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Tipo: Pauta

Data: 19/10/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 156ª SO - 19.10.2020 .pdf 19/10/2020 253,3 KB

Matérias

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 346/2020 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00
Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 347/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00
Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 348/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00
Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 349/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00
Autoria: Poder Executivo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 311/2020 - “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior

- Leitura do Projeto de Lei Nº 315/2020 - ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’
Autoria: Ana Cristina Poli

Requerimento

•Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Requerimento Nº 3261/2020: Prefeitura Municipal de Arujá – Cópia de Ata de todas as reuniões do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 3262/2020: Cumprimento do executivo de recomendações do MP acerca da existência de nepotismo cruzado – membros do legislativo. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3263/2020: Informações acerca do descumprimento da emenda impositiva – Equoterapia, exercício dos anos de 2019 e 2020. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3264/2020: Informações referentes ao contrato da merenda escolar e entrega das cestas no município. (Solicita informação).

Requerimento Nº 3265/2020: Passarela e ponto de ônibus no trajeto da mogi dutra – km 36+400, denominada Estrada José A. Manoel. (Solicita informação).

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