Sessões - 157ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 26/10/2020
Hora: 18:00
Ata
Frequências
Abertura - 18:16
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:46
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Comissão Processante para apurar denúncia contra o Prefeito Municipal Senhor José Luiz Monteiro
Assunto: Denúncia contra o Prefeito do Município de Arujá, Senhor José Luiz Monteiro, por Infração Político-Administrativa e Quebra de Decoro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Acatado
Correspondência Recebida Nº 213/2020 - Ofício / 658/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.228 a 3.245/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 215/2020 - Parecer / 46/2020
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de setembro de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 345/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 351/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 312/2020 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 318/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 320/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Rua Aires Monteiro, alt. nº 65 – Bairro: Center Ville – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua 1) no local próximo a rede de alta tensão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa-buraco na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do Nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza, capinagem, roçagem e conservação de terreno pertencente à Prefeitura localizada pela extensão da Rua João Godoy - Bairro Residencial
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Marcações de consultas pelo telefone nos Postos de Saúde
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição da lâmpada queimada na Elpidio Ferreira Guimarães, altura do nº 750 – Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do nº 726 – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulho em nas Ruas Antônia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) e José Maria Leandro da Silva (antiga Rua 48) Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de luminárias com lâmpadas L.E.D, pintura das faixas e substituição do alambrado, na Quadra Poliesportiva do Bairro Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de postes com luminárias no final da viela localizada na Rua Elpidio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lixeiras na viela localizada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na viela da Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida, próximo ao nº19 - Bairro Correias.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: IMPLANTAÇÃO DE LIMITADOR DE PISTA na Avenida Mario Covas
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 9
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Indicação Nº 4.904/2020 - Implantação de postes com luminárias na Viela entre o final das Ruas Guilherme Marchini, Sérgio Saleh Riman, Elpídio Ferreira Guimarães e Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas apagadas na rua Douglas dos Reis Santos, na altura dos nº 158 e 322 - Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, alt. dos nº 111 e 165 – Bairro – Centro Residencial – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera Requerimento 292/2017 - Recapeamento Asfáltico, capinação, instalação de iluminação e placa com a nomenclatura da Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera a Indicação nº 3.265/2019, Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Theófilo Ramos Andrade com Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para construção de escadaria e pavimentação na Viela que Interliga as Ruas José Faustino da Silva nº 570 com a João Cirilo da Silva nº654 – Bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza em toda extensão do córrego localizado na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Avenida Cícera Maria Rodrigues, Nº 215 – Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Solicita Mapa do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Solicita informações sobre processo nº 304.420/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Estudos para instalação de lombada na Rua Serra do Espinhaço altura do número 111 – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações diversas acerca dos gastos com a manutenção das ações e serviços municipais de Saúde
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela Rede Pública Municipal, bem como lista de quais estejam em falta
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação dos funcionários comissionados da Prefeitura – nomes, remunerações e demais dados
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito planilha com relação dos médicos contratados do Centro de Especialidades e respectivas remunerações.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 314/2020 - Legislativo
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado