Projeto de Lei Nº 57/2022
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2022
Finalizado: Sim
Processo: 18903/2022
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 057-2022 | 24/02/2022 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo"
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 107/2022 por meio do Ofício Nº 516/2022.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 516/2022
Resposta: 24/03/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.458 de 24 de março de 2022. Publicada em 26.03.2022.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3458/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 18/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Comissão de Educação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 18/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2022
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 26/03/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 26/03/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação/2022
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 26/03/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Inclusão de Projeto
Complemento: 48ª Sessão Ordinária - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 14/03/2022
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2022
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2022
Envio: 11/03/2022 - Prazo: 21/03/2022
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Justiça e Redação
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 10/03/2022
Objetivo: Encaminhar à Presidência
Resposta: 11/03/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/02/2022 - Prazo: 07/03/2022
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/03/2022
Resultado: Parecer Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhar ao Jurídico
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Encaminhado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 24/02/2022
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 10/03/2022 |
Parecer PL 57/2022 - Executivo
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 11/03/2022 |
Favorável - Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022 |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 16/03/2022 |
Parecer referente ao Projeto de lei nº 57/2022
Autoria: Comissão de Educação/2022 |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 16/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei 57/2022
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2022 |
|
| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 18/03/2022 |
Parecer CFO - PLE n° 57/2022 - “Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2022 |
|
| Autógrafo Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 | 22/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 516/2022 | 22/03/2022 |
Encaminha o Autógrafo Nº 107/2022 - Projeto de Lei Nº 57/2022
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 3458/2022 | 24/03/2022 |
Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências.
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Pauta | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | 1ª Discussão |
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, José Genilson da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Jean Mark Goncalves Pereira, Paulo Henrique Maiolino, Uelton de Souza Almeida, Abel Franco Larini, Roberto Daniel Duarte, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares, Gabriel dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Rafael Santos Laranjeira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Abel Franco Larini, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, Divinei da Silva, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Paulo Henrique Maiolino, Luiz Fernando Alves de Almeida, Jean Mark Goncalves Pereira, Uelton de Souza Almeida, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte
Resultado: Aprovado
