Data: 25/06/6202

Protocolo: 01874/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Tiago Souza Santana

Assunto: Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, Nº 1.103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente providências quanto à Solicitação de Reparo na Iluminação Pública – Avenida Adília Barbosa Neves, nº 1103, Bairro Jordanópolis, nas proximidades do Kaikan.

Justificativa: Prezado, Apresento cumprimentos cordiais a Vossa Senhoria e, por meio deste, venho solicitar a realização de serviço de manutenção na iluminação pública. Conforme relatos de moradores e verificação in loco, identificamos que aproximadamente três postes encontram-se apagados, deixando o referido trecho totalmente às escuras. A ausência de iluminação adequada tem prejudicado significativamente a visibilidade dos pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança da população local, especialmente dos residentes da região. Diante da relevância da demanda e confiando na habitual eficiência desta Secretaria, solicitamos providências para a normalização da iluminação pública no local, contribuindo assim para o bem-estar e segurança de todos. Aproveito a oportunidade para renovar nossos votos de elevada consideração e agradeço, antecipadamente, pela atenção e presteza no atendimento. Atenciosamente,

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01916/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA O ATENDIMENTO DA REGIÃO DO CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica e determine ao setor competente da administração municipal que articule a reestruturação da rede elétrica na região do Condomínio Arujazinho I, II e III, em razão das frequentes quedas de energia e queima de transformadores no local.

Justificativa: Moradores da região vêm enfrentando constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de danos recorrentes a transformadores e equipamentos elétricos. Essa situação prejudica a qualidade de vida, compromete a segurança e pode gerar prejuízos materiais à população. Diante disso, é imprescindível a modernização da rede e a ampliação da capacidade elétrica instalada, garantindo atendimento adequado à demanda atual da região.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01915/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: FINALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUE DOS JACARANDÁS

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buraco em todas as ruas do bairro Parque dos Jacarandás, especialmente nas seguintes vias: • Rua dos Cedros • Rua dos Figueiras – I e II • Rua dos Pinheiros • Rua Jabuticabal • Rua das Palmeiras • Rua dos Girassóis • Rua das Margaridas • Rua das Jasmins • Estradas dos Indios Parque dos Arantes

Justificativa: As referidas ruas apresentam trechos com desgaste do pavimento, buracos e imperfeições que comprometem o tráfego de veículos e a segurança dos moradores. A execução da operação tapa-buraco é essencial para preservar a malha viária, melhorar a mobilidade urbana e evitar acidentes, atendendo aos princípios da dignidade da pessoa humana e da eficiência na gestão pública. Haja vista que o trabalho foi iniciado mas não foi finalizado.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01914/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE DOS JACARANDÁS

Texto: nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a extensão de iluminação pública, com instalação de postes, cabos e lâmpadas, na vicinal de acesso ao bairro Parque dos Jacarandás, com início na saída do km 34,5 da Rodovia Pedro Eroles.

Justificativa: A presente indicação visa atender às reivindicações dos moradores e frequentadores da região, que relatam a falta de iluminação como fator que compromete a segurança e dificulta o tráfego noturno. A medida trará mais segurança e conforto à população, além de contribuir para a valorização do bairro e sua integração ao restante do município.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01912/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Sugere a transferência do NASF e do Ambulatório de Saúde Mental para outro local, e a destinação do espaço para o funcionamento do Serviço de Assistência Especializada – SAE.

Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, mediante as informações sobre a mudança de local indico que sejam promovidas as medidas necessárias para a transferência do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e do Ambulatório de Saúde Mental para outra localidade adequada, e que as atuais dependências ocupadas por esses serviços sejam destinadas à implantação do Serviço de Assistência Especializada – SAE, que atuará em conjunto com o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), já em funcionamento no local

