Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Comissão de Educação/2023
Data: 29/03/2022
Processo: 18723/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação/2022
Assunto: Parecer favorável sobre o PL 96/2021 - Anexado ao processo físico
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/03/2022 | 196,5 KB | ||
| Parecer CE 002-2022 ao PLL 096-2021 - PA 18723-2021 | 30/03/2022 | 554,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010. |
