Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2021
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 18/03/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer COSPPMA 007-2022 ao PLL 002-2021 - PA 18264-2021 | 18/03/2022 | 524 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 2/2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Aprovação Ambiental e Urbanística no âmbito da REURB e dá outras providências correlatas. |