Justificativa: O SAE é um serviço fundamental para o acompanhamento e tratamento de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), garantindo acesso a diagnóstico, tratamento e medicação de forma contínua e especializada. Considerando que o CTA já se encontra em funcionamento nas dependências mencionadas, e que a integração entre CTA e SAE é recomendada pelo Ministério da Saúde para otimização dos serviços e fortalecimento da linha de cuidado, a implantação do SAE no mesmo espaço representa uma medida estratégica e eficiente para o município. A eventual desocupação do local pelo NASF e pelo Ambulatório de Saúde Mental aso se concretize, não deve deixar o espaço ocioso, e sim ser aproveitada para ampliar os serviços de saúde especializada que já atendem à população de Arujá. Dessa forma, esta indicação visa o melhor aproveitamento dos recursos públicos, a ampliação da oferta de serviços especializados e o fortalecimento da rede de atenção integral à saúde.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01909/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: ANTEPROJETO DE LEI QUE “Institui o Programa “Academia Arujá” no âmbito do Município de Arujá, com acesso gratuito à prática de musculação e atividades físicas orientadas, e dá outras providências. “

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos que seguem, a criação do Programa ‘Academia Arujá’, com o objetivo de implantar academias públicas com estrutura de musculação e funcional, disponibilizando atividades físicas gratuitas para a população, com acompanhamento profissional de professores de Educação Física.

Justificativa: A presente Indicação visa promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população de Arujá, por meio da oferta gratuita de atividades físicas em espaços públicos estruturados, especialmente voltados para comunidades com menor acesso a equipamentos de esporte e lazer. O modelo sugerido segue experiências bem-sucedidas como a da cidade de Garanhuns (PE), que implantou uma academia pública com mais de 20 equipamentos, área funcional e professores disponíveis em dois turnos, impactando diretamente na prevenção de doenças, na inclusão social e na valorização da saúde pública. A proposta prevê que as academias funcionem de segunda a sexta-feira, com aulas supervisionadas por professores de Educação Física, contando com apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A estrutura poderá ser implantada em praças, centros esportivos ou outros espaços adequados, com investimento possível por meio de recursos próprios, convênios ou emendas parlamentares. Além de estimular hábitos saudáveis, a iniciativa fortalecerá o senso de comunidade, incentivando a ocupação positiva dos espaços públicos e oferecendo alternativas seguras e acessíveis para a prática esportiva. Por ser uma medida de grande relevância social e baixo custo operacional em médio prazo, contamos com a sensibilidade do Executivo Municipal para avaliar a viabilidade de sua implantação. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta. Abaixo segue o anteprojeto para análise. ANTEPROJETO DE LEI: Institui o Programa “Academia Arujá” no âmbito do Município de Arujá, com acesso gratuito à prática de musculação e atividades físicas orientadas, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Arujá, o Programa Academia Arujá, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a prática de atividades físicas gratuitas para a população, por meio da implantação de academias públicas ao ar livre ou em espaços cobertos, com acompanhamento profissional. Art. 2º As academias públicas do Programa Academia Arujá deverão: I – Disponibilizar gratuitamente aulas de musculação e atividades funcionais; II – Contar com professores de Educação Física habilitados para orientar os alunos; III – Oferecer infraestrutura adequada, com equipamentos de musculação, espaço para atividades funcionais e acessibilidade; IV – Funcionar de segunda a sexta-feira, com pelo menos dois turnos de atendimento. Art. 3º As academias serão instaladas, preferencialmente, em bairros com maior vulnerabilidade social, praças públicas ou centros esportivos do município. Art. 4º A gestão e operação das academias públicas serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, podendo contar com parcerias com instituições públicas, privadas e emendas parlamentares. Art. 5º O cadastro dos interessados será feito presencialmente nos locais das academias, mediante apresentação de documento oficial com foto, comprovante de residência e, quando necessário, atestado médico. Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei por meio de decreto, definindo critérios complementares para o funcionamento do programa. Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo contar com recursos oriundos de emendas parlamentares e convênios. Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01908/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Manutenção na Iluminação da Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a manutenção e ampliação da iluminação do estacionamento da Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez, localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante visita fiscalizatória à referida escola, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade de realizar a manutenção da iluminação do estacionamento da referida escola. Verificou-se que o local conta com apenas um ponto de iluminação, o que compromete a visibilidade durante o período noturno e coloca em risco a segurança dos professores, funcionários e demais pessoas que utilizam o estacionamento.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01907/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Implantação de Gramado na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a implantação de gramado na área recreativa da Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez, localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante visita fiscalizatória à referida escola, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade de implantação de gramado, natural ou sintético, na área destinada à recreação infantil. A ação se faz necessária, uma vez que o espaço utilizado como pátio recreativo encontra-se inadequado, oferecendo riscos à segurança das crianças.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01906/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Implantação ou ampliação do serviço de telemedicina no município

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que avalie a possibilidade de implantar ou ampliar o serviço de atendimento médico online (telemedicina) na rede municipal de saúde.

