Data: 19/05/2022

Processo: 19073/2022

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Divinei da Silva

Assunto: Cadastro de Pessoas com Deficiência no município

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, para que preste as seguintes informações, dentro do prazo esta-belecido na L.O.M.: 1. Relatório detalhado com o número de pessoas com deficiência cadastradas e atendidas pelo Município de Arujá, indicando o tipo de atendimento, faixa etá-ria, separadamente por Secretaria responsável pelo atendimento; 2. Relatório de todos os atendimentos realizados pelas Secretarias que atendam as pessoas com deficiência, de 1º de janeiro até 18.05.2022, indicando o tipo de atendimento; 3. Relatório da lista de espera para os atendimentos ou procedimentos disponibilizados às pessoas com deficiência, separadamente por Secretaria que atenda as pessoas com deficiência.

Justificativa: Senhor Prefeito, as pessoas com deficiência têm demandas diversas, tais como acessibilidade, educação e saúde, entretanto, cada deficiência tem particularidades. As informações acima solicitadas visam o conhecimento a respeito do perfil da população com deficiência no município e ajudarão este parlamentar, a apresentação de proposições e ações que visem colaborar, de forma efetiva, nas soluções e destinação de recursos para o atendimento à pessoa com deficiência, motivo pelo qual solicitamos informações.