Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2023
Data: 18/03/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer COSPPMA 009-2022 ao PLL 096-2021 - PA 18723-2021 | 18/03/2022 | 511,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010. |
