Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 23/05/2022
Autoria: Abel Franco Larini
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 058ª SO - 15ª Legislatura - 23.05.2022 | 23/05/2022 | 161,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 67/2022 - Ofício Nº 183/DA/2022 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 1.283, 1.294 a 1.298 e 1.303 a 1.310/2022..
- Parecer Nº 26/2022 - Comissão de Finanças e Orçamento/2023 - Comissão de Finanças e Orçamento/2022, Parecer CFO - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA - MESA CÂMARA ABRIL/2022.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, revisão do valor da cesta básica e institui faltas abonadas.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Nº 2.807, de 1º de março de 2016 que “Autoriza a dispensa da parada dos ônibus urbanos de Arujá nos pontos normais de parada, para embarque e desembarque de portadores de deficiência física”.
Autoria: Samoel Maia de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 121/2022 - Garante às mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, prioridade nos programas habitacionais.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 4533/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Intensificação de Ronda Policial e Guarda Civil Municipal GCM na Escola Estadual Professora Edir Paulino Albuquerque – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4534/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua José Rodrigues Barbosa, por toda sua extensão - bairro: Mirante.
Indicação Nº 4535/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na rua José Rodrigues Barbosa, por toda sua extensão – bairro: Mirante.
Indicação Nº 4536/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção asfáltica na Estrada Municipal, por toda sua extensão – bairro: Vicente Matheus.
Indicação Nº 4537/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na rua Tomi Miura, próximo à praça - bairro: Jd. Leika.
Indicação Nº 4538/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buracos na Rua Sérgio Saleh Riman – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4539/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Operação tapa buraco na Avenida Costa e Costa, por toda sua extensão – bairro: Jardim Tupi.
Indicação Nº 4540/2022 - Vinícius Henrique Alberto Bernardo: Manutenção na iluminação na Estrada Municipal, próximo ao Nº 13 - bairro: Vicente Matheus.
Indicação Nº 4541/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4542/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza de todas as Vielas e Escadões do Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4543/2022 - Uelton de Souza Almeida: Implantação de um Bueiro (Boca de Lobo) no final da R. Juventina Maiolino Sanches no 169, até o Nº 205. Bairro: Parque Judith – Arujá.
Indicação Nº 4544/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção nas grades, traves e pintura do piso da quadra de futebol, localizada no Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4545/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção no ponto de ônibus instalado na rua Benedito Antônio Ribeiro esquina com a rua José Araújo de Lima – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4546/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção dos aparelhos de musculação instalados no centro de recreação localizado na rua Benedito Antônio Ribeiro – Bairro do Limoeiro.
Indicação Nº 4547/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção e pintura do playground de madeira instalado no centro de recreação localizado na rua Benedito Antônio Ribeiro – Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 4548/2022 - Uelton de Souza Almeida: Serviço de Capinagem em toda extensão da Rua: Serra do Guaraú, no Bairro Mirante II – Arujá.
Indicação Nº 4549/2022 - Uelton de Souza Almeida: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Estrada Esméria Maria Rodrigues – Arujá.
Indicação Nº 4550/2022 - Uelton de Souza Almeida: Realização de Limpeza e poda do mato alto na Estrada Esméria Maria Rodrigues, Bairro: Correias - Arujá.
Indicação Nº 4551/2022 - Uelton de Souza Almeida: Recapeamento asfáltico na Estrada Esméria Maria Rodrigues, próximo ano Nº 1.201. Bairro: Correias - Arujá.
Indicação Nº 4552/2022 - Uelton de Souza Almeida: Poda de árvores na Rua Mica – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4553/2022 - Uelton de Souza Almeida: Poda de árvores na rua Molibidênio – Bairro Chácaras Copaco - Arujá.
Indicação Nº 4554/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na Rua José Pereira de Aquino – Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Indicação Nº 4555/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na Rua Douglas dos Reis Santos – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4556/2022 - Uelton de Souza Almeida: Capinação, Limpeza e Iluminação da Viela localizada na rua Rio de Janeiro – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4557/2022 - Uelton de Souza Almeida: Manutenção de Ponto de ônibus da Rua Prefeito Júlio Barbosa – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4558/2022 - Uelton de Souza Almeida: Operação Tapa Buracos na Rua Júlio Antônio dos Santos – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 4559/2022 - Uelton de Souza Almeida: Reforma, Manutenção e Capinação do Parque Infantil, localizado na Avenida São Lucas, com a Alameda das Orquídeas. Bairro Jordanópolis – Arujá.
Indicação Nº 4560/2022 - Uelton de Souza Almeida: Repintar as lombadas da Rua Adelino Pereira da Silva - Barreto.
Indicação Nº 4561/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Manutenção nos bueiros da rua Antônio Pedroso de Almeida – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4562/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Padre Atílio Garrone, bairro Barreto – Arujá.
