Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 18/03/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer COSPPMA 008-2022 ao PLL 083-2021 - PA 18647-2021 | 18/03/2022 | 546 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2021 | 01/09/2021 | “Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento no âmbito do munícipio de Arujá.” |
