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Data: 26/10/2020

Hora: 18:00

Ata

Observações: - Aprovação da Ata da 155ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura; - Aprovação da Ata da 156ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura.

Ata

Observações: Aprovada na 158ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Frequências

Abertura - 18:16

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:46

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Diversos Nº 188/2020

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Comissão Processante para apurar denúncia contra o Prefeito Municipal Senhor José Luiz Monteiro

Assunto: Denúncia contra o Prefeito do Município de Arujá, Senhor José Luiz Monteiro, por Infração Político-Administrativa e Quebra de Decoro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Acatado

Correspondência Recebida Nº 213/2020 - Ofício / 658/DA/2020

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.228 a 3.245/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 215/2020 - Parecer / 46/2020

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020

Assunto: Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de setembro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 345/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 351/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 312/2020 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 318/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 320/2020 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5130/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Rua Aires Monteiro, alt. nº 65 – Bairro: Center Ville – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5131/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua 1) no local próximo a rede de alta tensão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5132/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa-buraco na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do Nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5133/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, capinagem, roçagem e conservação de terreno pertencente à Prefeitura localizada pela extensão da Rua João Godoy - Bairro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5134/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos Postos de Saúde

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5135/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição da lâmpada queimada na Elpidio Ferreira Guimarães, altura do nº 750 – Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5136/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do nº 726 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5137/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulho em nas Ruas Antônia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) e José Maria Leandro da Silva (antiga Rua 48) Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5138/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de luminárias com lâmpadas L.E.D, pintura das faixas e substituição do alambrado, na Quadra Poliesportiva do Bairro Center Ville.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5139/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de postes com luminárias no final da viela localizada na Rua Elpidio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5140/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lixeiras na viela localizada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5141/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na viela da Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5142/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5143/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida, próximo ao nº19 - Bairro Correias.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5144/2020

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LIMITADOR DE PISTA na Avenida Mario Covas

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3266/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação Nº 4.904/2020 - Implantação de postes com luminárias na Viela entre o final das Ruas Guilherme Marchini, Sérgio Saleh Riman, Elpídio Ferreira Guimarães e Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3267/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas apagadas na rua Douglas dos Reis Santos, na altura dos nº 158 e 322 - Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3268/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, alt. dos nº 111 e 165 – Bairro – Centro Residencial – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3269/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento 292/2017 - Recapeamento Asfáltico, capinação, instalação de iluminação e placa com a nomenclatura da Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3270/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 3.265/2019, Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Theófilo Ramos Andrade com Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3271/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para construção de escadaria e pavimentação na Viela que Interliga as Ruas José Faustino da Silva nº 570 com a João Cirilo da Silva nº654 – Bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3272/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza em toda extensão do córrego localizado na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3273/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Avenida Cícera Maria Rodrigues, Nº 215 – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3274/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita Mapa do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3275/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita informações sobre processo nº 304.420/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3276/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de lombada na Rua Serra do Espinhaço altura do número 111 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3277/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3278/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas acerca dos gastos com a manutenção das ações e serviços municipais de Saúde

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3279/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela Rede Pública Municipal, bem como lista de quais estejam em falta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3280/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Relação dos funcionários comissionados da Prefeitura – nomes, remunerações e demais dados

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3281/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito planilha com relação dos médicos contratados do Centro de Especialidades e respectivas remunerações.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 314/2020 - Legislativo

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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