Pauta - 164ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 164ª SO - 14.12.2020 | 14/12/2020 | 218,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 233/2020 - Ofício 806/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Veto Total ao Autógrafo Nº 490 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 285, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira..
- Correspondência Recebida Nº 234/2020 - Ofício 807/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Veto Total ao Autógrafo Nº 491 de 17 de novembro de 2020, referente ao Projeto de Lei Legislativo Nº 287, de autoria do Vereador Rogério Gonçalves Pereira..
- Correspondência Recebida Nº 235/2020 - Ofício 808/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.318 e 3.323 a 3.330/2020.
- Correspondência Recebida Nº 236/2020 - Ofício 811/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Novembro de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 238/2020 - Ofício 823/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.301/2020..
- Parecer Nº 184 ao Diversos Nº 125/2020 - - Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá., Relatório Final - Requerimento de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de Irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 14/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 007 de 28 de setembro de 2007 (Código Tributário Municipal) e alterações posteriores, para acrescentar dispositivos da Lei Complementar Federal Nº 175 de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação
Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação
Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes
Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
- Leitura do Emenda Nº 538 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças"
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Centro de Especialidades da Mulher
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Destinar para a APAE.
JUSTIFICATIVA:
A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata.
JUSTIFICATIVA:
A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.
JUSTIFICATIVA:
Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra).
JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Emenda Impositiva nº __________ /2020.
Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior.
Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais)
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2020
- Leitura do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
- Leitura do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
- Leitura do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 28/2020 - Dispõe sobre a substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2020
Indicação
Indicação Nº 5210/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na Rua Rodrigues Alves em frente do nº 51 Bairro Jardim Albino Neves.
Indicação Nº 5211/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda da árvore (Abacateiro) na Avenida Leocádio Mendonça, n°212, esquina com a Rua Donato Antônio de Camargo, Arujamerica.
Indicação Nº 5212/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Avenida Getúlio Vargas, próximo ao número 301, Jardim Vitoria.
Indicação Nº 5213/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Solicita ao Executivo Municipal a implantação do PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) no município de Arujá.
Indicação Nº 5214/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Rouxinol, alt. do nº 129 - Bairro – Jardim Pinheiro – Arujá.
Indicação Nº 5215/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Serra de Bragança, alt. do nº 366 - Bairro – Mirante – Arujá.
Indicação Nº 5216/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua das Palmeiras, alt. do nº 45 - Bairro – Parque dos Arantes – Arujá.
Indicação Nº 5217/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Avenida PL, alt. nº 1390 – Bairro: PL – Arujá.
Indicação Nº 5218/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Raymundo Fernandes, alt. dos nº 308 e 305, – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5219/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (recapeamento), localizada na Rua Anadir Coutinho de Àvila, alt. dos nº 699 e 811 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto – Arujá.
Indicação Nº 5220/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Lixeira Comunitária na Rua Estrada dos Cedros com a travessa da Rua Crabiuvas Bairro Granja Urupês
Indicação Nº 5221/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua dos Cedros Bairro Granja Urupês.
Indicação Nº 5222/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação em toda extensão na Avenida Manuel Rodrigues Leiteiro Bairro Portão.
Indicação Nº 5223/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Implantação de uma lombada na Estrada dos Fernandes nº 361 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5224/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Placas de Proibido jogar lixo na Rua Serra da Mantiqueira na altura do nº 608 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5225/2020 - Sebastião Vieira de Lira: LIMPEZA GERAL E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUIZ PAULO COLÂNGELO NÓBREGA (ANTIGA RUA 1)
Indicação Nº 5226/2020 - Sebastião Vieira de Lira: OPERAÇÃO TAPA – BURACO NA RUA LUIZ PAULO COLANGELO NÓBREGA, ALTURA DO Nº 491
Indicação Nº 5227/2020 - Sebastião Vieira de Lira: TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA ESTRADA JOSÉ A. MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP
Indicação Nº 5228/2020 - Sebastião Vieira de Lira: MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA AVENIDA GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR
Indicação Nº 5229/2020 - Sebastião Vieira de Lira: IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM GRADES DE PROTEÇÃO NO KM 36.400, ESTRADA JOSÉ MANOEL, BAIRRO ARANTES, ARUJÁ – SP
Indicação Nº 5230/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Urupês.
Indicação Nº 5231/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra da Mantiqueira em frente do nº 671 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5232/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Prof.º Luiz Gonzaga Colangelo Nobrega em frente do nº 249 A Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5233/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Serra do Pacatuba na altura do nº 80 Bairro Mirante.
Indicação Nº 5234/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa Buraco em toda extensão da Estrada Cruz Santa Bairro Granja Urupês.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3372/2020: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Adília Barbosa Neves, alt. do nº 1757 - Bairro – Portão – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3373/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Avenida Antimônio, alt. do nº 370 - Bairro: Chácara Copaco – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3374/2020: Informação sobre o recapeamento asfáltico na Rua Dracena, alt. nº 328 – Bairro – Parque Maringá – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3375/2020: Informação sobre a troca da tampa de bueiro na Avenida Mário Covas, alt. do nº 2224 - Bairro – Portão – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3376/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto no playground, localizado Rua Regina Célia Gomes Alvarenga - Bairro: Jardim Leika – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3377/2020: Revisão de lâmpadas nos postes de iluminação na Rua Pérola no Jardim Joia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3378/2020: Cronograma para Poda de Árvore na Rua Takeo Maesi, em frente ao nº 1023 – Bairro Jardim Cerejeiras.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3379/2020: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro localizada na Avenida Renova dos Santos, próximo ao nº 420 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3380/2020: Manutenção da Iluminação Pública em frente do nº 4878 na Estrada da Penhinha Bairro Correas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3381/2020: Limpeza e Capinagem na Rua Serra do Itapeti em frente do nº 226 Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3382/2020: Limpeza e Capinagem na Rua João de Barro em frente do nº 26 Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3384/2020: Solicita à Prefeitura estudos de acesso viário na BR-116 ao bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3383/2020: Solicitamos a Prefeitura acesso ao conteúdo integral do processo administrativo 266.677/2017, bem como os respectivos pareceres técnicos.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3385/2020: Informações acerca do fechamento da Praça da Juventude localizada no Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3386/2020: Medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal a fim de prestar auxílio aos moradores de rua de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3387/2020: Programas de saúde que estejam em execução no município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3388/2020: Quantidade de câmeras que estejam em funcionamento atualmente no município de Arujá – SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3389/2020: Repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (Janeiro de 2019 até a data atual). (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 211/2020 - Audiência pública para discussão e apresentação do projeto de monitoramento e controle de acesso a Estrada dos Índios..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - Veto ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 528 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Destina-se à compra de um veículo para transporte ambulatorial dos munícipes à hospitais, centro de especialidades médicas da região metropolitana, grande São Paulo e Interior do Estado. R$ 118.772,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 529 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Destina-se à aquisição de equipamentos no valor de R$ 15.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 530 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021. - Secretaria Municipal de Educação
Destina-se à manutenção de atividades relacionadas ao evento Semana Municipal de Educação Física, no valor de R$ 6.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 531 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021. - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Destinadas para a manutenção das atividades relacionadas ao evento Virada Cultural e Esportiva, no valor de R$ 13.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 532 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Educação
Destinado à construção de um espaço de recreação na Escola Municipal Bairro da Penhinha, no valor de R$ 20.000,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 533 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei n° 345/2020 – LOA 2021 - Secretaria Municipal de Esportes
Destina-se à implantação de um Centro Esportivo, no valor de R$ 64.772,00.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 534 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Reforma do espaço utilizado pelo Grupo Escoteiros, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 535 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Referente ao Projeto de Lei nº 345/2020 - LOA 2021 - Instalação de brinquedos adaptados nas áreas de lazer do municipio, conforme Lei Municipal nº 3249/2020, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 536 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Obras de manutenção da Unidade Básica de Saúde – Nova Arujá. Valor de R$ 187.544,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 537 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação, adequação e obras na Escola Municipal do Bairro da Penhinha – Arujá SP. Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 538 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de móveis e computadores para o Centro de Psicologia, Verba destinada a Estação Cidadania do Jardim Cerejeiras e Reforma e manutenção do caminhão limpa fossa do município. Valor: R$ 237.544,00.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 539 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e instalação de Aparelho de Mamografia. Valor de R$ 70,000,00 (Setenta mil Reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 540 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Programa de Saúde Bucal nos Postos de Saúde, destinado aos Adultos. Valor de R$ 49.544,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 541 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Gibiteca para as Escolas Municipais. Valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais)..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 542 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Adequar recursos financeiros para a APAE, visando reequilíbrio do repasse municipal destinado a seu custeio..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 543 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a realização do "Programa de contação de histórias para crianças".
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 544 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente para a creche acalanto, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 545 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos e material permanente destinados à APAE..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 546 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal Bairro da Penhinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 547 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros mais afastados..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 548 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Construção de nova Unidade Escolar na região do bairro da Penhinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 549 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação de Centro de Especialidades da Mulher.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 550 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Aquisição de veículo (viatura) para ser utilizada pela ronda da Guarda Municipal e (II) aquisição de equipamentos para realização de diagnóstico de exames. Valor R$ 237.544,00.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 551 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O objetivo de tal emenda é visando à capacitação de profissionais para Inclusão Social, e assim melhor atender os alunos de inclusão social do município..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 552 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destinação para a AEUTA – Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 553 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Destinar para a APAE.
JUSTIFICATIVA:
A APAE precisa de auxílio financeiro, para ajudar a suprir todas as demandas, e melhor atender aos que necessitam..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 554 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Convênio para atendimento a animais, com organização pela ONG 100% Vira Lata.
JUSTIFICATIVA:
A ONG 100% Vira Lata, contribuiu muito com os animais do munícipio de Arujá, sendo de grande valia, o auxílio financeiro a mesma, para ajudar com este trabalho aos animais abandonados e de rua, que precisam desse apoio por parte da Prefeitura..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 555 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de Camada Asfáltica no Bairro Vertentes/São Jorge.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro Vertentes/São Jorge, há anos vem reiterando o pedido de implantação de camada asfáltica no local, é de suma importância e necessidade que realizem o referido trabalho..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 556 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Aquisição de equipamentos para diagnósticos de exames.
JUSTIFICATIVA:
Há necessidade de equipamentos específicos para diagnósticos de exames para nossos munícipes não precisarem se deslocar para outros municípios..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 557 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - OBJETIVO: Implantação de iluminação pública nas passarelas da SP-88 Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra).
JUSTIFICATIVA:
Os moradores dos Bairros próximos da referida rodovia irão circulas pelas passarelas durante a noite sendo, pois, de grande importância a implantação das luminárias..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 558 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Emenda Impositiva nº __________ /2020.
Autoria: Vereador Reynaldo Gregório Junior.
Ref.: Projeto de Lei n°345 de 28 de Agosto de 2020..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 559 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Reforma completa quadra Poliesportiva Bairro Jd Emília, Instalação de Playground e Academia ao ar livre Coberta ao lado da Quadra Poliesportiva..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 560 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Instalação do Ambulatório de Oncologia no PAM Barreto em Arujá (Compra e Manutenção de equipamentos e materiais).
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 561 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina o valor de R$ 100.000,00 para a AEUTA..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 562 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Destina-se a implantação de banheiros públicos na Avenida Amazonas..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 563 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Cobertura da quadra do Jardim Primavera. Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e quatro mil reais)..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 564 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Justificativa: O VALOR DE R$35.000,00 deverá ser aplicado para construção de um Espaço Kids.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 565 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Melhorar a alocação dos recursos para o Legislativo.
- Autoria: Mesa Diretora 2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 566 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Subvenções Sociais, Vias Públicas e Fundo de Saúde. Valor de R$ 178.772,00.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 567 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Compra e Implantação de Clínica Móvel Veterinária para o Município. Valor de R$ 503.908,00.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 568 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - Implantação do Programa de Saúde Bucal no Município de Arujá. Valor de R$ 370.128,00.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 569 ao Projeto de Lei Nº 345/2020 - O VALOR DE R$45.000,00 deverá ser aplicado para aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com O CEAS e deverão ser utilizados para contratação de serviços de terceiros cujo objeto é a locação de veículo para uso da instituição no exercício da sua atividade..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
