Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 10/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Não Especificada

Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Assunto: Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 3.471_2022_OCR .pdf 23/05/2022 77 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2291/2010 08/01/2010 Acrescenta o § 3º ao Art. 1º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 96/2021 21/10/2021 Dispõe sobre acrescentar dispositivo a Lei nº 2.291 de 08 de JANEIRO de 2010.
Autoria: Vinícius Henrique Alberto Bernardo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial (D.O.) 11/05/2022 660 11

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!