Emenda Nº 316 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Tipo: Modificativa
Data: 07/03/2022
Finalizado: Sim
Situação: Não apreciada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Assunto: Altera o Art. 21. Insere o inciso VII no Art. 38. Altera o § 4º do Art. 39. Insere parágrafo único ao Art. 88 e altera o § 1º do Art. 104 ao PLCE Nº 005/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/05/2022 | 133,3 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 07/03/2022
Objetivo: Autuar
Resposta: 07/03/2022
Resultado: Autuado
Complemento: Não apreciada em Plenário. Entregue fora do prazo previsto no § 5º do Art. 144 do Regimento Interno.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 | 26/01/2022 | Institui o Código de Meio Ambiente no município de Arujá, dispõe sobre a política de Meio Ambiente e dá outras providências. |
