Parecer Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2021
Tipo: Comissão de Justiça e Redação/2023
Data: 14/02/2022
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - ‘‘Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJR 018-2022 ao PLL 070-2021 - PA 18595-2021 | 14/02/2022 | 518 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2021 | 05/08/2021 | ‘‘Institui o Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.” |
