Pauta - 158ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 09/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 158ª SO - 09.11.2020 | 09/11/2020 | 211,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 216/2020 - Ofício 0032/2020 - SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Prestação de serviços da Sabesp - informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias, bem como para as programações e execuções financeiras..
- Correspondência Recebida Nº 217/2020 - Ofício 712/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 3.221/2020..
- Correspondência Recebida Nº 218/2020 - Ofício 714/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos nº 3.261 a 3.265/2020.
Indicação
Indicação Nº 5145/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Maria Helena do Carmo Milanda, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5146/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Armando Tenório de Araújo, próximo ao número 05, Centro Residencial.
Indicação Nº 5147/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de 02 (duas) lombadas (Quebra mola) na Rua Rouxinol, próximo aos números 10 e 61, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5148/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção (reparo e conservação) da guia e sarjeta na Rua Canário, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5149/2020 - Marcelo José de Oliveira: Retirada de lixeira instalada na Rua das Pitangueiras, no bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 5150/2020 - Marcelo José de Oliveira: Melhorias URGENTES para a Rua Bahia, no bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 5151/2020 - Edval Barbosa Paz: Solicito Conserto dos bancos da Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5152/2020 - Edval Barbosa Paz: Conserto da fiação elétrica na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5153/2020 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de extensão da iluminação pública para a Rua Serikawa, a partir da residência nº 08, no bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 5154/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na antiga Rua 69, em frente ao número 391 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5155/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Faustino, altura do número 340 – Bairro: Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5156/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção do poste de energia pública localizado na antiga rua 69, em frente ao número 240, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5157/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua dos Abacateiros, altura do número 220, Bairro Recanto Primavera.
Indicação Nº 5158/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral com retirada de mato e lixo da antiga Rua 11, próximo ao número 471, Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5159/2020 - Marcelo José de Oliveira: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Gabriel Paschoal, nas proximidades da Escola Municipal Cecilia Caraça M. Coutinho, no bairro Jardim Leika.
Indicação Nº 5160/2020 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua do Limoeiro, alt. nº 38 – Bairro: Limoeiro – Arujá.
Indicação Nº 5161/2020 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizado na Rua Serra do Maranguape, alt. nº 348 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 5162/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho em rua sem denominação localizada no Centro Residencial.
Indicação Nº 5163/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Nova pintura de redutores de velocidade do município
Indicação Nº 5164/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491.
Indicação Nº 5165/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (antiga rua 1)
Indicação Nº 5166/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua Granito – Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 5167/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Internacional – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 5168/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Rua Pedro Pascoal, próximo ao nº103 – Bairro Vila Pilar
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3282/2020: Solicita informações junto aos Correios referente a implantação de CEP - Código de Endereçamento Postal nas vias e logradouros públicos dos Bairros Canjicas, Retiro, Corrêas, São Domingos e Pedreira.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 3283/2020: Solicita informações referente a entrega de cestas básicas e kit bolacha aos alunos da Rede de Ensino Municipal.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3284/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto na academia ao ar livre, e no playground, localizado Rua do Limoeiro - Bairro: Limoeiro – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3285/2020: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore na Rua Ângelo de Araújo Franco, em frente ao nº 491 – Bairro: Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3286/2020: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua José de Lima, alt. do nº 44 - Bairro: Barreto – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3287/2020: Informação sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Antônio Ribeiro, do início até a alt. do nº 275– Bairro – Limoeiro – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3288/2020: Cronograma para manutenção na iluminação pública do poste na Rua Serra do Itaquari, Nº 408 – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3289/2020: Estudo para cobertura dos equipamentos da academia ao Ar Livre na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3290/2020: Cronograma para desobstrução da galeria de esgoto localizada na Rua Tuím, nº 150 – Bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3291/2020: Cronograma para manutenção e limpeza do córrego localizado na Rua Serra de Itaquari em frente ao nº 408 – Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3292/2020: Cronograma para Poda de Árvore na Praça localizada entre as Ruas José Marangom com a Carine Buissa – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 3293/2020: Consecução dos serviços de pavimentação asfáltica, iluminação pública, abastecimento de água, implantação de rede de esgoto, construção de ponte para acesso à via, instalação de placas de identificação de logradouro e disponibilização do serviço dos correios para a Avenida Dr. Armando Colangelo, na altura do nº 2.300 (novo acesso, nas proximidades do Ginásio Mário Covas), no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3294/2020: Implantação de placas de sinalização, bem como, elaboração de estudos viários para melhorias no acesso à Avenida Dutra, na altura do nº 26, no bairro Jardim Emília. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3295/2020: Manutenção URGENTE da pavimentação asfáltica para as Ruas: Três Fronteiras, União Paulista, Boa Esperança, Atalaia, Abatia e Tupã, localizadas no bairro Jardim Joseli.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3296/2020: Realização URGENTE do serviço de manutenção da iluminação pública, ou seja, troca das lâmpadas queimadas, localizada na Rua Hirayoshi Amaro, na altura do nº 54, no bairro Sitio dos Fernandes.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3297/2020: Policiamento contra roubos e furtos na passarela da Tower localizada na altura dos Bairros Nova Arujá e Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3298/2020: Medidas acerca da padronização de calçadas, a fim de atender necessidades de pessoas com deficiência. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3299/2020: Quantidade de vagas existentes para a função de Agente Comunitário de Saúde, bem como quantidade de vagas ocupadas atualmente. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3300/2020: Informações acerca da fórmula utilizada para o cálculo da taxa de lixo e a respectiva lei que regula a referida cobrança. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3301/2020: Dados referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Arujá – COSIP. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 346/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 347/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 348/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 320/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2020.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 311/2020 - “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
