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Data: 09/11/2020

Hora: 17:30

Ata

Observações: - Aprovação da Ata da 35ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 36ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 157ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura - Aprovação da Ata da 102ª Sessão Extraordinária da 14ª Legislatura

Frequências

Abertura - 17:39

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 18:07

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 216/2020 - Ofício / 0032/2020

Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Assunto: Prestação de serviços da Sabesp - informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias, bem como para as programações e execuções financeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 217/2020 - Ofício / 712/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.221/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 218/2020 - Ofício / 714/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.261 a 3.265/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 5145/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5146/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Armando Tenório de Araújo, próximo ao número 05, Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5147/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de 02 (duas) lombadas (Quebra mola) na Rua Rouxinol, próximo aos números 10 e 61, Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5148/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção (reparo e conservação) da guia e sarjeta na Rua Canário, Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5149/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Retirada de lixeira instalada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5150/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias URGENTES para a Rua Bahia, no bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5151/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicito Conserto dos bancos da Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5152/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Conserto da fiação elétrica na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5153/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de extensão da iluminação pública para a Rua Serikawa, a partir da residência nº 08, no bairro Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5154/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na antiga Rua 69, em frente ao número 391 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5155/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Faustino, altura do número 340 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5156/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção do poste de energia pública localizado na antiga rua 69, em frente ao número 240, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5157/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, altura do número 220, Bairro Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5158/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral com retirada de mato e lixo da antiga Rua 11, próximo ao número 471, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5159/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gabriel Paschoal, nas proximidades da Escola Municipal Cecilia Caraça M. Coutinho, no bairro Jardim Leika.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5160/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua do Limoeiro, alt. nº 38 – Bairro: Limoeiro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5161/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizado na Rua Serra do Maranguape, alt. nº 348 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5162/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho em rua sem denominação localizada no Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5163/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Nova pintura de redutores de velocidade do município

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5164/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5165/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 1)

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5166/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua Granito – Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5167/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Internacional – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 5168/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Pascoal, próximo ao nº103 – Bairro Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 8

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3282/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicita informações junto aos Correios referente a implantação de CEP - Código de Endereçamento Postal nas vias e logradouros públicos dos Bairros Canjicas, Retiro, Corrêas, São Domingos e Pedreira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3283/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicita informações referente a entrega de cestas básicas e kit bolacha aos alunos da Rede de Ensino Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3284/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto na academia ao ar livre, e no playground, localizado Rua do Limoeiro - Bairro: Limoeiro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3285/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Ângelo de Araújo Franco, em frente ao nº 491 – Bairro: Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3286/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua José de Lima, alt. do nº 44 - Bairro: Barreto – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3287/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Antônio Ribeiro, do início até a alt. do nº 275– Bairro – Limoeiro – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3288/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção na iluminação pública do poste na Rua Serra do Itaquari, Nº 408 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3289/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para cobertura dos equipamentos da academia ao Ar Livre na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3290/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Rua Tuím, nº 150 – Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3291/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza do córrego localizado na Rua Serra de Itaquari em frente ao nº 408 – Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3292/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Poda de Árvore na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3293/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, construção de ponte para acesso à via, instalação de placas de identificação de logradouro e disponibilização do serviço dos correios para a Avenida Dr. Armando Colangelo, na altura do nº 2.300 (novo acesso, nas proximidades do Ginásio Mário Covas), no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3294/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de placas de sinalização, bem como, elaboração de estudos viários para melhorias no acesso à Avenida Dutra, na altura do nº 26, no bairro Jardim Emília

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3295/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção URGENTE da pavimentação asfáltica para as Ruas: Três Fronteiras, União Paulista, Boa Esperança, Atalaia, Abatia e Tupã, localizadas no bairro Jardim Joseli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3296/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização URGENTE do serviço de manutenção da iluminação pública, ou seja, troca das lâmpadas queimadas, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3297/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Policiamento contra roubos e furtos na passarela da Tower localizada na altura dos Bairros Nova Arujá e Jordanópolis

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3298/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Medidas acerca da padronização de calçadas, a fim de atender necessidades de pessoas com deficiência

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3299/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde, bem como quantidade de vagas ocupadas atualmente

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3300/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca da fórmula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva lei que regula a referida cobrança

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3301/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dados referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Arujá – COSIP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 346/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 347/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 348/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 349/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 320/2020 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 318/2020 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 311/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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