Justificativa: A telemedicina é uma ferramenta moderna e eficiente que amplia o acesso da população aos serviços de saúde, reduz a sobrecarga das unidades presenciais e facilita o acompanhamento de casos simples e crônicos, especialmente em horários de menor cobertura presencial. Caso já exista um serviço em funcionamento, recomenda-se: • Divulgação clara da plataforma utilizada; • Ampliação do número de profissionais vinculados; • Adoção de horários estendidos; • Monitoramento da demanda e média de atendimentos mensais. Caso ainda não exista, sugere-se estudo para implantação do serviço, incluindo previsão orçamentária e prazos de execução.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01905/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Cobertura médica no período intermediário nas unidades de saúde

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção de medidas para assegurar cobertura médica contínua nas unidades de saúde do município durante o período intermediário (entre o término do turno da manhã e o início do turno da noite).

Justificativa: Moradores têm relatado dificuldades em obter atendimento médico nesse intervalo de tempo, o que pode gerar lacunas na assistência e agravamento de quadros clínicos. Garantir presença médica nesse período é fundamental para assegurar um atendimento ininterrupto e de qualidade à população. Sugere-se que o Executivo avalie: • A escala atual de médicos nesse intervalo; • A criação de protocolos específicos para o período; • A possibilidade de reforço emergencial, principalmente nas unidades de maior demanda.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01904/2025

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Solicitação de Serviço de Zeladoria na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a realização de serviço de zeladoria na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez, localizada no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante visita fiscalizatória à referida escola, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade urgente do serviço de manutenção e limpeza na escola mencionada. A medida é essencial, pois foi constatado uma grande quantidade de folhas acumuladas no chão, resultado da queda das árvores existentes na área da escola.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01903/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Não Especificada, Esporte e Lazer

Autoria: Caio Guilherme Ferreira Melo

Assunto: Construção de um “Playground” na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez.

Texto: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por intermédio do órgão competente, a construção de um “playground” na Escola Municipal Dona Maria Aparecida Restivo Perez, situada no bairro Jardim Via Dutra.

Justificativa: Durante visita fiscalizatória à referida escola, realizada em atendimento às solicitações de pais de alunos, este Vereador constatou a necessidade urgente da construção de um "playground" na área de recreação. A medida é essencial, pois a escola funciona em regime de tempo integral e a inexistência de equipamento mencionado compromete significativamente a recreação infantil nos horários de intervalo.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01902/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda a extensão na Avenida Paulo Luiz Basaglia – Bairro Perobal.

Justificativa: Os moradores solicitam com urgência a troca das lâmpadas, que se encontram todas queimadas, deixando a referida via totalmente sem iluminação. Desta forma o local encontra-se bastante prejudicado, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região, principalmente no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a troca das lâmpadas. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01901/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Vistoria e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente, providências quanto a possibilidade de vistoria e troca de lâmpadas queimadas das luminárias em toda a extensão na Avenida Costa e Costa – Bairro Jardim Tupi.

Justificativa: Os moradores solicitam com urgência a troca das lâmpadas, que se encontram todas queimadas, deixando a referida via totalmente sem iluminação. Desta forma o local encontra-se bastante prejudicado, trazendo riscos aos moradores, trabalhadores e estudantes da região, principalmente no período da noite. Sendo de extrema necessidade e urgência, que seja feito a troca das lâmpadas. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.

Data: 26/06/2025

Protocolo: 01900/2025

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulhos da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega - Parque Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Antonio de Camargo, nos termos regimentais, que determine ao órgão competente providências, quanto a limpeza e retirada de entulhos da Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, próximo ao número 496 - Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Os moradores do local solicitam a retirada dos entulhos, a fim de evitar a proliferação de animais peçonhentos. Levando em consideração a questão apresentada, solicito a retirada dos resíduos, para que a segurança e tranquilidade do local sejam restabelecidos. Ciente da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas que afligem os moradores do nosso município, é que peço especial atenção.