Data: 28/03/2025

Protocolo: 00819/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda das Arvores na praça situada à Rua Tomi Miura – Sítio dos Fernandes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Secretário do Meio Ambiente, Senhor Juvenal Fernando Penteado, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a poda das arvores na praça da rua Tomi Miura, na altura do número 820. – Bairro Sítio dos Fernandes.

Justificativa: Ocorre que, moradores da localidade reclamaram que a referida praça tem muitas arvores que estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno, servindo de esconderijo de pessoas maliciosas, moradores solicitam “urgência”, pois, esse local é caminho de retorno da escola Cecilia Caraça do período vespertino ao cair da noite. Portanto, se faz necessária a manutenção da referida praça. Justifica-se a solicitação da poda pela necessidade de manutenção da saúde das árvores, a prevenção de acidentes e a melhoria da estética.

Data: 28/03/2025

Protocolo: 00817/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo ou troca das placas de sinalização das ruas; Tomi Miura, Gabriel Paschoal, Nicolas Barbosa da Silva – Bairro Sítio dos Fernandes

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Secretário de Serviços, Senhor Geraldo Henrique Brasil Larini, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, a manutenção ou troca das placas de identificação das ruas, Tomi Miura, Gabriel Paschoal, Nicolas Barbosa da Silva – Bairro Sítio dos Fernandes

Justificativa: A referida solicitação se faz necessária, haja vista que atualmente as placas de identificação no bairro encontram-se danificadas e caindo, o que dificulta a localização, ocasionando transtornos quanto ao endereço dos moradores e a quem precisa localizar o logradouro. Justifica-se a solicitação porque o referido endereço é ponto de referência para os moradores e comerciantes.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 00776/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Perimetral, próximo ao número 260 - Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o mais breve possível a poda de arvores na Rua Perimetral, próximo ao número 260, Recanto Primavera

Justificativa: Ausência de poda está dificultando o tráfego de pedestres, e deixando assim a mobilidade reduzida o que pode causar transtornos e riscos à segurança. Diante disso, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a poda das árvores, de modo a garantir a adequada iluminação pública e a livre circulação dos pedestres, sempre respeitando as normas de preservação ambiental e a saúde das árvores. Agradeço desde já pela atenção e colaboração e fico à disposição para fornecer informações adicionais ou agendar a visita dos responsáveis pela avaliação.

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00752/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: “Reforma e ampliação no complexo Calango – Jardim Emilia

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o mais breve possível a devida reforma e expansão do complexo Calango.

Justificativa: Ocorre que, o Complexo Calango hoje oferece diversas atrações para todas as idades, atendendo munícipes do Jardim, Leika, Jardim Emilia, Jd. Cerejeiras e região, hoje o parque infantil necessita de um gira-gira (carrossel), e uma caixa de areia com cercamento para crianças de 01 a 06 anos, para o espaço de ginastica se faz necessário mais um aparelho de ginastica e que o local seja feito calçamento de pedrisco, evitando que o local fique escorregadio em dias de chuvas. Para que a população do Município tenha seus momentos de lazer, se faz necessárias a reforma e a ampliação mencionada acima, dessa forma poderão ter maior conforto e segurança ao realizar suas atividades, podendo desenvolver talentos, ocupando a mente, e não busquem outros rumos que levem à violência e aos problemas sociais. Ressalto que o complexo Calango é um local de grande fluxo de munícipes e atende diversos projetos sociais, atividades em datas comemorativas, campeonatos regionais e é um local o qual a escola Cecilia Caraça desenvolve atividades externas com os alunos, sendo necessário que o Complexo Calango esteja em perfeito estado de uso para os munícipes.

Tipo: Legislativo

Data: 26/03/2025

Finalizado: Não

Processo: 20786/2025

Protocolo: 00747/2025

Situação: Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras

Texto: Art. 1º Fica denominado oficialmente como Rua Filadélfia o logradouro conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem o objetivo de denominar o logradouro público conhecido como Rua F localizado no bairro Jardim Cerejeiras, ainda sem denominação oficial como informado pelo setor competente da Prefeitura Municipal de Arujá. A homenagem se presta a uma passagem bíblica do livro de Apocalipse escrito no Capítulo 3, nos versículos 7 ao 13. Na Bíblia, Filadélfia era uma cidade da Lídia, na Ásia Menor, e era a sede de uma das "sete igrejas". O nome Filadélfia significa "amor fraternal". Em vista disso, rogo especial análise e aprovação dos nobres pares.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025

Data: 26/03/2025

Protocolo: 00758/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Agradecimento e Aplausos

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Danilo da Silva Santos, Divinei da Silva, Fábio Messias Viana Ferreira, Juvenildo Barboza da Silva, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Justificativa: A Câmara Municipal de Arujá, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, expressar seus mais sinceros votos de parabenização à “APAE de Arujá” pelos seus 36 anos de dedicação e serviço à comunidade arujaense. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arujá (APAE), desde sua fundação, tem se destacado como uma instituição essencial no apoio à inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência, oferecendo educação, saúde e assistência social de qualidade. Ao longo desses 36 anos, a APAE de Arujá se consolidou como um verdadeiro pilar para muitas famílias, proporcionando oportunidades, apoio e desenvolvimento para seus atendidos. O trabalho incansável da equipe, formada por profissionais comprometidos e dedicados, é um exemplo de amor e respeito à vida, tornando a APAE um modelo de excelência em serviços de inclusão e educação especial. A atuação dessa instituição é de extrema importância para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Dessa forma, a Câmara Municipal de Arujá parabeniza todos os envolvidos, desde os fundadores até os atuais colaboradores, pela história de conquistas, superações e pelo impacto positivo que a APAE tem causado na vida de tantas pessoas e famílias da nossa cidade. Que os próximos anos tragam ainda mais sucesso, reconhecimento e realizações para esta notável instituição, que se tornou um verdadeiro símbolo de transformação e esperança para a comunidade arujaense. Plenário Vereador João Godoy, 26 de março de 2025. PODER LEGISLATIVO ANA LUCIA DOS SANTOS CAIO GUILHERME FERREIRA MELO CRISTIANE ARAUJO PEDRO DE OLIVEIRA DANILO DA SILVA SANTOS DIVINEI DA SILVA FÁBIO MESSIAS VIANA FERREIRA JUVENILDO BARBOZA DA SILVA LEANDRO FRANCO LARINI LUCIANO APARECIDO DE LIMA MOISÉS DE OLIVEIRA MARCELO PAULO HENRIQUE MAIOLINO ROBERTO DANIEL DUARTE ROBERTO MARQUES DA SILVA SAMOEL MAIA DE OLIVEIRA TIAGO SOUZA SANTANA

Texto: à Douta Mesa, após deliberação favorável do egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente Moção de Parabenização e Aplausos ao aniversário de 36 anos da APAE de Arujá.

Data: 20/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00685/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Solicitação de Limpeza e Roçagem – Rua Granito – Bairro Copaco.

Texto: Solicitação de Limpeza e Roçagem – Rua Granito – Bairro Copaco

Justificativa: A referida Rua Granito - Bairro Copaco encontra-se com acúmulo de mato alto e resíduos, o que tem gerado reclamações por parte dos moradores da região, além de oferecer riscos à segurança e à saúde pública, servindo como possível abrigo para animais peçonhentos e dificultando a circulação de pedestres. Diante disso, solicito que seja incluída no cronograma de serviços da Secretaria a execução da limpeza e roçagem da referida área o mais breve possível. Desde já, agradeço a atenção e aguardo um retorno sobre a possibilidade do atendimento desta solicitação.

Data: 20/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00684/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Iluminação pública – Estrada São Domingos, 20 – casa 26 – Bairro da Penhinha.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a instalação de braço e lâmpada em poste na Estrada São Domingos, 20 – casa 26 – Bairro da Penhinha.

Justificativa: A ausência de iluminação pública no endereço acima mencionado – Bairro da Penhinha, está dificultando o tráfego de pedestres e veículos, deixando assim a mobilidade reduzida o que pode causar transtornos e riscos à segurança. Ressalto a importância da instalação de braço e lâmpada no poste, pois a Estrada mencionada acima, encontra-se bastante prejudicada com a falta de iluminação, trazendo assim riscos aos moradores e trabalhadores da região no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que sejam tomadas as devidas providências para a instalação da iluminação Pública, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas de serviços.

Data: 18/03/2025

Processo: 20780/2025

Protocolo: 00672/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Indicação de reparo na iluminação pública na Estrada dos Corrêas, Bairro Corrêas.

Texto: Venho por meio desta, solicitar que seja realizada a devida manutenção na iluminação pública da Estrada dos Corrêas, especificamente entre os números 4248 e 6063, onde as lâmpadas estão queimadas e comprometem a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes. A área em questão encontra-se com iluminação deficiente, o que pode ocasionar riscos à população, principalmente durante o período noturno. A referência para localização do problema é o trecho entre o condomínio Alvorada e o pesqueiro Terapia, ponto de fácil identificação. Diante disso, solicito a gentileza de providenciar o reparo das lâmpadas queimadas com a maior brevidade possível, visando o retorno da segurança e conforto para todos que circulam pelo local. Agradeço antecipadamente pela atenção dispensada e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Espero contar com a rápida resolução deste problema, que certamente beneficiará toda a comunidade.

Justificativa: A área em questão encontra-se com iluminação deficiente, o que pode ocasionar riscos à população, principalmente durante o período noturno.

Data: 18/03/2025

Processo: 20781/2025

Protocolo: 00669/2025

Situação: Aguardando Resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Previsão para poda das árvores na estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro Correas

Texto: Venho por meio desta, com urgência, solicitar a poda das árvores localizadas na Avenida Esméria Maria Rodrigues, com prioridade no bambuzal que está na altura do número 1345, no Bairro dos Corrêas. As referidas árvores estão com seus galhos encostando nos fios de energia elétrica, o que representa um sério risco à segurança de moradores, pedestres e veículos que circulam pela via. Além disso, a situação já está causando desconforto e preocupação na comunidade, pois o contato das árvores com a fiação pode resultar em curto-circuito, incêndios ou outros acidentes graves. Considerando o risco iminente, apelo para que essa poda seja realizada com a maior urgência possível, a fim de evitar possíveis tragédias e danos à rede elétrica. Agradeço imensamente pela atenção e peço que as providências necessárias sejam tomadas com rapidez. Estou à disposição para fornecer mais informações, se necessário, e aguardo uma resposta positiva.

Justificativa: As referidas árvores estão com seus galhos encostando nos fios de energia elétrica, o que representa um sério risco à segurança de moradores, pedestres e veículos que circulam pela via. Além disso, a situação já está causando desconforto e preocupação na comunidade, pois o contato das árvores com a fiação pode resultar em curto-circuito, incêndios ou outros acidentes graves.

Data: 17/03/2025

Processo: 20768/2025

Protocolo: 00664/2025

Situação: Lida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pesar

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Moção de pesar em respeito ao falecimento de Fernando Takayama, “Pastor Fernando”.

Justificativa: Neste momento de dor e luto, a Assembleia de Deus Nipo Brasileira se solidariza com sua família, amigos e todos os irmãos e irmãs em Cristo que foram tocados pelo seu ministério. Que a paz e o conforto de Deus estejam com todos, e que o legado de fé, compromisso e dedicação do Pastor Fernando Takayama continue a ser lembrado e reverenciado em nossas vidas.

Texto: A Assembleia de Deus Nipo Brasileira (ADNipo), em nome de seus pastores, líderes e membros, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Pastor Presidente Fernando Takayama, ocorrido no dia 13/03/2025. Pastor Fernando Takayama dedicou sua vida ao serviço do Senhor e à edificação do Reino de Deus, sendo um exemplo de fé, liderança e amor à obra missionária. Sua trajetória como pastor e presidente da ADNipo foi marcada por sua visão missionária, seu compromisso com o evangelho e seu incansável zelo pelo crescimento espiritual da comunidade cristã nipo-brasileira. Neste momento de dor e luto, a Assembleia de Deus Nipo Brasileira se solidariza com sua família, amigos e todos os irmãos e irmãs em Cristo que foram tocados pelo seu ministério. Que a paz e o conforto de Deus estejam com todos, e que o legado de fé, compromisso e dedicação do Pastor Fernando Takayama continue a ser lembrado e reverenciado em nossas vidas. A Assembleia de Deus Nipo Brasileira expressa, por meio desta moção, seus sentimentos mais profundos e orações pela família enlutada, e ratifica seu compromisso com a missão que o Pastor Fernando Takayama tanto amou. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte a todos neste momento difícil e que, como o Pastor Takayama sempre ensinou, continuemos firmes na fé, confiando na promessa de vida eterna em Cristo Jesus.

Data: 12/03/2025

Processo: 20766/2025

Protocolo: 00584/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo iluminação pública – Rua Servidão na altura da Estrada Esméria Maria Rodrigues – Bairro dos Corrêas.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, no bairro Dos Corrêas, na Rua Servidão, altura da Estrada Esméria Maria Rodrigues – (Frente a Igreja São Roque) Bairro Dos Corrêas.

