Sessões - 158ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 09/11/2020
Hora: 17:30
Ata
Frequências
Abertura - 17:39
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 18:07
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 216/2020 - Ofício / 0032/2020
Autoria: SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Assunto: Prestação de serviços da Sabesp - informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias, bem como para as programações e execuções financeiras.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 217/2020 - Ofício / 712/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.221/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 218/2020 - Ofício / 714/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.261 a 3.265/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Armando Tenório de Araújo, próximo ao número 05, Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Implantação de 02 (duas) lombadas (Quebra mola) na Rua Rouxinol, próximo aos números 10 e 61, Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Manutenção (reparo e conservação) da guia e sarjeta na Rua Canário, Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Retirada de lixeira instalada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Melhorias URGENTES para a Rua Bahia, no bairro Jardim Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Solicito Conserto dos bancos da Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Conserto da fiação elétrica na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de extensão da iluminação pública para a Rua Serikawa, a partir da residência nº 08, no bairro Sitio dos Fernandes.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na antiga Rua 69, em frente ao número 391 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Faustino, altura do número 340 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção do poste de energia pública localizado na antiga rua 69, em frente ao número 240, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, altura do número 220, Bairro Recanto Primavera.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral com retirada de mato e lixo da antiga Rua 11, próximo ao número 471, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gabriel Paschoal, nas proximidades da Escola Municipal Cecilia Caraça M. Coutinho, no bairro Jardim Leika.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua do Limoeiro, alt. nº 38 – Bairro: Limoeiro – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de árvore, localizado na Rua Serra do Maranguape, alt. nº 348 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho em rua sem denominação localizada no Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Nova pintura de redutores de velocidade do município
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 1)
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua Granito – Bairro Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Internacional – Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Pascoal, próximo ao nº103 – Bairro Vila Pilar
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 8
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Solicita informações junto aos Correios referente a implantação de CEP - Código de Endereçamento Postal nas vias e logradouros públicos dos Bairros Canjicas, Retiro, Corrêas, São Domingos e Pedreira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicita informações referente a entrega de cestas básicas e kit bolacha aos alunos da Rede de Ensino Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto na academia ao ar livre, e no playground, localizado Rua do Limoeiro - Bairro: Limoeiro – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Ângelo de Araújo Franco, em frente ao nº 491 – Bairro: Barreto – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua José de Lima, alt. do nº 44 - Bairro: Barreto – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Antônio Ribeiro, do início até a alt. do nº 275– Bairro – Limoeiro – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção na iluminação pública do poste na Rua Serra do Itaquari, Nº 408 – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Estudo para cobertura dos equipamentos da academia ao Ar Livre na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Rua Tuím, nº 150 – Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para manutenção e limpeza do córrego localizado na Rua Serra de Itaquari em frente ao nº 408 – Bairro Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para Poda de Árvore na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, construção de ponte para acesso à via, instalação de placas de identificação de logradouro e disponibilização do serviço dos correios para a Avenida Dr. Armando Colangelo, na altura do nº 2.300 (novo acesso, nas proximidades do Ginásio Mário Covas), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Implantação de placas de sinalização, bem como, elaboração de estudos viários para melhorias no acesso à Avenida Dutra, na altura do nº 26, no bairro Jardim Emília
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção URGENTE da pavimentação asfáltica para as Ruas: Três Fronteiras, União Paulista, Boa Esperança, Atalaia, Abatia e Tupã, localizadas no bairro Jardim Joseli.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização URGENTE do serviço de manutenção da iluminação pública, ou seja, troca das lâmpadas queimadas, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Policiamento contra roubos e furtos na passarela da Tower localizada na altura dos Bairros Nova Arujá e Jordanópolis
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Medidas acerca da padronização de calçadas, a fim de atender necessidades de pessoas com deficiência
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde, bem como quantidade de vagas ocupadas atualmente
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca da fórmula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva lei que regula a referida cobrança
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dados referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Arujá – COSIP
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 346/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 347/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 348/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 349/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 320/2020 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 318/2020 - Legislativo
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 311/2020 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado