Pauta - 157ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 26/10/2020
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta 157ª SO - 26.10.2020 | 26/10/2020 | 313,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Diversos Nº 188/2020 - - Rogério Gonçalves Pereira, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Comissão Processante para apurar denúncia contra o Prefeito Municipal Senhor José Luiz Monteiro, Denúncia contra o Prefeito do Município de Arujá, Senhor José Luiz Monteiro, por Infração Político-Administrativa e Quebra de Decoro..
- Correspondência Recebida Nº 213/2020 - Ofício 658/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.228 a 3.245/2020.
- Correspondência Recebida Nº 215/2020 - Parecer 46/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de setembro de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA)
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 320/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2020
Indicação
Indicação Nº 5130/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Rua Aires Monteiro, alt. nº 65 – Bairro: Center Ville – Arujá.
Indicação Nº 5131/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua 1) no local próximo a rede de alta tensão.
Indicação Nº 5132/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa-buraco na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do Nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 5133/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem, roçagem e conservação de terreno pertencente à Prefeitura localizada pela extensão da Rua João Godoy - Bairro Residencial
Indicação Nº 5134/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Marcações de consultas pelo telefone nos Postos de Saúde
Indicação Nº 5135/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação publica e substituição da lâmpada queimada na Elpidio Ferreira Guimarães, altura do nº 750 – Center Ville.
Indicação Nº 5136/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Elpídio Ferreira Guimarães, altura do nº 726 – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5137/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e entulho em nas Ruas Antônia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) e José Maria Leandro da Silva (antiga Rua 48) Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5138/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de luminárias com lâmpadas L.E.D, pintura das faixas e substituição do alambrado, na Quadra Poliesportiva do Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5139/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de postes com luminárias no final da viela localizada na Rua Elpidio Ferreira Guimarães – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 5140/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lixeiras na viela localizada na Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5141/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na viela da Rua Maria Helena do Carmo Milanda (antiga 27), ao lado do nº 127 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5142/2020 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 5143/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação publica e substituição das lâmpadas queimadas na Estrada Ramiro Ferreira de Almeida, próximo ao nº19 - Bairro Correias.
Indicação Nº 5144/2020 - Gabriel dos Santos: IMPLANTAÇÃO DE LIMITADOR DE PISTA na Avenida Mario Covas
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3266/2020: Reitera Indicação Nº 4.904/2020 - Implantação de postes com luminárias na Viela entre o final das Ruas Guilherme Marchini, Sérgio Saleh Riman, Elpídio Ferreira Guimarães e Othelo Meleckcevisks – Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3267/2020: Informação sobre a troca de lâmpadas apagadas na rua Douglas dos Reis Santos, na altura dos nº 158 e 322 - Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3268/2020: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Angelina Nicoletti do Carmo, alt. dos nº 111 e 165 – Bairro – Centro Residencial – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3269/2020: Reitera Requerimento 292/2017 - Recapeamento Asfáltico, capinação, instalação de iluminação e placa com a nomenclatura da Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3270/2020: Reitera a Indicação nº 3.265/2019, Implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Theófilo Ramos Andrade com Antônio Francisco de Lima – Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3271/2020: Estudo para construção de escadaria e pavimentação na Viela que Interliga as Ruas José Faustino da Silva nº 570 com a João Cirilo da Silva nº654 – Bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3272/2020: Cronograma para manutenção e limpeza em toda extensão do córrego localizado na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3273/2020: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Avenida Cícera Maria Rodrigues, Nº 215 – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Júlio Taikan Yokoyama
Requerimento Nº 3274/2020: Solicita Mapa do Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá- SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3275/2020: Solicita informações sobre processo nº 304.420/2020. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 3276/2020: Estudos para instalação de lombada na Rua Serra do Espinhaço altura do número 111 – Mirante.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3277/2020: Detalhamento de repasses de subsídios para Fórum, Delegacia e Corporações da Polícia Militar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3278/2020: Informações diversas acerca dos gastos com a manutenção das ações e serviços municipais de Saúde. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3279/2020: Lista de medicamentos psiquiátricos disponibilizados pela Rede Pública Municipal, bem como lista de quais estejam em falta. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3280/2020: Relação dos funcionários comissionados da Prefeitura – nomes, remunerações e demais dados. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3281/2020: Solicito planilha com relação dos médicos contratados do Centro de Especialidades e respectivas remunerações.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.