Projeto de Lei Nº 349/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2020
Processo: 18092/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 349-2020 - PA 18092-2020 PODER EXECUTIVO | 28/09/2020 | 1,1 MB | ||
| PL 349-2020 | .docx | 30/09/2020 | 16,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 02/12/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 485/2020 por meio do Ofício Nº 2.019/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 2019/2020
Resposta: 18/11/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária Nº 3.346 de 18 de novembro de 2020. Publicada em 20 de novembro de 202.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3346/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 159ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 158ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 20/10/2020 - Prazo: 25/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/11/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 156ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/10/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 02/10/2020 - Prazo: 07/10/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/10/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 30/09/2020 - Prazo: 05/10/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/10/2020
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 28/09/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/09/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 349/2020 | 02/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 349/2020 | 09/10/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 349/2020 | 09/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 485/2020 ao Projeto de Lei Nº 349/2020 | 10/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3346/2020 | 18/11/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 156ª Sessão Ordinária de 2020 | 19/10/2020 | Leitura |
| Pauta | 158ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 09/11/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
