• Pauta 045ª SO - 15ª Legislatura - 21.02.2022
• Processo Completo

- Pauta - 45ª Sessão Ordinária de 2022 - Pauta - Abel Franco Larini, .

• ATA 43ª SO 2022
• Processo Completo

Ata - 43ª Sessão Ordinária de 2022 -

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Parecer Nº 7/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2022, PARECER CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA JAN.2022.

• PL 055-2022
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 55/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 11.582.379,25
Autoria: Poder Executivo

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre no âmbito municipal a obrigatoriedade das lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários a denunciarem á delegacia de polícia quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por ele atendidos.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira

• Documento Assinado

- Moção Nº 69/2022 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Aparecida de Araújo.
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini.

• Documento Assinado

- Moção Nº 70/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carma Zequim de Camargo.
- Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.

• Documento Assinado

- Moção Nº 71/2022 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Agricio da Silva.
- Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.

• Documento Assinado

- Moção Nº 72/2022 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pellegrino.
- Autoria: Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, João Luiz Soares, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Divinei da Silva, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo, Samoel Maia de Oliveira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte, Jean Mark Goncalves Pereira.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3516/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na rua Carmelino de Jesus na altura do Nº 119 – Bairro Vila Pilar.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3517/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Giuseppe Antônio Maiolino em frente ao Nº 185 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3518/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da rua Sebastião Martins Guimarães – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3519/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Grafite, por toda sua extensão – bairro: Chácaras Copaco.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3520/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na rua Grafite, por toda sua extensão - bairro: Chácaras Copaco.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3521/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Capinagem, Roçagem e Limpeza Urbana – Rua Serra do espinhaço

• Arquivo 1

Indicação Nº 3522/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Pavimentação asfáltica da via denominada Estrada da Servidão

• Arquivo 1

Indicação Nº 3523/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Corrêas – Pavimentação asfáltica da via Esméria maria Rodrigues

• Arquivo 1

Indicação Nº 3524/2022 - João Luiz Soares: Implantação de lombada, localizada na Avenida Benedito Manoel dos Santos, altura do Nº 1297 - Jardim Fazenda Rincão.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3525/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem no CMEI Fatec, na avenida Fatec - Bairro: Portão.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3526/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção da Iluminação Pública na Estrada Municipal N° 10, Bairro do Jaguari – Arujá.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3527/2022 - José Genilson da Silva: Estudo para Implantação de Lombada na Estrada da PL do Brasil, próximo do Nº 1.300.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3528/2022 - José Genilson da Silva: Manutenção na Ponte, localizada na Rodovia Ver. Albino Rodrigues Neves, próxima do bairro Vila Arujá.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3529/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Operação “tapa-buraco” nas Ruas Atílio Tinucci e Braz Maiolino - Barbosas.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3530/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Arutec, por toda sua extensão – bairro: Jd. Fazenda Rincão (Pólo Industrial).

• Arquivo 1

Indicação Nº 3531/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua Fenacita, por toda sua extensão – Jardim Fazenda Rincão.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3532/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Amazonas – Bairro Centro

• Arquivo 1

Indicação Nº 3533/2022 - Abel Franco Larini: Operação Tapa-Buraco, na Rua José Evangelista de Morais – Bairro Correas.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3534/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua dos Coqueiros - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3535/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua dos Abacateiros - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3536/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua dos Jambeiros - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3537/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria e sinalização na rotatória da av. João Manoel x av. Mário Covas x av. Renova dos Santos - Centro – Arujá - SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3538/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua dos Jaqueiras - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3539/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua das Pitangueiras - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3540/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção Asfáltica na Rua das Mangueiras - Bairro Recanto Primavera – Arujá/SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3541/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção na rede de iluminação pública em todas Ruas do Bairro Recanto Primavera -Arujá-SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3542/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Melhoria e sinalização na rotatória da av. João Manoel x av. dos Expedicionarios e Antonio Afonso de Lima - centro – Arujá - SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3543/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção total na Rua das Figueiras Bairro Jacarandás – Arujá –SP.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3544/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Sinalização e Demarcação de solo

• Arquivo 1

Indicação Nº 3545/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Vila Ferreira – Iluminação Pública – Rua Maria Helena

• Arquivo 1

Indicação Nº 3546/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza e Manutenção de bueiro localizado na Rua João Domingos Ribeiro

• Arquivo 1

Indicação Nº 3547/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Joia – Limpeza Urbana – Avenida Paulo Luiz Basaglia

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Indicação Nº 3548/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana – Rua Alfredo Antônio Fernandes

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Indicação Nº 3549/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Bem te vi

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Indicação Nº 3550/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Pinheiro – Limpeza Urbana – Rua Pref. Júlio Barbosa de Souza

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Indicação Nº 3551/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Manutenção de Parquinho localizado na Rua João Domingos Ribeiro

• Arquivo 1

Indicação Nº 3552/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembú – Parada de ônibus - Rua Travessa da Internacional

• Arquivo 1

Indicação Nº 3553/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Operação Tapa Buraco – Avenida Costa e Costa

• Arquivo 1

Indicação Nº 3554/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Nair Ribeiro Marcelino Bairro Centro Residencial.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3555/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Estância Pacaembú – Operação Tapa Buraco – Rua Travessa da Internacional

• Arquivo 1

Indicação Nº 3556/2022 - Divinei da Silva: Manutenção Asfáltica na Rua Beija – Flor no Bairro Retiro.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3557/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro existente na Rua Maria Gonçalves de Oliveira defronte Nº 382 Bairro Centro Residencial.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3558/2022 - Divinei da Silva: Nova demarcação de faixas no entroncamento da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega com a Rua Oitenta e Seis altura do Nº 272 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3559/2022 - Divinei da Silva: Substituição da tampa de proteção do bueiro localizada na Av. João Manoel Nº 2268 defronte a Sodimac (Centro).

• Arquivo 1

Indicação Nº 3560/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Pista de Ciclismo existente na Avenida Mário Covas.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3561/2022 - Divinei da Silva: Operação “Tapa Buraco” na Rua Serra do Itapeti altura do Nº 163 Bairro Mirante.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3562/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem na rua carmelino de jesus, por toda sua extensão -bairro: vila pilar.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3563/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Limpeza e capinagem por todo o bairro do Jordanópolis.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3564/2022 - Gabriel dos Santos: Manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça dos Expedicionários – Jardim Rincão.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3565/2022 - Gabriel dos Santos: Realizar estudo e desenvolvimento de um aplicativo municipal para motoristas de transporte particular de passageiros com foco em melhorar o resultado de trabalho.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3566/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Rua Alice – Bairro Jardim Emília.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3567/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Avenida Soldado Edson de Paula e Silva – Bairro Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3568/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Julio Felipe da Silva – Bairro Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3569/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Augustinho Palmagan Bairro Jardim São Jorge.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3570/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e Limpeza da calçada da escola Municipal Paulo Freire, no Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3571/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco na rua Serra do Itapeti em frente do Nº 163 ao 245 – Bairro Mirante.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3572/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Serra do Mar – Bairro Mirante.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3573/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Perdizes - Bairro Jardim Pinheiro.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3574/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Internacional - Bairro Pacaembu.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3575/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da rua Padre Leonardo Switzar - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3576/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Implantação de nova fiação na iluminação pública e manutenção dos fios expostos na Rua Presidente Venceslau com a Rua Presidente Bernardes, Via Dutra.

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Indicação Nº 3577/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção dos brinquedos do playground da escola CMEI prof. Noeli Simone da silva, localizada na rua Jorge Cruz Nº 140, parque Rodrigo Barreto.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3578/2022 - Uelton de Souza Almeida: Solicitação de Limpeza e capinagem, na escola CMEI prof. Noeli Simone da silva, localizada na rua Jorge Cruz Nº 140, parque Rodrigo Barreto.

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Indicação Nº 3579/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Nepomuceno, número 357 no BAIRRO Jardim Renata para limpeza geral e feitura de calçada.

• Arquivo 1

Indicação Nº 3580/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Santa Catarina entre os números 67 e 90 no BAIRRO Jardim São José para limpeza geral e feitura de calçada.

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Indicação Nº 3581/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Roçagem e Limpeza - solicita / E.M Paulo Freire.

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Indicação Nº 3582/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Roçagem e Limpeza - solicita / CMEI Noeli Simone da Silva.

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Indicação Nº 3583/2022 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Roçagem e Limpeza - solicita / Creche Maria José Lopes Esmeraldo.

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Requerimento Nº 1042/2022: Recapeamento no Bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1045/2022: Implantação de Lombada e Placas de Área Escolar na rua Mamede Barbosa, no Centro Residencial.. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1053/2022: Reitero Indicação Nº 2.309/2021 - Limpeza e retirada de entulhos na Rua Padre Atílio Garrone – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1063/2022: Reitera Indicação Nº 2.039/2021 – Colocação de lombada na Estrada dos Fernandes no bairro Mirante.. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 1064/2022: Reitera Indicação Nº 2.824/2021 – demarcação de novas faixas de sinalização nas lombadas existentes na Rua Sebastião Cubas dos Santos no bairro Jardim Santo Antônio.. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 1065/2022: Há estudos visando a reestruturação e instalação de pontos de ônibus no município?. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 1067/2022: Quem é o funcionário responsável por verificar eventuais áreas de riscos no município?. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 1068/2022: Reiterar Indicação Nº 2.938/2021, que solicita a reestruturação do muro e portão do Cemitério Municipal Arujá I (Jardim Rincão).. (Solicita informação).

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Requerimento Nº 1048/2022: Secretaria Municipal de Esportes – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 209/2021 – Manutenção de Quadra – Bairro Center Ville. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1049/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 168/2021 – Limpeza Urbana – Bairro Arujamérica. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1050/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 189/2021 – Limpeza Urbana – Bairro Copaco. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1051/2022: Secretaria Municipal de Serviços – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 201/2021 – Parada de ônibus – Bairro Jacarandás. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1052/2022: Secretaria Municipal de Esportes – Informações referente a execução de serviço solicitado via Ofício Nº 217/2021. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1055/2022: Informações da destinação do Recurso Financeiro de R$400.000,00.. (Solicita informação).

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• Processo Completo

Requerimento Nº 1074/2022: Promoção de Concurso Grafitagem – Campo do Barreto. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1037/2022: Informações referente a instalação de extintores no Pronto Socorro Municipal de Arujá.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1038/2022: Informações referente a troca de lâmpada queimada do poste de iluminação na rua Carmelino de Jesus na altura do Nº 119 – Bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 1039/2022: Informações referente a troca de lâmpada queimada do poste de iluminação da rua Giuseppe Antônio Maiolino em frente ao Nº 185 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1040/2022: Informações referente a manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação Pública na rua Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1041/2022: Informações referente a instalação de extintores na Praça da Juventude estrada do kondo – Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1056/2022: Reitera a indicação Nº 3.169/21 – Operação tapa buracos na Rua Lourdes B. Sanches no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1057/2022: Reitera a indicação Nº 2.668/21 – Recapeamento na rua Raymundo Fernandes – Parque Rodrigo Barreto – Arujá - SP.. (Solicita informação).

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 1058/2022: Reitera a indicação Nº 2.633/21 – Instalação de parapeito ao redor do córrego localizado na Rua Professor Luiz Gonzaga Colangelo de Nóbrega (antiga 50) no Bairro Parque Rodrigo Barreto Centro - Arujá/SP.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1061/2022: Requeiro serviços de instalação, em caráter de urgência, de rede de iluminação pública bem como completa recuperação da faixa de rolagem, na Rua Pica Pau-bairro do Retiro.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1062/2022: Manutenção na Escola Professora Dalila Franco Garcia da Silva.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1066/2022: Informações sobre a execução da Emenda Impositiva Nº 186/21. Processo de aquisição e prazo para entrega do analisador hematológico e máquina de raio- x portátil.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1069/2022: Sobre o funcionamento normal das linhas de ônibus municipais e intermunicipais. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1070/2022: Fiscalização de descarte irregular de entulhos e terra no final da Rua Serafim Antônio Domingos, Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1043/2022: Relatório completo dos atendimentos, solicitações e reclamações atendidas e não atendidas, ano 2021,2022, do setor de ouvidoria do município de Arujá (eOuve).. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1044/2022: Se há estudos e/ou pesquisas sobre quais modalidades de cursos, profissionais seja superior, técnico ou profissionalizantes, mais requisitados nos centros industrias e comerciais do Município de Arujá, e os resultados desses levantamentos.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1054/2022: Reforma da Escola Municipal Infantil Paulo Freire na rua: Tailor do Nascimento. Bairro: Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1071/2022: Falta de uniformes para as crianças do ensino público de Arujá, e a previsão de quando será entregue para as escolas.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1072/2022: Solicito estudo para implantação de lombada, Avenida presidente Dutra altura do número 246, Jordanópolis.. (Solicita informação).

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 1047/2022: Solicito informações sobre a existência de processo administrativo ou judicial referente ao fechamento da rua arutec que liga o polo industrial ao bairro jardim fazenda rincão.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1059/2022: Solicito informações sobre a nomenclatura dos campos de futebol do munícipio detalhado.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento Nº 1060/2022: Solicito informações sobre a situação das emendas parlamentares de número: 202.008.219.444 / 202.008.219.492 / 202.108.221.260 / 202.108.222.951.. (Solicita informação).

• Arquivo 1
• PLL 110-2022 - Contabilidade - Disponibilidade Orçamentária
• PLL 110-2022 - Portaria Convocação Servidores
• PLL 110-2022 - RH - Impacto Financeiro
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 110/2022 - Altera nomenclatura de Função Gratificada constante no § 3° do art. 5° da Lei n° 2.007/2007 e altera dispositivo das Leis 2641/2014 e 2558/2013.
- Autoria: Mesa Diretora 2022.

• PL 051-2022
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 700.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

• PL 052-2022
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 52/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

• PL 053-2022
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 53/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 1.000.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.

• PL 054-2022
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 54/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 3.097.330,37.
- Autoria: Poder Executivo.

• PL 055-2022
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional "especial" e "suplementar" por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 11.582.379,25.
- Autoria: Poder Executivo.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Altera dispositivos da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá - Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência..
- Autoria: Divinei da Silva, Abel Franco Larini, Uelton de Souza Almeida, Luiz Fernando Alves de Almeida, João Luiz Soares.