Projeto de Lei Nº 351/2020
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2020
Processo: 18124/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 351-2020 | 22/10/2020 | 1,1 MB | ||
| PL 351-2020 | .docx | 22/10/2020 | 15,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 102ª Sessão Extraordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 26/10/2020 - Prazo: 31/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 157ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 23/10/2020 - Prazo: 28/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/10/2020 - Prazo: 27/10/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 23/10/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 22/10/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 22/10/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 351/2020 | 23/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 351/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 351/2020 | 26/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 351/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 626.981,06
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
|
| Ofício Administrativo Nº 2011/2020 | 26/10/2020 |
Encaminha o autógrafo nº 481-2020 ao PL 351-2020
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 3342/2020 | 28/10/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 157ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/10/2020 | Leitura |
| Pauta | 102ª Sessão Extraordinária de 2020 | 26/10/2020 | 2ª Discussão |
