriel dos Santos: Implantação de lombada na Rua Rio de Janeiro – Jd. Real.
Indicação Nº 3796/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Ana Maria Moreira Coronado – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3797/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Ana Maria Moreira Coronado – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 3798/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Macuco – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3799/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Bem-te-vi – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3800/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na Rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3801/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Juriti – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3802/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar as lombadas da Rua Gaivota – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3803/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua: Onze - bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3804/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da boca de lobo quebrada na Av. Mario Covas, altura do km 2, bairro Portão.
Indicação Nº 3805/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Providências junto ao proprietário do imóvel localizado ao lado do Nº 2.000 na Av. Mario Covas para possível poda ou supressão de árvores no local.
Indicação Nº 3806/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza e retirada de entulhos nas calçadas da Rua Reinaldo Santangelo, bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3807/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Limpeza das guias e sarjetas no entorno das bocas de lobo da Rua Reinaldo Santangelo, bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 3808/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Troca da boca de lobo quebrada na Rua Major Benjamin Franco, 888, Centro.
Indicação Nº 3809/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Roçagem na extensão da Rua Jose Maria Leandro da Silva (ant Rua 48), Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3810/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Mudança da faixa de pedestre na Av. Antônio Afonso de Lima, sentido bairro entre o Nº 777 e 735, Centro.
Indicação Nº 3811/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua dos Jacarandas – Bairro Jacarandas.
Indicação Nº 3812/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua das Figueiras – Bairro Jacarandas.
Indicação Nº 3813/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua dos Jacarandás - Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 3814/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua das Figueiras - Bairro Jacarandás.
Requerimento
•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1119/2022: Restauração e Manutenção da Praça da Rua Gaivota – Jardim Pinheiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1125/2022: Instalação de Cobertura na Escola Municipal Bairro do Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1126/2022: Implantação de playground na Escola Municipal Bairro do Retiro.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1127/2022: Reitera Requerimento Nº 751/2021 – Manutenção na Rua Serra de Pacatuba no bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1102/2022: Quantas obras/construções públicas em andamento foram assumidas por esta gestão?. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1133/2022: Informações referente a conclusão da obra do INSS.. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1122/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 51/2021 – Manutenção e Reparo de Asfalto na Rua Bauxita – Chácaras Copaco. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1123/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1124/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Núcleo Vicente Matheus. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1138/2022: Informações sobre a Escola Livre de Música. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1134/2022: Manutenção em toda extensão da rua Doutor Mario Napolitano – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1135/2022: Manutenção asfáltica de toda extensão da rua Benjamim de Jesus Rodrigues – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1136/2022: Manutenção em toda extensão da rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1128/2022: Reitera a indicação Nº 3.465/22 – Recapeamento total asfáltico na Avenida Perimetral - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1129/2022: Reitera a indicação Nº 3.464/22 – Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro, altura do Nº 82 - Arujamérica - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1130/2022: Reitera a indicação Nº 3.449/22 – Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na rua Serra da Mantiqueira com a rua Serra da Cantareira e rua Serra do Itapeti no bairro Mirante - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1131/2022: Reitera a indicação Nº 3.444/22 – Reforma da lixeira na escola Prof. Amadeu de Angelis, localizada na Av. Inocêncio José Rodrigues- Arujamérica- Aruja/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1132/2022: Referente ao setor de Zoonoses de nosso Município referente ao manuseio de retirada de colmeias de abelhas.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1120/2022: Reitero a Indicação Nº 1.235/2021 sobre recapeamento asfáltico na Rua Três, bairro Vicente Matheus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1121/2022: Funcionamento da Escola Municipal Livre de Música.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1116/2022: Cronograma completo com dias e horários das aulas de hidroginástica, que serão implantadas na Escola Municipal Professora Hermínia Araki, no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1117/2022: Implantação de lixeiras no espaço esportivo localizado em frente à APAE de Arujá, e calçada de caminhada em frente ao batalhão na mesma localidade, Avenida João Manoel - Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1118/2022: Implantação de faixas para caminhada no calçamento da Avenida João Manoel, em frente ao Batalhão da Policia Militar.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1115/2022: Solicito informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal Nº 3.431/2021.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1137/2022: Solicito informações sobre o itinerário do ônibus municipal para o bairro Jacarandás.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 77/2022 - Moção de Repúdio as declarações do deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei referindo-se as mulheres ucranianas..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Veto ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - “Dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria Central da Saúde em todas as Unidades de Saúde sob Gestão Municipal e outras providências.”.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Veto ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Arujá e dá outras providências”.
- Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.365.819,84.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 4.224.017,12.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2021 - “Dispõe sobre a denominação de Manoel Arão dos Santos da quadra poliesportiva localizada entre as ruas São Paulo e Curitiba no Bairro JD. Real – Arujá”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, José Genilson da Silva.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 648.763,47.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Jornal de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Poder Legislativo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 15/2022 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Arujá com vistas às questões envolvendo o Município de Arujá e a Concessionária Neoenergia Elektro..
- Autoria: Mesa Diretora 2022.
