Data: 18/02/2022

Processo: 18893/2022

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Nepomuceno, número 357 no BAIRRO Jardim Renata para limpeza geral e feitura de calçada.

Justificativa: A indicação se faz necessária, tendo em vista que o acúmulo de mato obstrui a passagem dos pedestres obrigando-os a caminhar pela via no trecho em questão. Portanto, pede-se ao setor competente que tome as devidas providencias legais.

Texto: INDICO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Luis Camargo, que determine por meio da Fiscalização de Posturas, nos termos da legislação vigente, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Nepomuceno ao lado do número 357 – Bairro Jardim Renata. Conforme pode ser constatado, (foto em anexo) o referido terreno acumula mato e não possui calçada para trânsito de pedestres, colocando em risco a saúde pública dos moradores dos arredores.