Parecer Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022
Tipo: Secretaria Jurídica
Data: 07/04/2022
Processo: 18985/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: PL 119/2022 - LEGISLATIVO
Observações: Justiça e Redação (alínea “a” do inc. I do art. 35 do R.I.), Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (inc. V do art. 31 e alínea “c” do inc. V do art. 35 do R.I.C.M.A c.c. art. 120 da L.O.M) Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente Comissão de Finanças e Orçamento (inc. II do art. 35 do R.I)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/04/2022 | 199,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 119/2022 | 05/04/2022 | Dispõe sobre o Programa adote uma área de lazer, no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências. |
