Pauta - 162ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 30/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 162ª SO - 30.11.2020 | 30/11/2020 | 208,3 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 226/2020 - Ofício 775/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos Requerimentos Nº 3.282 a 3.308/2020.
- Correspondência Recebida Nº 227/2020 - Ofício 781/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Solicita retirada de Projeto de Lei Nº 353/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 264.000,00.
- Correspondência Recebida Nº 228/2020 - Parecer 51/2020 - Comissão de Finanças e Orçamento/2020, Balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara referente ao mês de outubro de 2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 322/2020 - Institui o "Dia da Imigração Japonesa em Arujá"
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Gabriel dos Santos
Moção Pesar
- Moção Nº 209/2020 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Esther Tristão Vergniano.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 5180/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e retirada de mato das calçadas da rua Jose Sanches Ricardi, bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 5181/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e capinagem do playground localizado na rua São Paulo, bairro Jardim Real
Indicação Nº 5182/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de limpeza geral em toda a extensão da rua Massao Takahashi, bairro Jardim Yamamoto
Indicação Nº 5183/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Nova Arujá
Indicação Nº 5184/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato e retirada do lixo da Viela localizada na Rua João Mariano ao lado do nº 212, Centro Residencial.
Indicação Nº 5185/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção Corretiva de Iluminação Pública na Rua Pedro de Alcântara, Vila Pilar.
Indicação Nº 5186/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Anteprojeto de lei para criação de Banco de Ideias no município de Arujá.
Indicação Nº 5187/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Tiaki Ogacawara, alt. nº 111 - Bairro – Sítio Fernandes – Arujá.
Indicação Nº 5188/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Avenida Dutra, alt. nº 89 – Bairro – Sítio Fernandes – Arujá.
Indicação Nº 5189/2020 - Edimar do Rosário: Pintura de lombada, localizada na Rua Tiaki Ogacawara, alt. nº 31 - Bairro – Sítio Fernandes – Arujá.
Indicação Nº 5190/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas Rua Benedito Branco de Moraes, próximo ao nº 31 – Bairro Arujamérica.
Indicação Nº 5191/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção do banco da pracinha na Rua Gaivota, próximo ao Mercadinho Soares 225 Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 5192/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Serafim Antônio Domingos, altura do nº 241 – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 5193/2020 - Paulo Henrique Maiolino: Alça de acesso de entrada e saída do bairro Jardim Via Dutra
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 3331/2020: Providências referente a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Raposo Tavares- Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3332/2020: Solicito melhorias na Estrada Sargento Luiz Antônio de Souza – antiga Estrada do Bonsucessinho no Bairro dos Corrêas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3333/2020: Providências referente a limpeza e desobstrução do Córrego localizado na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga 3) Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 3334/2020: Solicita informações referente a possibilidade da instalação de uma luminária na Rua Pedro de Alcântara com a Rua Francisco Muraca no Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3335/2020: Solicita todas informações referente ao Processo de nº. 305.048 – Construção do Hospital Municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3336/2020: Solicita informações referente as obras de duplicação na Mogi Dutra, mais especificamente altura do bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 3337/2020: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na Rua Take Messi, alt. do nº 07 ao 16 - Bairro: Sítio Fernandes – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 3338/2020: Cronograma para Poda de Árvores na rua Diamante próximo ao nº 241 – Jardim Joia.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3339/2020: Estudo de políticas públicas para os moradores em situação de rua no Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3340/2020: Reitera Requerimento Nº 1865/2019 Cronograma para manutenção da pavimentação asfáltica para todas as ruas localizadas no Bairro - Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3341/2020: Reitera o Requerimento nº 1899/2019, estudo para manutenção e averiguação da estrutura das pontes que interligam a divisa de municípios entre Arujá a Santa Isabel na Estrada do São Domingos.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 3342/2020: Informações referentes ao acesso de entrada e saída do Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 3343/2020: Informações diversas quanto ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Municipal (UBS II) – Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3344/2020: Periodicidade da realização de serviços de desobstrução de bueiros no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3345/2020: Relação de linhas de transporte coletivo atualmente ativas no município, bem como seus itinerários. (Solicita informação).
Requerimento Nº 3346/2020: Informações diversas quanto ao funcionamento do SAMU no município de Arujá. (Solicita informação).
•Secretaria Municipal de Serviços
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 3301/2020: Solicita prazo para resposta ao Requerimento Nº 3301/2020 - Dados referentes à contribuição para custeio do serviço de iluminação pública em Arujá – COSIP. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 207/2020 - Priorização no envio da vacina de imunização CoronaVac contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) para aplicação nos grupos de risco do município de Arujá, tendo em vista o recente aumento e a segunda onda de contágio do vírus..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 208/2020 - Apelo ao Deputado André do Prado, para que envide esforços junto ao Governador do Estado e a Secretaria de Segurança Pública para a implantação da Delegacia da Mulher, neste munícipio..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 345/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2021. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 309/2020 - Designa como "Parque Linear Amazonas", o trecho da região que especifica e dá outras providências..
- Autoria: Júlio Taikan Yokoyama.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
