Pauta - 49ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 21/03/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 049ª SO - 15ª Legislatura - 21.03.2022 | 18/03/2022 | 162,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
Matérias
Correspondencia
- Pauta - 49ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .
Ata
Correspondencia
- Parecer Nº 11/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2022, PARECER CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA FEV/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - "Dispõe sobre autorização a Secretaria de Assuntos Jurídicos do município a desjudicializar a cobrança de débitos objeto de execuções fiscais de baixa viabilidade priorizando meios alternativos de cobrança da dívida ativa municipal, e dá outras providências".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 939.132,43
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 746.942,28
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Capitão PM Ademar Francisco Martins Neto”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Moção Pesar
- Moção Nº 78/2022 - Pesar pelo falecimento de Juliana Mendonça Salles
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Gabriel dos Santos, Jean Mark Goncalves Pereira, João Luiz Soares, José Genilson da Silva, Luiz Fernando Alves de Almeida, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Samoel Maia de Oliveira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo.
Indicação
Indicação Nº 3815/2022 - Abel Franco Larini: Instalação de um braço de luz com luminária na Estrada dos Canjicas altura do número 200 – Bairro dos Canjicas.
Indicação Nº 3816/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua dos Lagos, por toda sua extensão – bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3817/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza nos bueiros da rua dos Lagos - bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3818/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua dos Lagos, por toda sua extensão - bairro: Chácaras Copaco.
Indicação Nº 3819/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Rua dos Pinheiros, no Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 3820/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Substituição do poste de iluminação na Rua Serra do Itapeti – Bairro Mirante.
Indicação Nº 3821/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho na Rua Antão Bernardo da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3822/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Passar máquina (moto niveladora) ao longo da Estrada Fazenda Velha, jogar cascalho nos pontos mais críticos.
Indicação Nº 3823/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Gilberto Mendes – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3824/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Ângelo de Araújo Franco – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3825/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua Andorinha – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3826/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem da rua Beija Flor - Bairro Retiro.
Indicação Nº 3827/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de arvore em frente do Nº 180 da rua Rio Branco - Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3828/2022 - Roberto Daniel Duarte: Manutenção de vazamento de água da Rua João Leite de Carmo próximo ao número 191, Arujamérica.
Indicação Nº 3829/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem na estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Corrêas.
Indicação Nº 3830/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Júlio Antônio dos Santos – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 3831/2022 - João Luiz Soares: Poda de galhos de árvore – rua Rio de Janeiro Nº 33 Jardim São josé.
Indicação Nº 3832/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da rua Pernambuco em frente do Nº 228 – Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 3833/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na R. Benjamim de Jesus Rodrigues, em frente ao Nº 301. Barreto – Arujá.
Indicação Nº 3834/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros da rua José Araújo de Lima – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 3835/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Serra do Guaraú - Bairro Mirante.
Indicação Nº 3836/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica da rua José Severino Filho – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3837/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua José Faustino da Silva – Bairro Residencial.
Indicação Nº 3838/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua João Nepomuceno – Bairro dos Barbosa.
Indicação Nº 3839/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Serra da Lua - Bairro Mirante.
Indicação Nº 3840/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Pelicano – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3841/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e desobstrução de bueiros localizado na Rua Silmar Montoni – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 3842/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Benedita Maria Barbosa de Souza, próximo ao Nº 281 - bairro: Vila Pilar.
Indicação Nº 3843/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de Lombada da rua Serra da Canastra - Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3844/2022 - Uelton de Souza Almeida: Pavimentação asfáltica, estrutura de guias e sarjetas da via pública denominada Av. C - Parque Rodrigo Barreto, próximo ao Nº 502 casa 2.
Indicação Nº 3845/2022 - Divinei da Silva: Manutenção na Rua Francisco Beirão no bairro Fontes.
Indicação Nº 3846/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no Parque localizado na Rua quatro no bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 3847/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa Buracos” na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues defronte Nº 76 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3848/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buraco, na R. José Rodrigues de Ávila. Pq Rodrigo Barreto. – Arujá.
Indicação Nº 3849/2022 - Divinei da Silva: Limpeza na Estrada do Kondo defronte a Escola Professor Mariano Barbosa De Souza Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 3850/2022 - Uelton de Souza Almeida: Colocação de asfalto no final da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (Ant. 19) - Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3851/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toada extensão da rua Bento Antônio dos Santos – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 3852/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação Tapa Buracos na Rua Calógero Rapé – Bairro Vertentes/São Jorge.
Indicação Nº 3853/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Roçagem e Limpeza - solicita / Rua Bauxita - Copaco
Indicação Nº 3854/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparos na Rua Grafite - solicita / Bairro Copaco
Indicação Nº 3855/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção nas laterais da quadra esportiva localizada na Rua Ribeirão dos Índios - Bairro Jardim Via Dutra - Arujá-SP.
Indicação Nº 3856/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica e melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Massao Takahashi x Rua Katsuzo Yamamoto – Jardim Yamamoto – Arujá/SP.
Indicação Nº 3857/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção asfáltica na Avenida dos Expedicionários da Rua Olavo Bilac até a rotatória da Rodovia Pedro Eróles (Mogi/Dutra) Centro – Arujá/SP.
Indicação Nº 3858/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Avenida Antônio Armando Justiça (D)
Indicação Nº 3859/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua José Barbosa de Souza (61).
Indicação Nº 3860/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Limpeza Urbana – Rua Serra da Cantareira.
Indicação Nº 3861/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Fazenda Velha – Pavimentação asfáltica da via pública.
Indicação Nº 3862/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Escola Municipal Dona Rosalina de Almeida Mendes – Capinagem e Roçagem.
Indicação Nº 3863/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Aires Monteiro.
Indicação Nº 3864/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Center Ville – Iluminação Pública – Rua Meridiano Pérola.
Indicação Nº 3865/2022 - José Genilson da Silva: Troca de postes de madeira de iluminação pública na Rua: Américo Parrilo.
Indicação Nº 3866/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para que o ônibus Barreto, passe na Rua: Rogerio de Andrade Santos.
Indicação Nº 3867/2022 - José Genilson da Silva: Pavimentação da Rua: Gentile Pezzoli Santângelo no bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 3868/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita poda de plantas e reparos no parquinho e academia ao ar livre da Av. Amazonas.
Indicação Nº 3869/2022 - José Genilson da Silva: Retirada de entulho das Ruas: Porto Alegre e São Paulo.
Indicação Nº 3870/2022 - João Luiz Soares: Implantação de lombada, rua dos Pinheiros - bairro dos Jacarandás, altura do Nº 123.
Indicação Nº 3871/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicita avaliação de indivíduo arbóreo e poda no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Rua Giusepe Antonio Maiolino.
Indicação Nº 3872/2022 - José Genilson da Silva: Estudo de viabilidade para a interligação da Rua: Major Benjamin Franco com a Av. Adília Barbosa Neves.
Indicação Nº 3873/2022 - Gabriel dos Santos: Abertura do espaço inutilizável com gradil permanente na praça localizada entre as Ruas Assunção e Havana - Jd. Rincão.
Indicação Nº 3874/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para asfaltar ou revitalizar os paralelepípedos (bloquetes)do Bairro Chácara São José.
Indicação Nº 3875/2022 - Uelton de Souza Almeida: Estudo de tornar o trafego de mão única na CDHU – Jardim Emília.
Indicação Nº 3876/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Retirada de entulhos na Rua Serra do Pacatuba, próximo ao nº 55, bairro Mirante.
Indicação Nº 3877/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Excesso de caminhões estacionados no entorno da Escola Municipal Rosalina de Almeida Mendes, bairro Centro Residencial no horário de entrada e saída escolar.
Indicação Nº 3878/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) urgente na Rua Fenacita na altura dos números 22 e 469, Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 3879/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Serpentina na altura do Nº 230, Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 3880/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de braço de luz na iluminação pública pela insuficiência, na Rua João Cirilo, 494, bairro Centro Residencial.
Requerimento
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1140/2022: Academia ao ar livre na Rua Arnaldo Candela - Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1145/2022: Informações sobre o asfalto no Bairro Vertentes/São Jorge.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1161/2022: Parquinho ao ar livre na Rua Arnaldo Candela - Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1164/2022: Manutenção do Telhado da Escola Municipal Paulo Freire.. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1142/2022: Manutenção nos brinquedos instalados em Parques Públicos do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1143/2022: Reitera Requerimento Nº 725/2021 – Colocação de Lombada na Rua dos Girassóis bairro Jardim São Jorge.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1144/2022: Reitera Indicação Nº 2.690/2021 – Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Rouxinol no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1160/2022: Informações do Programa EMAD - Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1149/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 86/2021 –canalização de córrego na rua Serra do Itaquari – Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1150/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referente a execução de serviço de pavimentação asfáltica e tapa buraco – Bairro Estância Pacaembú. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1151/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviços no bairro do São Domingos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1152/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 121/2021 – Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Serra de Bragança – Mirante. (Solicita informação).
•João Luiz Soares
Requerimento Nº 1139/2022: Reitero a indicação Nº 3.177/2021: Implantação de rotatória entre rua Amaro Franco e av. Francisco Antônio Pedro Paulo, Bairro Arujamerica.. (Solicita informação).
•José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1154/2022: Informações sobre as Especialidades Médicas do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1155/2022: Informação sobre os terrenos baldios do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1157/2022: Informação se a Prefeitura tem cobrado mais horários de ônibus da Empresa Viação Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1163/2022: Informações sobre o galpão localizado na Rua: Ana Maria Moreira Coronado.. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1146/2022: Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz – requer providências.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1148/2022: Ampliação do Centro de Psicologia – Solicita Informação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1153/2022: Estudo do Trânsito Municipal e Possível criação de retorno em Avenidas Principais – Solicita Informação.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1156/2022: Referente a Manutenção asfáltica em toda extensão da rua Granada – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1128/2022: Reitera a indicação Nº 3.465/22 – Recapeamento total asfáltico na Avenida Perimetral - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1129/2022: Reitera a indicação Nº 3.464/22 – Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na Rua João Domingos Ribeiro, altura do Nº 82 - Arujamérica - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1130/2022: Reitera a indicação Nº 3.449/22 – Manutenção, pintura e limpeza na Praça localizada na rua Serra da Mantiqueira com a rua Serra da Cantareira e rua Serra do Itapeti no bairro Mirante - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1131/2022: Reitera a indicação Nº 3.444/22 – Reforma da lixeira na escola Prof. Amadeu de Angelis, localizada na Av. Inocêncio José Rodrigues- Arujamérica- Aruja/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1132/2022: Referente ao setor de Zoonoses de nosso Município referente ao manuseio de retirada de colmeias de abelhas.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1147/2022: Recuperação e pavimentação asfáltica da Rua Hirayoshi Amano - Sítio dos Fernandes, nesta municipalidade.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1165/2022: Reitera o Requerimento Nº 513/2021 - Instalação de bancos, cobertura para abrigo da chuva e plantio de árvores na área em frente ao Velório Municipal, localizado a Avenida Marechal Castelo Branco, número 35, Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1166/2022: Reitera o Requerimento Nº 556/2021 - Manutenção da Rua Três Fronteiras, altura do número 180 – Jardim Josely, nesta municipalidade.. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1141/2022: Clínica para dependentes químicos.. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1158/2022: Aumento do efetivo dos Agentes de Trânsito.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1159/2022: Implantação de placas de proibido estacionar caminhões – CDHU – Jardim Emília.. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1162/2022: Obra na escadaria do Bairro Jardim Real. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 79/2022 - Moção de Repúdio à veiculação do Filme “Como se tornar o pior aluno da escola” por plataforma de streaming..
- Autoria: Samoel Maia de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Qualificação Tecnológica e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 648.763,47.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 939.132,43.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 746.942,28.
- Autoria: Poder Executivo.
- Única Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 - “Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Capitão PM Ademar Francisco Martins Neto”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