Indicação Nº 4563/2022 - Uelton de Souza Almeida: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da rua Benedito Branco de Moraes – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 4564/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Limpeza e Manutenção de Praça – Rua João Domingos Ribeiro.
Indicação Nº 4565/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Núcleo Vicente Matheus – Limpeza de via – Avenida Municipal.
Indicação Nº 4566/2022 - Divinei da Silva: Limpeza no bueiro localizado na Rua Carmelino de Jesus no bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4567/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Arujamérica – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Francisco Pedro Paulo Pedro Paulo.
Indicação Nº 4568/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Jardim Emília – Pavimentação asfáltica Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro.
Indicação Nº 4569/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro do Retiro – Pavimentação asfáltica na Estrada do Retiro.
Indicação Nº 4570/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de Rotatória.
Indicação Nº 4571/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Centro – Manutenção e limpeza no bueiro.
Indicação Nº 4572/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutor de velocidade na Rua Serra do Baturité.
Indicação Nº 4573/2022 - Divinei da Silva: Limpeza em toda extensão das laterais da Rua Carime Buissa na bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4574/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Rua José Barbosa de Souza.
Indicação Nº 4575/2022 - Divinei da Silva: Placa indicando “Rua Sem Saída” na Rua Giuseppe Antônio Maiolino no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4576/2022 - Jean Mark Goncalves Pereira: Bairro Mirante – Instalação de redutor de velocidade na Rua Macuco.
Indicação Nº 4577/2022 - Divinei da Silva: Limpeza nas laterais da Rua Shigetoshi Takahashi no bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 4578/2022 - Divinei da Silva: Manutenção a Avenida Dutra no bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 4579/2022 - Divinei da Silva: Demarcação de faixas de sinalização na lombada existente na Rua Capítulo Augusto - Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4580/2022 - Divinei da Silva: Operação “tapa buracos” na Rua Anadir Coutinho de Ávila Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4581/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção de lombada da Avenida Doutor Armando Colângelo em frente ao Nº 372 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4582/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Elpídio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4583/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de lombada da rua José Faustino da Silva – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4584/2022 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de braço de luminária na Rua Pedro Severino Martins – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4585/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua do Carmo, altura do Nº 50, bairro São Domingos.
Indicação Nº 4586/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Estudo para instalação de semáforo no cruzamento da Av. Armando Colângelo com a Av. João Manoel, em frente ao supermercado Semar e o posto de gasolina.
Indicação Nº 4587/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Manutenção e zeladoria no escadão, localizado na Rua São Paulo, próximo ao Nº 144, bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4588/2022 - Samoel Maia de Oliveira: Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal que dá acesso ao bairro Vicente Matheus.
Indicação Nº 4589/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua dos Coqueiros – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 4590/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da rua Maria Helena do Carmo Milanda – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4591/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da rua Antônia Manoel Fernandes – Bairro Jardim Emília.
Indicação Nº 4592/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua dos Jambeiros – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 4593/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de lixeiras seletivas nas ruas e avenidas do Centro.
Indicação Nº 4594/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Operação tapa buraco em toda extensão da rua das Jaqueiras – Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 4595/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Viela na Av. Marechal Castelo Branco de frente ao nº 405 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4596/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda a extensão da Rua Urias Pithon Barreto – Bairro Jardim São José.
Indicação Nº 4597/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Repintar a lombada da Rua Porto Alegre – Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4598/2022 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco da Rua Dr. Mario Napolitano – Bairro Barreto.
Indicação Nº 4599/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Manutenção da calçada na Av. Antônio Afonso de Lima, 32 - Centro.
Indicação Nº 4600/2022 - Reynaldo Gregório Junior: Troca da tampa do bueiro na Av. João Manoel, 444-Centro.
Indicação Nº 4601/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Avenida Railda Alves de Oliveira - Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4602/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua São José – Jardim Rincão – Arujá/SP.
Indicação Nº 4603/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos asfáltico na Rua Maria Gonçalves de Oliveira – Bairro Centro Residencial – Arujá/SP.
Indicação Nº 4604/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buracos e afundamento asfáltico na Rua Lourdes Barbosa Sanches – Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 4605/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de uma Lombada para a Rua Benedito Rodrigues do Prado (antiga Rua 45) altura do Nº 61, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4606/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Conserto da canaleta de escoamento de água pluvial na altura do Nº 622 - Rua São José com a Rua Caracas - Jardim Rincão - Arujá - SP.
Indicação Nº 4607/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza nas laterais e retirada de entulhos sólidos na Rua Espanha – Jardim Rincão - Arujá - SP.
Indicação Nº 4608/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza nas laterais e retirada de entulhos sólidos na Rua São José a partir do Hotel Ibis – Jardim Rincão - Arujá-SP.
