Pauta - 164ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 164ª SO - 14.12.2020 | 14/12/2020 | 218,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 233/2020 - Ofício 806/DA/2020 - Poder Executivo, Veto Total ao Autógrafo Nº 490 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 285, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira..
- Correspondência Recebida Nº 234/2020 - Ofício 807/DA/2020 - Poder Executivo, Veto Total ao Autógrafo Nº 491 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 287, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira..
- Correspondência Recebida Nº 235/2020 - Ofício 808/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.318 e 3.323 a 3.330/2020.
- Correspondência Recebida Nº 236/2020 - Ofício 811/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Novembro de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 238/2020 - Ofício 823/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.301/2020..
- Parecer Nº 184 ao Diversos Nº 125/2020 - - Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá., Relatório Final - Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 007 de 28 de setembro de 2007 (Código Tributário Municipal) e alterações posteriores, para acrescentar dispositivos da Lei Complementar Federal Nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação
Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação
Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes
Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 538 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Centro de Especialidades da Mulher
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Destinar para a APAE.
JUSTIFICATIVA:
A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata.
JUSTIFICATIVA:
A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.
JUSTIFICATIVA:
Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra).
JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Emenda Impositiva nº __________ /2020.
Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior.
Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2020
- Leitura do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
- Leitura do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
- Leitura do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 28/2020 - Dispõe sobre a substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2020
Indicação
Indicação Nº 5210/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na Rua Rodrigues Alves em frente do nº 51 Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 5211/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda da árvore (Abacateiro) na Avenida Leocádio Mendonça, n°212, esquina com a Rua Donato Antônio de Camargo, Arujamerica.
Indicação Nº 5212/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 301, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 5213/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Solicita ao Executivo Municipal a implantação do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) no município de Arujá.
Indicação Nº 5214/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Rouxinol, alt. do nº 129 - Bairro – Jardim Pinheiro – Arujá.
Indicação Nº 5215/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Serra de Bragança, alt. do nº 366 - Bairro – Mirante – Arujá.
Indicação Nº 5216/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua das Palmeiras, alt. do nº 45 - Bairro – Parque dos Arantes – Arujá.
Indicação Nº 5217/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Avenida PL, alt. nº 1390 – Bairro: PL – Arujá.
Indicação Nº 5218/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Raymundo Fernandes, alt. dos nº 308 e 305, – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5219/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (recapeamento), localizada na Rua Anadir Coutinho de Àvila, alt. dos nº 699 e 811 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5220/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Lixeira Comunitária na Rua Estrada dos Cedros com a travessa da Rua Crabiuvas Bairro Granja Urupês
Indicação Nº 5221/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua dos Cedros Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 5222/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro Bairro Portão.
Indicação Nº 5223/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na Estrada dos Fernandes nº 361 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5224/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Placas de Proibido jogar lixo na Rua Serra da Mantiqueira na altura do nº 608 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5225/2020 - Sebastião Vieira de Lira: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ PAULO COLÂNGELO NÓBREGA (ANTIGA RUA 1)
Indicação Nº 5226/2020 - Sebastião Vieira de Lira: OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA RUA LUIZ PAULO COLANGELO NÓBREGA, ALTURA DO Nº 491
Indicação Nº 5227/2020 - Sebastião Vieira de Lira: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA JOSÉ A. MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP
Indicação Nº 5228/2020 - Sebastião Vieira de Lira: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR
Indicação Nº 5229/2020 - Sebastião Vieira de Lira: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM GRADES DE PROTEÇÃO NO KM 36.400, ESTRADA JOSÉ MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP
Indicação Nº 5230/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Urupês.
Indicação Nº 5231/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra da Mantiqueira em frente do nº 671 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5232/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Prof.º Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega em frente do nº 249 A Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5233/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra do Pacatuba na altura do nº 80 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5234/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Granja Urupês.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3372/2020: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves, alt. do nº 1757 - Bairro – Portão – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3373/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Avenida Antimônio, alt. do nº 370 - Bairro: Chácara Copaco – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3374/2020: Informação sobre o recapeamento asfáltico na Rua Dracena, alt. nº 328 – Bairro – Parque Maringá – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3375/2020: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Mário Covas, alt. do nº 2224 - Bairro – Portão – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3376/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Rua Regina Célia Gomes Alvarenga - Bairro: Jardim Leika – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3377/2020: Revisão de lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Pérola no Jardim Joia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3378/2020: Cronograma para Poda de Árvore na Rua Takeo Maesi, em frente ao nº 1023 – Bairro Jardim Cerejeiras.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3379/2020: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro localizada na Avenida Renova dos Santos, próximo ao nº 420 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3380/2020: Manutenção da Iluminação Pública em frente do nº 4878 na Estrada da Penhinha Bairro Correas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3381/2020: Limpeza e Capinagem na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 226 Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3382/2020: Limpeza e Capinagem na Rua João de Barro em frente do nº 26 Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3384/2020: Solicita à Prefeitura estudos de acesso viário na BR-116 ao bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3383/2020: Solicitamos a Prefeitura acesso ao conteúdo integral do processo administrativo 266.677/2017, bem como os respectivos pareceres técnicos.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3385/2020: Informações acerca do fechamento da Praça da Juventude localizada no Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3386/2020: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de prestar auxílio aos moradores de rua de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3387/2020: Programas de saúde que estejam em execução no município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3388/2020: Quantidade de câmeras que estejam em funcionamento atualmente no município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3389/2020: Repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (Janeiro de 2019 até a data atual). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 211/2020 - Audiência pública para discussão e apresentação do projeto de monitoramento e controle de acesso a Estrada dos Índios..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação
Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação
Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes
Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 538 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças".
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Centro de Especialidades da Mulher.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Destinar para a APAE.
JUSTIFICATIVA:
A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata.
JUSTIFICATIVA:
A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.
JUSTIFICATIVA:
Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra).
JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Emenda Impositiva nº __________ /2020.
Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior.
Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais).
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais)..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo.
- Autoria: Mesa Diretora 2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo.