Justificativa: A ausência de iluminação pública no bairro dos Corrêas, na Rua Servidão na altura da Estrada Esméria Maria Rodrigues, (de frente a Igreja São Roque), está dificultando o tráfego de pedestres e veículos, deixando assim a mobilidade reduzida o que pode causar transtornos e riscos à segurança, nesse sentido, é de extrema importância que os reparos sejam realizados com a maior urgência possível, restabelecendo o funcionamento da iluminação pública, garantido a segurança da população, respeitando as normas de serviços.

Data: 12/03/2025

Processo: 20766/2025

Protocolo: 00583/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo iluminação pública na Estrada Esméria Maria Rodrigues Altura do Nº 7 – Bairro dos Corrêas

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública, no bairro Dos Corrêas, na Estrada Esméria Maria Rodrigues na altura do Nº 7.

Justificativa: A ausência de iluminação pública no bairro dos Corrêas, na Estrada Esméria Maria Rodrigues altura do Nº 7 (ponto de referência pesqueiro), está dificultando o tráfego de pedestres e veículos, deixando assim a mobilidade reduzida o que pode causar transtornos e riscos à segurança. Ressalto a importância do reparo imediato, pois a Estrada mencionada acima, encontra-se bastante prejudicada, trazendo assim riscos aos moradores e trabalhadores da região no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que sejam tomadas as devidas providências para o reparo da iluminação Pública, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas de serviços

Data: 06/03/2025

Processo: 20768/2025

Protocolo: 00520/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Parabenização e Aplausos

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Senhora Maria da Penha Vieira Santos.

Justificativa: A senhora MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS é moradora a mais de 25 anos e tem desempenha um otimo trabalho social junto aos municipes da nossa cidade.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO, a moradora Maria da Penha Vieira Santos. A senhora MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS, residente no bairro Emília, tem demonstrado, de forma exemplar, um profundo compromisso com a comunidade local, dedicando-se a inúmeras ações de caridade e solidariedade para com aqueles que mais necessitam; Considerando que suas ações têm proporcionado apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo desde alimentos, roupas, até serviços de apoio emocional, criando uma rede de acolhimento que fortalece os laços entre os moradores do bairro e proporcionam um ambiente mais justo e fraterno para todos; Considerando que suas iniciativas não se limitam a um único momento do ano, mas se estendem ao longo de todo o tempo, com dedicação constante e desinteressada em prol do bem-estar do próximo; Considerando que, ao realizar essas ações de caridade, a MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS tem se tornado um exemplo de altruísmo, coragem e amor ao próximo, contribuindo significativamente para o fortalecimento da solidariedade e do espírito comunitário em nossa cidade; Desta forma reconhecemos e parabenizamos a Senhora MARIA DA PENHA VIEIRA SANTOS pela sua inestimável contribuição à nossa comunidade, ressaltando a importância de suas ações e incentivando que mais pessoas sigam seu exemplo de generosidade. Eu Luciano Aparecido Lima, aproveito, ainda para expressar meu total apoio a todas as suas iniciativas de caridade e solidariedade, sempre em busca de um mundo mais justo e solidário. Essas ações sociais são motivo de grande orgulho para todos os munícipes de Arujá, pois demonstram como a união e trabalho voluntario podem fazer a diferença em nossa sociedade. Reafirmamos aqui nosso agradecimento e reconhecemos o trabalho desenvolvido, que merece ser valorizado e amplamente divulgado como exemplo de cidadania e responsabilidade social. Diante do exposto, requeiro que, após leitura, votação e aprovação em plenário, seja a presente moção encaminhada a homenageada supramencionados, como forma de gratidão e reconhecimento por suas inestimáveis contribuições à comunidade.

Data: 28/02/2025

Processo: 20753/2025

Protocolo: 00509/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Bueiro na Av. Tupi, nº 10 - Bairro Jd. Joia.

Texto: INDICO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências, na limpeza de (4) bueiros no bairro Jd. Joia.

Justificativa: Devido às fortes chuvas, os bueiros encontram-se entupidos e cheio de lama, causando transtornos aos moradores da região. Com o acúmulo de sujeira nos bueiros está causando entupimentos e interrompendo o escoamento de água. Causando assim inundações, propagação de mau cheiro, criação de insetos e animais que prejudicam a saúde pública. A realização da limpeza é, portanto, de extrema necessidade para garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos que dependem dessas vias. Ao excelentíssimo senhor Prefeito, peço que esta proposta seja analisada e, se possível, transformada em ação prática que possa beneficiar os munícipes da região.