Projeto de Lei Nº 345/2020
Tipo: Executivo
Data: 31/08/2020
Processo: 18056/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 345-2020 - LOA 2021 | 31/08/2020 | 40,5 MB | ||
| PL 345-2020 - LOA 2021 | .docx | 01/09/2020 | 18,9 KB | |
| PL 345-2020 - 00 - PROJETO E MENSAGEM | 31/08/2020 | 5,2 MB | ||
| PL 345-2020 - 01 - ANEXO 1 | 31/08/2020 | 282,8 KB | ||
| PL 345-2020 - 02 - ANEXO 2 | 31/08/2020 | 14,8 MB | ||
| PL 345-2020 - 03 - ANEXO 6 | 31/08/2020 | 8 MB | ||
| PL 345-2020 - 04 - ANEXO 7 | 31/08/2020 | 2 MB | ||
| PL 345-2020 - 05 - ANEXO 8 | 31/08/2020 | 1,6 MB | ||
| PL 345-2020 - 06 - ANEXO 9 | 31/08/2020 | 6,7 MB | ||
| Emendas à LOA 2021 Aprovadas - 528 a 569-2020 | 07/04/2021 | 38,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/12/2020 - Prazo: 13/01/2021
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 500/2020 por meio do Ofício Nº 2.072/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2072/2020
Resposta: 28/12/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.354 de 28 de dezembro de 2020. Publicada em 29 de dezembro de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3354/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/12/2020
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: Aprovadas Emendas Nº 528 a 569/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 01/12/2020 - Prazo: 11/12/2020
Objetivo: Exarar parecer
Complemento: Parecer Final às Emendas ao Projeto de Lei
Resposta: 14/12/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 162º Sessão Ordinária
Resposta: 30/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Ofício solicitando a presença dos Secretários Municipais na Audiência Pública
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2032/2020
Resposta: 19/11/2020
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 01/09/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/08/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/08/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 11/11/2020 |
Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00 Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 02/12/2020 |
Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 02/12/2020 |
Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 538 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Implantação de Centro de Especialidades da Mulher
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Destinar para a APAE. JUSTIFICATIVA: A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata. JUSTIFICATIVA: A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. JUSTIFICATIVA: Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra). JUSTIFICATIVA: Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias. Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Emenda Impositiva nº __________ /2020. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior. Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020. Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2020 |
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| Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 03/12/2020 |
Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 04/12/2020 |
Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 09/12/2020 |
Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 09/12/2020 |
Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 09/12/2020 |
O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Parecer Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 14/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 500/2020 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 | 16/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA) | |
| Lei Ordinária Nº 3354/2020 | 28/12/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Correspondência Recebida Nº 173/2021 | 14/12/2021 |
Informa acerca de emendas impositivas relativas ao exercício de 2020 cuja execução se tornou inviável no presente exercício.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 157ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta | 162ª Sessão Ordinária de 2020 | 30/11/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 164ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/12/2020 | 2ª Discussão |
