Projeto de Lei Nº 320/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2020
Processo: 18111/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão ALESP DP 48-2020 | 05/05/2022 | 207 KB | ||
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - SUBSÍDIOS | .docx | 13/10/2020 | 101,5 KB | |
| @Parecer Contabilidade ao PLL 320-2020 - PA 18111-2020 | 09/11/2020 | 358,9 KB | ||
| @Parecer Recursos Humanos ao PLL 320-2020 - PA 18111-2020 | 09/11/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 11/11/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 489/2020 por meio do Ofício Nº 2.023/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2023/2020
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.344 de 10 de novembro de 2020. Publicada em 11 de novembro de 2020.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3344/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 13/11/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 15/10/2020 - Prazo: 25/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/10/2020 - Prazo: 24/10/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Para Apreciação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Contabilidade
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Manifestar
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Recursos Humanos
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Manifestar
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Providências tomadas
Remetente: Mesa Diretora 2020
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 | 15/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Dispõe sobre as obrigações constitucionais referente à Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3344/2020 | 10/11/2020 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2020 |
|
| Autógrafo Nº 489/2020 ao Projeto de Lei Nº 320/2020 | 10/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 320/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 157ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta | 158ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
