Parecer Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 50/2021
Data: 03/12/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências."
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e Comissão de Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer SJ 162-2021 ao PL 050-2021 - PA 18769-2021 | 03/12/2021 | 2 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 50/2021 | 01/12/2021 | "Institui o programa de transferência de recursos financeiros às APM -·Associações de Pais e Mestres - das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Arujá e dá outras providências." |