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Requerimento Nº 3384/2020

Data: 10/12/2020

Processo: 18199/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli

Assunto: Solicita à Prefeitura estudos de acesso viário na BR-116 ao bairro Jardim Via Dutra.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente desta Prefeitura e que interceda junto a CCR NOVA Dutra e tome providências quanto a construção de acesso viário ao bairro Jardim Via Dutra através da BR-116 Rodovia Presidente Dutra sentido Rio de Janeiro.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: A exemplo do que fez a CCR, concessionária que admi-nistra a Rodovia Presidente Dutra, visando a melhoria das condições de segurança e economicidade do aces-so ao bairro Jardim Via Dutra; requeiro a Prefeitura a instalação de entrada no ponto: 1) Acesso viário no km 199 sentido Rio de Janeiro, com entrada na Rua Presidente Bernardes no Jardim Via Dutra. *Segue croqui do local.

Indicação Nº 5207/2020

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Colocação de um braço com luminária no poste localizado no Km 36+400 da Rodovia SP 88 - Pedro Eroles, sentido Arujá altura do Parque dos Arantes.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Este poste encontra-se sem iluminação pública e é grande a dificuldade dos moradores que descem do ponto de ônibus do sentido Mo-gi/Arujá, sendo de grande necessidade o referido pedido.

Texto: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, a implantação de um braço com luminária, no poste localizado no Km 36+400 da Rodovia SP 88 - Pedro Eroles, sentido Arujá ao lado do ponto de ônibus.

Indicação Nº 5206/2020

Data: 03/12/2020

Processo: 18188/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Elaboração de Projeto para iluminação pública do Trevo de acesso aos bairros Jardim São Jorge, Jacarandás, Arujá Hills 3 e Vertentes - Rodovia SP-088 Pedro Eroles.

Justificativa: Trata-se de medida em caráter de urgência, considerando que em reunião foi discutida a presente necessidade e segundo informou o engenheiro técnico do Departamento de Estrada de Rodagem, a execução da iluminação pública supracitada é de competência do município. Por medida de segurança solicitamos a priorização da presente propositura Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, a elaboração de Projeto para iluminação pública nos locais acima citados, Rodovia SP 88 Pedro Eroles.

Requerimento Nº 3347/2020

Data: 03/12/2020

Processo: 18189/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Mina d'água na Estrada José Antônio Manoel - Bairro Parque dos Arantes.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, se é de competência deste município, ou do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, as providências referente a mina d'água localizada na Estrada José Antônio Manoel - Bairro Parque dos Arantes.

Justificativa: Segundo informações dos moradores, no início da Estrada, lado esquerdo de quem entra no Bairro, já havia uma mina d’água com água potável, anteriormente as obras e, após a execução da mesma a água se tornou poluída e inclusive a mesma está correndo para a Rua e com isso após a execução da pavimentação asfáltica, provocará constante erosão na mesma. Há necessidade de vistoria com urgência por parte do meio ambiente do munícipio para assim adotar eventuais providências. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção. Segue anexo fotos da mesma.

Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra).

JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.


JUSTIFICATIVA:
Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge.

JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata.

JUSTIFICATIVA:
A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Destinar para a APAE.

JUSTIFICATIVA:
A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020

Tipo: Impositiva

Data: 03/12/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 345/2020

Moção Nº 210/2020

Data: 03/12/2020

Processo: 18190/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Apelo ao Deputado André do Prado, solicitando viabilizar recursos para a implantação de duas passarelas na Rodovia SP-88 – Pedro Eroles (Rodovia Mogi Dutra).

Justificativa: Os locais são muito movimentados por pedestres e a falta de passarela, provoca total insegurança, e em caso de acidente, pode ser fatal para as vítimas. Rogamos especial atenção e urgência para esta propositura.

Texto: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, faça consignar nos anais desta Casa de Leis, Moção de Apelo ao Deputado Estadual André do Prado, no sentido de envidar esforços, junto aos Órgãos compe-tentes, visando a implantação de duas passarelas sendo uma para atender o Bairro Jardim Via Dutra e a outra entre o Parque dos Arantes e Jardim São Bento (Fundação Casa).

Indicação Nº 5192/2020

Data: 26/11/2020

Processo: 18175/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, altura do nº 241 – Parque Rodrigo Barreto.

Justificativa: Trata-se de solicitações de munícipes, os quais reclamam que os motoristas, trafe-gam em alta velocidade e por se tratar de ser uma rua sem saída, a mesma é muito utilizada por muitas crianças, podendo ocasionar algum tipo de acidente, por imprudência de alguns condutores que realizam manobras arriscadas com carros e motos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial aten-ção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade no endereço acima mencionado.

Indicação Nº 5190/2020

Data: 26/11/2020

Processo: 18175/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Iluminação Pública

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas Rua Benedito Branco de Moraes, próximo ao nº 31 – Bairro Arujamérica.

Justificativa: Atendendo solicitação de transeuntes que utilizam as vias, há necessidade em caráter de urgência, da manutenção da iluminação pública, pois há luminárias que estão apagadas, a pelo menos duas luminárias queimadas, estando o local muito escuro, tornando o mesmo extremamente perigoso. A iluminação pública é essencial para o bem-estar e a segurança da comunidade, uma vez que, a luminosidade no período noturno, contribui na preservação do patrimônio, inibindo as ações de vândalos e criminosos que utilizam a vulnerabilidade do local, para cometer assaltos às pessoas que utilizam a via durante esse período. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao órgão responsável, revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas Rua Benedito Branco de Moraes – Bairro Arujamérica.

Requerimento Nº 3333/2020

Data: 26/11/2020

Processo: 18176/2020

Situação: Respondido

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Providências referente a limpeza e desobstrução do Córrego localizado na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga 3) Pq. Rodrigo Barreto.

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, qual a previsão para limpeza e desobstrução do Córrego localizado Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga 3) Pq. Rodrigo Barreto.

Justificativa: Segundo informações dos moradores, o córrego está abandonado por anos, necessitando em caráter de urgência limpeza e desobstrução pois, há acúmulo de muito mato e diversos tipos de lixos (galhos, pneus, garrafas entre outros), espalhados por toda extensão do mesmo, abrigando vários tipos de insetos e animais peçonhentos, podendo transmitir algum tipo de doença. Ressalte- se com a chegada do período de chuvas, se não houver uma limpeza imediata, vários problemas poderão surgir, entre eles, as enchentes, que têm causando diversos transtornos para os moradores, nos últimos anos. Sabedores que somos da sensibilidade do nosso estimado Prefeito para a solução dos problemas dos moradores do nosso município, é que rogo especial atenção. Segue anexo fotos do local.

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