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Data: 19/10/2020

Hora: 18:00

Ata

Observações: Aprovada na 157ª Sessão Ordinária da 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
3 Ana Cristina Poli Palavra Livre
4 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:37

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 346/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências." R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 347/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial de dotações, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 348/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 170.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 349/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 322.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 311/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de João Scaffidi para a rua que se inicia na Alameda Nassima Jorge Miguel e faz ligação com a Rua Padre Mario Faleiros da Silveira - Centro de Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 315/2020 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: ‘’Institui o Selo Ambiental da Cidade de Arujá. ’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 3261/2020

Autoria: Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos processos licitatórios e contratos emergenciais celebrados pela Prefeitura Municipal de Arujá.

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Cópia de Ata de todas as reuniões do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3262/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cumprimento do executivo de recomendações do MP acerca da existência de nepotismo cruzado – membros do legislativo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3263/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca do descumprimento da emenda impositiva – Equoterapia, exercício dos anos de 2019 e 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3264/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes ao contrato da merenda escolar e entrega das cestas no município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 3265/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Passarela e ponto de ônibus no trajeto da mogi dutra – km 36+400, denominada Estrada José A. Manoel

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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