Data: 12/06/2026

Protocolo: 01626/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01625/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura das faixas de sinalização na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01624/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01623/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Sinalização, Transporte e Trânsito

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura das faixas de sinalização na extensão da Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01622/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na extensão da Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01621/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01620/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de lombada na extensão Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01619/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de lombada na extensão Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na extensão da Avenida Paulo Luiz Basaglia – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01618/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Transporte e Trânsito, Sinalização

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Pintura das faixas de lombada na extensão Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a pintura de faixa de lombada na extensão da Avenida Tower Automotive – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de pintura da faixa de lombada, a fim de melhorar a segurança do trânsito e visibilidade aos motoristas que trafegam pela via.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01617/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Tomi Miura – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01616/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei que cria espaços para o plantio, a colheita de verduras e legumes e a coleta de materiais recicláveis nas escolas

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que sejam adotadas providências quanto ao Anteprojeto de Lei que cria espaços para o plantio, a colheita de verduras e legumes e a coleta de materiais recicláveis nas escolas

Justificativa: O presente Projeto de Lei tem como objetivo criar, nas escolas do Município, espaços destinados ao plantio e à colheita de verduras e legumes, bem como à coleta de materiais recicláveis, utilizando essas atividades como instrumentos de educação ambiental e de conscientização cidadã. A proposta visa incentivar, desde a infância, o desenvolvimento de hábitos sustentáveis e o respeito ao meio ambiente, proporcionando aos alunos experiências práticas que complementem o aprendizado em sala de aula. O contato direto com o cultivo de alimentos e com as ações de reciclagem contribui para a formação de cidadãos mais responsáveis e comprometidos com a preservação dos recursos naturais. Cabe destacar que essa proposta foi apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal e está amparada pelo artigo 225 da Constituição Federal, pela Lei Municipal nº 2.276, de 29 de outubro de 2009, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Arujá e está associada ao Programa Horta Educativa do Estado de São Paulo. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01615/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei que garante o transporte gratuito para alunos e professores das redes escolares em locais de difícil acesso

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que sejam adotadas providências quanto ao Anteprojeto de Lei que garante o transporte gratuito para alunos e professores das redes escolares em locais de difícil acesso

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei tem por objetivo garantir o transporte escolar gratuito para alunos e professores da rede de ensino em regiões de difícil acesso, contribuindo para a efetivação do direito à educação e para a redução das dificuldades de deslocamento enfrentadas diariamente pela comunidade escolar. A proposta busca assegurar que estudantes e profissionais da educação possam chegar às unidades escolares com segurança, pontualidade e conforto, especialmente aqueles que residem em locais mais afastados ou que apresentam limitações de acesso ao transporte público convencional. Dessa forma, o projeto colabora para a diminuição da evasão escolar e para a valorização do trabalho desempenhado pelos educadores. Cabe destacar que essa proposta foi apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal e está amparada pelos artigos 205, 206 e 208 da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Arujá, que atribui ao Município a responsabilidade de promover políticas públicas voltadas à educação e pelo Decreto Municipal nº 8.168, de 2023, dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar do Município de Arujá

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01613/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Oscar Schiavon – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Oscar Schiavon– Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01612/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Anteprojeto

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira, Divinei da Silva, Juvenildo Barboza da Silva, Danilo da Silva Santos, Ana Lucia dos Santos, Caio Guilherme Ferreira Melo, Leandro Franco Larini, Luciano Aparecido de Lima, Moisés de Oliveira Marcelo, Paulo Henrique Maiolino, Reynaldo Gregório Junior, Roberto Daniel Duarte, Roberto Marques da Silva, Samoel Maia de Oliveira, Tiago Souza Santana

Assunto: Encaminha anteprojeto de lei que cria o “Mês do Torneio Escolar” para a realização da prática de esportes pelos alunos.”

Texto: INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que sejam adotadas providências quanto ao Anteprojeto de Lei que cria o “Mês do Torneio Escolar” para a realização da prática de esportes pelos alunos.”

Justificativa: O presente Anteprojeto de Lei visa instituir o “Mês do Torneio Escolar”, promovendo a realização de competições esportivas e intelectuais entre os estudantes do Município de Arujá. A iniciativa tem como objetivo incentivar hábitos saudáveis, fortalecer a integração entre os alunos e estimular o desenvolvimento físico, mental e social das crianças e dos adolescentes. A prática esportiva desempenha papel fundamental na formação dos jovens, contribuindo para a disciplina, o trabalho em equipe, o respeito às regras e a superação de desafios. Da mesma forma, atividades intelectuais, como xadrez, dama e quizzes acadêmicos, favorecem o raciocínio lógico, a concentração, a criatividade e o aprendizado. Cabe destacar que essa proposta foi apresentada pelos Vereadores Mirins durante suas atividades nesta Câmara Municipal e está em consonância com o artigo 217 da Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Município de Arujá, que em seu artigo 175 estabelece que o Município apoiará e incentivará as práticas esportivas, e com a Lei nº 3.720, de 15 de abril de 2025, que institui a Semana Municipal do Esporte. Diante do exposto, encaminha-se anexo o respectivo anteprojeto de lei para apreciação.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01611/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Pavimentação

Autoria: Samoel Maia de Oliveira

Assunto: Recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Texto: INDICO: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que solicite ao órgão competente, a tomada de providências quanto a recomposição do pavimento asfáltico na extensão da Rua Armando Pereira – Jardim Cerejeiras.

Justificativa: Atendendo a solicitação de munícipes que reivindicam o serviço de zeladoria e manutenção da via pública, melhorando a fluidez e conforto do tráfego, além de evitar acúmulo de água parada, que se torna ambiente propicio para disseminação do mosquito da dengue.