Indicação Nº 4609/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Reforma de lombada na altura do Nº 110 na Rua da La paz no Jardim Rincão – Arujá – SP.
Indicação Nº 4610/2022 - Rafael Santos Laranjeira: Demissionar os prismas da ilha do entroncamento da Avenida dos Expedicionários com a praça da Dalila Ferreira Barbosa - Centro - Arujá.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1386/2022: Solicita a divulgação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas nos endereços eletrônicos da municipalidade. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1379/2022: Vistoria e manutenção nas salas de aulas da Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1387/2022: Reitero Requerimento Nº 1.125/2022 - Instalação de cobertura na Escola Municipal Bairro do Retiro - Processo Nº 321.533/2022. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1388/2022: Manutenção das luminárias na Avenida Arnaldo Candela – Bairro Centro Residencial. (Solicita informação).
•Divinei da Silva
Requerimento Nº 1380/2022: Reitera Indicação Nº 2.828/2021 – Nova demarcação de faixas de sinalização na lombada localizada na Rua Marina de Lima Santangelo no bairro Chácara São José.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1383/2022: Cadastro de Pessoas com Deficiência no município. (Solicita informação).
•Jean Mark Goncalves Pereira
Requerimento Nº 1389/2022: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações referentes ao processo de Nº 292.548/2019 de 06 de setembro de 2019. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1370/2022: Instalação de um bebedouro no Espaço PET e no Playground localizado na Avenida João Manoel na altura do Nº 1.045 – Bairro Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1373/2022: Instalação de Iluminação no Espaço PET e no Playground localizado na Avenida João Manoel na altura do Nº 1.045 – Bairro Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1391/2022: Melhorias e Sinalização de Trânsito em frente a Creche CMEI Dona Izaura Vital dos Santos localizada na rua Santo Antônio com a Avenida São Lucas – Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1384/2022: Requeiro serviços para completa recuperação da faixa de rolagem da Estrada Municipal dos Tropeiros, Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1385/2022: Requeiro serviços de recuperação e reforma de sarjeta para captação de águas pluviais da Rua Albino Rodrigues Neves, altura do número 205, Center Ville. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira
Requerimento Nº 1372/2022: Reitero indicação Nº 4.108/2022 referente a implantação de 03 braços de luz na iluminação pública na Av. Comendador Masatoshi Shinmyo, bairro dos Fontes. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1381/2022: Autorização de plantio de árvores de grande porte na divisa de terrenos no município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1382/2022: Reitero a Indicação Nº 2.642/2021 referente a estudos para adequar a sinalização da via na região escolar do colégio Alpha. (Solicita informação).
•Samoel Maia de Oliveira, Jean Mark Goncalves Pereira, José Genilson da Silva, Roberto Daniel Duarte
Requerimento Nº 1390/2022: Sobre o trabalho de recolhimento dos moradores de rua para abrigos. (Solicita informação).
•Uelton de Souza Almeida
Requerimento Nº 1375/2022: Reitero a Indicação Nº 3.669/2022 - Verificar a necessidade de Supressão de árvore na Avenida Railda Alves de Oliveira, Nº 2.520 - Arujá - Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1376/2022: Reitero a Indicação Nº 3.875/2022 - Estudo de tornar o tráfego de mão única na CDHU – Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1377/2022: Reitero a Indicação Nº 3.850/2022 - Colocação de asfalto no final da rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (Ant. 19) - Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1378/2022: Reitero a Indicação Nº 3.454/2022 - Limpeza e Capinagem na Viela do Macaxeira próximo ao Nº 52 da Rua: Rio de Janeiro, Jardim Real – Arujá. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Requerimento Nº 1368/2022: Reitero a Indicação Nº 3.585/2022 - Manutenção na iluminação na Estrada dos Índios, por toda sua extensão - bairro: São Bento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1369/2022: Reitero a Indicação Nº 3.422/2022 - Manutenção asfáltica na Avenida Marília, por toda sua extensão - Parque Maringá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1374/2022: Informações detalhadas sobre o Programa Social Renda Mínima. (Solicita informação).
•Vinícius Henrique Alberto Bernardo, José Genilson da Silva
Requerimento Nº 1371/2022: Informações de valores arrecadados com as infrações de trânsito em 2019, divididos pelas infrações. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 91/2022 - Moção de Parabenização ao PL Golf Clube pela realização do 45º Torneio Masculino e 20º Torneio Feminino De Golfe.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Moção Nº 92/2022 - Moção de Parabenização e Aplausos ao rapper Alexman, pela belíssima música de sua autoria “Pai”.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 75/2022 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal, concessão de aumento real aos servidores públicos municipais, revisão do valor da cesta básica e institui faltas abonadas..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 71/2022 - Altera a Lei Nº 2.418, de 29 de junho de 2011, que "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
