Data: 24/07/2025

Protocolo: 02060/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa – Rua José Evangelista de Moraes, Nº 29 – Casa 2 Canjica Cep 07410-000 - Bairro Corrêas

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua José Evangelista de Moraes, nº 29 – Casa 2 – Canjica – 07410-000 - Bairro Corrêas.

Justificativa: O presente pedido da limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 10/07/2025

Protocolo: 01983/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Instalação de Redutores de Velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues

Texto: À Secretária Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, venho por meio deste requerer, com urgência, a instalação de redutores de velocidade na Estrada Esméria Maria Rodrigues - Corrêas.

Justificativa: A Estrada Esméria Maria Rodrigues apresenta diversos trechos críticos, com curvas acentuadas, afunilamento da pista e ausência de visibilidade adequada, fatores que aumentam consideravelmente o risco de acidentes, especialmente em horário noturno que é um período de baixa iluminação. Motoristas frequentemente trafegam em velocidade incompatível com as condições da via, comprometendo a segurança de pedestres, ciclistas e moradores locais, que utilizam a estrada diariamente. Já foram registrados relatos de quase colisões e situações de grande risco à integridade física das pessoas. Diante disso, solicitamos a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da estrada, principalmente nos trechos onde há curvas fechadas e estreitamento da pista, conforme laudo técnico a ser eventualmente elaborado por equipe especializada da Prefeitura. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Data: 08/07/2025

Protocolo: 01976/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Substituição de poste de iluminação de madeira com risco de queda na Rua Oscar Schiavon, em frente ao Posto regional do Jardim Emília

Texto: À Secretária Municipal de Serviços, venho por meio deste requerer, com urgência, a substituição do poste de iluminação pública de madeira localizado na Rua Oscar Schiavon, em frente ao POSTO REGIONAL JD EMILIA

Justificativa: O poste que se encontra em estado avançado de deterioração, apresentando risco iminente de queda, o que pode colocar em perigo a integridade física de pedestres, moradores, veículos e a rede elétrica local. Trata-se de um poste antigo, ainda de madeira, que demonstra sinais visíveis de desgaste, inclinação e comprometimento estrutural. Tais condições já foram percebidas por moradores da região e têm gerado preocupação, especialmente em dias de chuva ou vento forte. Diante disso, solicitamos a substituição por um poste adequado, a fim de garantir a segurança da população e a continuidade adequada da iluminação pública. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Data: 04/07/2025

Protocolo: 01971/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na Estrada Dos Corrêas altura Nº 3.330 – Bairro Jardim Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto ao reparo da iluminação pública com a devida troca de lâmpadas, na Estrada Dos Corrêas altura do nº 3330 Bairro Jardim Arujá.

Justificativa: A presente solicitação visa atender aos moradores da região, que têm enfrentado transtornos devido à falta de iluminação adequada. A escuridão no local compromete a segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas, além de facilitar a ação de pessoas mal-intencionadas. A troca de lâmpadas e a manutenção da rede de iluminação trarão mais segurança e tranquilidade para todos que transitam pela via. Agradeço desde já pela atenção e colaboração. Plenário Vereador João Godoy, 04 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE LUCIANO LIMA Vereador - PP

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01966/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo Iluminação pública na Rua Carambola, em frente ao Nº 25 – Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o reparo da iluminação, na Rua Carambola, em frente ao nº 25 – Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: Solicito providências quanto à manutenção e reparo da iluminação pública localizada em frente à Escola Municipal Recanto Primavera situada na Rua Carambola, nº 25. Informo que os postes de iluminação localizados na referida área se encontram com lâmpadas queimadas e/ou intermitentes, o que tem causado insegurança e riscos tanto para os alunos quanto para os profissionais da educação, pais e moradores da região, principalmente no período noturno. Dessa forma, solicito que a equipe responsável realize vistoria e os devidos reparos com a máxima urgência, visando garantir a segurança e bem-estar de todos que transitam pelo local. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01965/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore – Em toda extensão da Rua Diamante – Bairro Jd. Joia.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Diamante – Bairro Jd. Joia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos que estão causando risco à fiação elétrica, comprometimento da iluminação pública, queda de galhos sobre calçada/rua, risco aos pedestres e veículos que transitam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado.

Data: 02/07/2025

Protocolo: 01964/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana, Esporte e Lazer

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Quadra do Bairro Recanto Primavera.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na quadra – Bairro Recanto Primavera

Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo fato de que os galhos da referida árvore estão obstruindo a iluminação pública, o que tem causado redução da visibilidade noturna e insegurança para os frequentadores da quadra, especialmente durante os horários de maior uso da área, como no início da noite. A poda visa melhorar a luminosidade do local, proporcionando mais segurança e conforto à população que utiliza o espaço para atividades de lazer e esporte. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, seja providenciada a poda adequada conforme os critérios técnicos e ambientais.

Data: 27/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01933/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Poda de Árvore na Rua Zafira Nº 317 – Bairro Jd. Joia

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que seja providenciado a poda da árvore localizada na Rua Zafira nº 317 – Bairro Jd. Joia.

Justificativa: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a árvore apresenta galhos excessivos que estão causando risco à fiação elétrica, comprometimento da iluminação pública, queda de galhos sobre calçada/rua, risco aos pedestres e veículos que transitam pelo local. A medida visa garantir a segurança da população, a preservação do meio ambiente urbano e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma resposta positiva quanto à realização dos serviços solicitado. Plenário Vereador João Godoy, 27 de Junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE LUCIANO LIMA Vereador - PP

Data: 26/06/2025

Processo: 20999/2025

Protocolo: 01910/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Recanto Primavera – Bairro Recanto Primavera

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Educação nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M, providências quanto à construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Recanto Primavera, no Bairro Recanto Primavera.

Justificativa: A solicitação se faz necessária diante da ausência de um espaço adequado para prática de atividades físicas, esportivas e recreativas pelos alunos da referida instituição. Ressaltamos que o esporte é parte fundamental do desenvolvimento físico, emocional e educacional dos estudantes, promovendo inclusão, saúde e cidadania. A construção de uma quadra poliesportiva permitirá também a realização de projetos escolares, eventos comunitários e ações de integração social com a comunidade local, melhorando assim a qualidade de ensino e da convivência escolar. Contamos com a atenção e o apoio desta Secretaria para atender a essa demanda tão importante para a comunidade escolar. Plenário Vereador João Godoy, 24 de junho de 2025. LUCIANO LIMA Vereador - PP

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 233/2025

Data: 24/06/2025

Processo: 20998/2025

Protocolo: 01857/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa – Rua Serra dos Carajás, 45 – Bairro Mirante.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua dos Carajás, 45, bairro Mirante.

Justificativa: O presente pedido da limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 23/06/2025

Processo: 20977/2025

Protocolo: 01837/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei para Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Cyberbullying nas Escolas e na Comunidade, e dá outras providências – Município de Arujá.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos estudos necessários visando o envio a esta Casa Legislativa o Anteprojeto de Lei, que implementa o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Cyberbullying nas Escolas e na Comunidade.

Justificativa: O crescente uso das tecnologias digitais entre crianças e adolescentes trouxe à tona desafios significativos, entre os quais se destaca o fenômeno do cyberbullying. Esse tipo de violência virtual, caracterizada pela prática de agressões, humilhações e assédios por meio de plataformas digitais, tem impactado a saúde emocional e psicológica dos jovens, gerando consequências muitas vezes devastadoras, como depressão, ansiedade e, em casos extremos, pensamentos suicidas. A relevância da implementação de um Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Cyberbullying nas Escolas se justifica por diversos fatores: 1. Crescimento do Uso das Tecnologias**: Com a infância e adolescência cada vez mais imersa no ambiente digital, o acesso à internet e às redes sociais se torna praticamente universal. Estima-se que uma parcela significativa dos jovens já tenha sido vítima ou testemunha de cyberbullying, o que demanda uma abordagem eficaz de prevenção. 2. Impactos Psicológicos**: O cyberbullying pode causar danos emocionais profundos. Estudiosos reconhecem que, muitas vezes, as consequências são tão graves quanto as do bullying tradicional. A criação deste programa busca mitigar esses efeitos, promovendo um ambiente escolar mais saudável e seguro. 3. Fomento à Conscientização**: A falta de conhecimento sobre o que caracteriza o cyberbullying e suas consequências é uma barreira para a prevenção. Um programa educacional permitirá que alunos, pais e educadores entendam melhor a problemática, promovendo a empatia, o respeito e a valorização das relações interpessoais. 4. Capacitação dos Educadores**: É vital que os professores e funcionários das escolas sejam preparados para identificar sinais de cyberbullying e intervir de forma adequada. O programa também oferecerá treinamentos e workshops para que a comunidade escolar se sinta segura e apta a abordar o tema. 5. Promoção de um Ambiente Escolar Positivo**: Ao trabalhar aspectos como cidadania digital, autocuidado e resolução de conflitos, o programa contribuirá para a formação de uma cultura escolar mais solidária e colaborativa, essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. 6. Engajamento da Comunidade: A visão do programa é incluir não apenas as escolas, mas também as famílias e a comunidade local, criando uma rede de apoio e conscientização em torno do tema, potencializando os resultados e o impacto da iniciativa. Diante do exposto, a instituição do Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Cyberbullying nas Escolas é uma medida necessária e urgente, que visa não apenas prevenir este tipo de violência, mas também promover uma cultura de respeito e cuidado entre os jovens, fortalecendo a saúde emocional e social de toda a comunidade escolar.

Data: 16/06/2025

Processo: 20977/2025

Protocolo: 01762/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Limpeza de Fossa – Rua Servidão, 59 – Bairro Jd. Cerejeiras.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto a limpeza de fossa na Rua Servidão, 59, cruzamento com a rua Hiaroshi Amano no bairro Jd. Cerejeiras.

Justificativa: O presente pedido da limpeza da referida fossa é de extrema importância para evitar o transbordo, mau cheiro, impedir o surgimento de baratas, ratos, moscas e demais insetos. A limpeza da fossa se faz necessária para garantir a saúde pública dos munícipes e evitar problemas ambientais. Recomendo que a Secretaria Municipal de Serviços, atenda a demanda do munícipe o mais breve possível.

Data: 13/06/2025

Processo: 20972/2025

Protocolo: 01750/2025

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Procedimento para Requisição de Soro Antiofídico

Texto: À Secretária Municipal de Saúde, venho por meio deste, requerer informações formais quanto ao procedimento necessário para a solicitação, obtenção e disponibilização do soro antiofídico por parte desta Secretaria.

Justificativa: A solicitação se dá em virtude da necessidade de compreender os trâmites legais e administrativos para atendimento de possíveis casos de acidentes com animais peçonhentos (especialmente serpentes), que demandem o uso emergencial do referido soro, considerando a relevância da resposta rápida para salvar vidas em tais situações. Solicito, se possível, as seguintes informações: 1. Onde e como deve ser formalizado o pedido de soro antiofídico; 2. Quais os documentos e/ou formulários necessários para a requisição; 3. Se há unidades de saúde específicas que fazem a administração do soro; 4. Qual o tempo estimado para atendimento da solicitação em caso de emergência; 5. Quais os critérios ou protocolos definidos pela Secretaria para o fornecimento. Certos da atenção e colaboração de Vossas Senhorias, aguardo retorno formal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 219/2025

Data: 05/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01603/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo na Iluminação pública em todo perímetro da Rua Haroldo – Bairro Jardim Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto o reparo da iluminação pública, em todo perímetro da Rua Haroldo – Bairro Jardim Emília.

Justificativa: A ausência de iluminação pública, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região. A referida rua é de grande circulação dos trabalhadores e estudantes. O reparo da iluminação pública é muito importante para garantir a segurança dos munícipes. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providencias para reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.

Data: 04/06/2025

Processo: 20954/2025

Protocolo: 01568/2025

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Luciano Aparecido de Lima

Assunto: Reparo da Iluminação pública na Avenida Dutra, Nº 174 – Bairro Jardim Emília.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências o reparo da iluminação, na Avenida Dutra, nº 174 – Bairro Jardim Emília.

Justificativa: A ausência de iluminação pública na Avenida Dutra, nº 174, em frente ao Auto Center Fraga, está dificultando e tornando mais perigosa a circulação dos moradores da região. A referida rua é de grande circulação dos trabalhadores e estudantes. O reparo da iluminação pública é muito importante para garantir a segurança dos munícipes. Diante disso, solicito que sejam tomadas as devidas providencias para reparo da iluminação, de modo a garantir a circulação dos pedestres em segurança, respeitando as normas e serviços. Agradeço desde já pela atenção e colaboração.