Projeto de Lei Nº 318/2020
Tipo: Legislativo
Data: 23/09/2020
Processo: 18085/2020
Situação: Vetado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Rua Rodrigo Mendes Barreto Filho a rua vinte (20) do lote 04 ao lote 32 localizado no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá-SP. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Trata - se de uma justa, sincera e singela homenagem a esta pessoa que tanto fez por sua família e amigos, homem este conhecido por todos de seu bairro e principalmente por seu trabalho árduo na roça, seu falecimento causou muita tristeza. Uma pessoa que ajudou construir o bairro Parque Rodrigo Barreto, na qual início ao bairro com o plantio de frutas e depois com a criação de gados leiteiros, casado com Ana Maria Mendes Barreto, com quem teve 3 filhos: Ana Cláudia, Rodrigo e Ricardo. E em 1978 desfez de sua propriedade, colaborando assim, diretamente com a criação do Bairro Parque Rodrigo Barreto. Com isso peço aos nobres pares, que nos ajude a aprovar tal Lei, para que possamos de certa forma homenagear esta pessoa que contribuiu indiretamente para o crescimento desta cidade e principalmente para o crescimento do bairro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto nomenclatura de rua 20 | .docx | 23/09/2020 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2021
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Votação Nominal - 1ª Sessão Ordinária - 15ª Legislatura
Documento vinculado: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Aprovado
Complemento: Acatado o Veto
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2020
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020
Resposta: 14/12/2020
Resultado: Retirado
Complemento: Ausência do autor em plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 488/2020 por meio do Ofício Nº 2.022/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2022/2020
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Vetado Totalmente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 28/10/2020 - Prazo: 07/11/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 21/10/2020 - Prazo: 31/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 12/10/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/10/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 28/09/2020 - Prazo: 13/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/09/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 23/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 23/09/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 30/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 20/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Autógrafo Nº 488/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 10/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP” | |
| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 | 04/12/2020 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 157ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta | 158ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
