Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 490 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 285, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Veto Total ao Autógrafo Nº 491 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 287, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.318 e 3.323 a 3.330/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Novembro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.301/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Relatório Final - Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 007 de 28 de setembro de 2007 (Código Tributário Municipal) e alterações posteriores, para acrescentar dispositivos da Lei Complementar Federal Nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"

Quórum: Não Específicado

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.

Quórum: Não Específicado

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de Centro de Especialidades da Mulher

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00

Quórum: Não Específicado

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Não Específicado

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Destinar para a APAE. JUSTIFICATIVA: A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata. JUSTIFICATIVA: A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. JUSTIFICATIVA: Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra). JUSTIFICATIVA: Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Impositiva nº __________ /2020. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior. Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Assunto: Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Assunto: Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dispõe sobre a substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Rodrigues Alves em frente do nº 51 Bairro Jardim Albino Neves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda da árvore (Abacateiro) na Avenida Leocádio Mendonça, n°212, esquina com a Rua Donato Antônio de Camargo, Arujamerica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 301, Jardim Vitoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Solicita ao Executivo Municipal a implantação do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na Rua Rouxinol, alt. do nº 129 - Bairro – Jardim Pinheiro – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na Rua Serra de Bragança, alt. do nº 366 - Bairro – Mirante – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de lombada, localizada na Rua das Palmeiras, alt. do nº 45 - Bairro – Parque dos Arantes – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Avenida PL, alt. nº 1390 – Bairro: PL – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Raymundo Fernandes, alt. dos nº 308 e 305, – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (recapeamento), localizada na Rua Anadir Coutinho de Àvila, alt. dos nº 699 e 811 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Lixeira Comunitária na Rua Estrada dos Cedros com a travessa da Rua Crabiuvas Bairro Granja Urupês

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua dos Cedros Bairro Granja Urupês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro Bairro Portão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de uma lombada na Estrada dos Fernandes nº 361 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Placas de Proibido jogar lixo na Rua Serra da Mantiqueira na altura do nº 608 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ PAULO COLÂNGELO NÓBREGA (ANTIGA RUA 1)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA RUA LUIZ PAULO COLANGELO NÓBREGA, ALTURA DO Nº 491

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA JOSÉ A. MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM GRADES DE PROTEÇÃO NO KM 36.400, ESTRADA JOSÉ MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Urupês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra da Mantiqueira em frente do nº 671 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de árvore na Rua Prof.º Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega em frente do nº 249 A Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra do Pacatuba na altura do nº 80 Bairro Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Granja Urupês.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves, alt. do nº 1757 - Bairro – Portão – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Avenida Antimônio, alt. do nº 370 - Bairro: Chácara Copaco – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre o recapeamento asfáltico na Rua Dracena, alt. nº 328 – Bairro – Parque Maringá – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Mário Covas, alt. do nº 2224 - Bairro – Portão – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Rua Regina Célia Gomes Alvarenga - Bairro: Jardim Leika – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Revisão de lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Pérola no Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Poda de Árvore na Rua Takeo Maesi, em frente ao nº 1023 – Bairro Jardim Cerejeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro localizada na Avenida Renova dos Santos, próximo ao nº 420 – Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção da Iluminação Pública em frente do nº 4878 na Estrada da Penhinha Bairro Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 226 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Rua João de Barro em frente do nº 26 Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicitamos a Prefeitura acesso ao conteúdo integral do processo administrativo 266.677/2017, bem como os respectivos pareceres técnicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli

Assunto: Solicita à Prefeitura estudos de acesso viário na BR-116 ao bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do fechamento da Praça da Juventude localizada no Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de prestar auxílio aos moradores de rua de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Programas de saúde que estejam em execução no município de Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de câmeras que estejam em funcionamento atualmente no município de Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (Janeiro de 2019 até a data atual)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Audiência pública para discussão e apresentação do projeto de monitoramento e controle de acesso a Estrada dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Única Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de Centro de Especialidades da Mulher

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Destinar para a APAE. JUSTIFICATIVA: A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata. JUSTIFICATIVA: A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge. JUSTIFICATIVA: Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames. JUSTIFICATIVA: Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra). JUSTIFICATIVA: Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda Impositiva nº __________ /2020. Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior. Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Assunto: Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020

Assunto: Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado