Assunto: Solicita estudo para implantação de estacionamento em ângulo de 45° em frente ao Hospital Municipal Dalila Ferreira Barbosa
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e providências para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45° em frente ao Hospital Municipal Dalila Ferreira Barbosa, localizado na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 400 – Jardim Renata – Arujá.
Justificativa: Em vistoria realizada por este Vereador, bem como diante de relatos de munícipes, foi identificado que o fluxo de veículos no entorno do hospital é intenso, especialmente em horários de pico, o que dificulta o embarque e desembarque de pacientes, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
A implantação de estacionamento em ângulo de 45° poderá:
• Ampliar o número de vagas disponíveis
• Melhorar a organização do tráfego local
• Facilitar o acesso ao hospital
• Garantir mais segurança aos usuários da unidade
Considerando que se trata de unidade hospitalar de grande relevância para o município, torna-se necessária a adoção de medidas que promovam melhor mobilidade urbana e acessibilidade à população.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Executivo para atendimento desta importante demanda
Assunto: Solicita cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Parque Rodrigo Barreto, para proteção contra chuva e sol.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a instalação de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde Municipal – UBS Parque Rodrigo Barreto, garantindo proteção adequada aos munícipes contra chuva e exposição excessiva ao sol
Justificativa: Em vistoria realizada por este Vereador na referida unidade de saúde, foi identificado que os pacientes, acompanhantes e demais usuários aguardam atendimento expostos às intempéries, especialmente em dias de chuva ou forte calor. A ausência de cobertura adequada compromete o conforto, a segurança e a dignidade dos munícipes, muitos deles idosos, gestantes, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Considerando que a UBS é porta de entrada do sistema público de saúde e deve oferecer condições mínimas de acolhimento e proteção à população, torna-se necessária a adoção de medidas para garantir maior estrutura e humanização no atendimento. Dessa forma, solicito atenção especial do Executivo para atendimento deste importante demanda da comunidade do Parque Rodrigo Barreto.
Assunto: Limpeza e roçagem no entorno do parquinho localizado na quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, Bairro do Limoeiro.
Texto: ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e roçagem no entorno do parquinho infantil situado junto à quadra de esportes da Rua Benedito Antônio Ribeiro, no Bairro do Limoeiro.
Justificativa: A presente indicação atende a solicitações de munícipes que utilizam diariamente o espaço público, especialmente crianças e famílias, que vêm enfrentando transtornos em razão do acúmulo de mato alto e sujeira no entorno do parquinho. A falta de manutenção adequada compromete a segurança, a higiene e a utilização plena do espaço, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população.
Dessa forma, a execução dos serviços de limpeza e roçagem é medida necessária e urgente, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores do bairro.
Assunto: Manutenção geral da escadaria localizada entre a Rua Salvador e a Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção geral da escadaria que liga a Rua Salvador à Rua São Paulo, no bairro Jardim Real.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador, foi constatado que a escadaria se encontra em estado de sujeira, com presença de esgoto a céu aberto/escorrimento, além de desgaste estrutural causado pelo tempo e pelo uso constante.
A situação gera risco à saúde pública, mau cheiro e insegurança para os moradores que utilizam diariamente o local, incluindo idosos, crianças e trabalhadores. A manutenção adequada é fundamental para garantir segurança, higiene e dignidade à população.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas as intervenções necessárias com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita manutenção e pintura da UBS do Mirante.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi constatado que a unidade apresenta pintura desgastada, apagada e com partes descascando, situação que compromete o aspecto visual do prédio e o conforto de servidores e usuários.
A UBS é um espaço de acolhimento e cuidado com a saúde da população, sendo fundamental que esteja em boas condições estruturais e visuais, transmitindo dignidade, organização e zelo com o patrimônio público.
Diante do exposto, solicito ao Poder Executivo que sejam realizadas as intervenções necessárias com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita vistoria e providências quanto à instalação de novo bebedouro e manutenção do bebedouro existente na UBS do Mirante.
Texto: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para:
• Instalação de um novo bebedouro, bem como
• Manutenção do bebedouro atualmente existente,
na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mirante.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi identificado que o bebedouro disponível se encontra em condições que demandam manutenção, além da necessidade de um novo equipamento para atender adequadamente servidores, pacientes e usuários da unidade.
A medida é simples, porém essencial, garantindo melhores condições de atendimento, conforto, higiene e bem-estar à população que utiliza diariamente os serviços de saúde no local.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para a realização das devidas adequações com a maior brevidade possível.
Assunto: Solicita a criação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, nas proximidades do Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.
Texto: INDICO: o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Espaço Ecumênico na Maternidade Municipal Dalila Ferreira Barbosa, preferencialmente próximo ao Pronto-Socorro, ao lado da sala de emergência.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi identificado que o bebedouro disponível se encontra em condições que demandam manutenção, além da necessidade de um novo equipamento para atender adequadamente servidores, pacientes e usuários da unidade.
A medida é simples, porém essencial, garantindo melhores condições de atendimento, conforto, higiene e bem-estar à população que utiliza diariamente os serviços de saúde no local.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para a realização das devidas adequações com a maior brevidade possível.
Assunto: Sobre a geladeira do Setor de Transporte que permaneceu quebrada por aproximadamente 4 meses
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. e informe, dentro do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município (L.O.M.), as seguintes informações referentes à geladeira do Setor de Transporte:
1. Qual o motivo da geladeira do Setor de Transporte ter permanecido quebrada por aproximadamente 4 meses;
2. Se houve registro formal de solicitação de manutenção ou substituição do equipamento durante esse período;
3. Caso positivo, em que data foi protocolado o pedido e qual o prazo inicialmente previsto para solução;
4. Se o equipamento já foi consertado ou substituído e, em caso negativo, qual a previsão para regularização.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador, foi constatado que a geladeira do Setor de Transporte permaneceu inoperante por cerca de quatro meses, fato que impacta diretamente as condições de trabalho dos servidores e o adequado funcionamento do setor.
A falta de manutenção de equipamentos básicos compromete o ambiente de trabalho e demonstra a necessidade de melhor acompanhamento das demandas internas da Administração Pública.
Diante disso, faz-se necessário o esclarecimento por parte do Poder Executivo
Assunto: Sobre a irregularidade no serviço de coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. as seguintes informações referentes ao serviço de coleta de lixo, especialmente nos bairros Retiro e Mirante:
1. Qual a frequência oficial da coleta de lixo nos bairros Retiro e Mirante;
2. Quais os motivos pelos quais a coleta não está sendo realizada regularmente nessas localidades;
3. Se há problemas operacionais, contratuais ou logísticos que estejam impactando o serviço;
4. Se existe cronograma de regularização do serviço e, em caso positivo, qual a previsão para normalização da coleta
Justificativa: Este Vereador tem sido constantemente procurado por moradores dos bairros Retiro e Mirante, que relatam que a coleta de lixo não está ocorrendo conforme o previsto, ocasionando acúmulo de resíduos, mau cheiro e riscos à saúde pública.
Diante da importância do serviço de limpeza urbana e da necessidade de transparência na prestação dos serviços públicos, faz-se necessário o esclarecimento por parte do Poder Executivo.
Assunto: Sobre a existência e a padronização de aparelhos de ar-condicionado nas salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M que informe a esta Casa de Leis:
1. Quais salas e consultórios de atendimento da UBS do Mirante possuem atualmente aparelhos de ar-condicionado instalados;
2. Quais salas e consultórios não possuem o referido equipamento;
3. Se existe planejamento ou cronograma para a instalação e padronização de ar-condicionado em todas as salas e consultórios de atendimento da unidade;
4. Em caso positivo, qual o prazo previsto para a execução; em caso negativo, quais os motivos.
Justificativa: Durante vistoria realizada por este Vereador na UBS do Mirante, foi constatado que algumas salas e consultórios de atendimento possuem ar-condicionado, enquanto outras não, gerando desigualdade nas condições de trabalho dos profissionais e no conforto térmico dos pacientes atendidos.
Considerando que a unidade realiza atendimentos contínuos e que o controle da temperatura é essencial para o bem-estar, a qualidade do serviço prestado e até para a conservação de equipamentos e insumos, torna-se necessária a padronização estrutural dos ambientes.
Assunto: Manutenção do piso no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá – CEMMA.
Texto: o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada manutenção urgente no corredor interno do Centro de Especialidades Médicas Municipal de Arujá, tendo em vista que o local se encontra sem piso, oferecendo riscos à segurança de pacientes, acompanhantes e servidores.
Justificativa: A ausência do revestimento adequado compromete a circulação interna, podendo ocasionar quedas, acidentes e transtornos, especialmente considerando o grande fluxo diário de munícipes, muitos deles idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Diante disso, solicita-se o envio de equipe de manutenção da Secretaria competente, a fim de realizar os reparos necessários, garantindo segurança, acessibilidade e melhores condições de atendimento à população
Assunto: Mudança da Farmácia de Medicamentos Especializados para o antigo endereço do NASF, localizado na Rua Adhemar de Barros, 42, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.
Texto: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja avaliada a transferência da Farmácia de Medicamentos Especializados, atualmente em funcionamento na UBS Jardim Fazenda Rincão, para o antigo endereço do NASF, situado na Rua Adhemar de Barros, nº 42, Jardim Modelo, em frente ao Centro de Especialidades Médicas.
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo melhorar o acesso da população aos medicamentos especializados, especialmente dos munícipes que realizam acompanhamento contínuo junto às especialidades médicas.
O local sugerido encontra-se em uma região mais central, com melhor acesso por transporte público, além de estar estrategicamente em frente ao Centro de Especialidades Médicas, o que facilita a logística para os pacientes que, muitas vezes, saem de consultas e já necessitam retirar seus medicamentos.
Ressalta-se ainda que o imóvel anteriormente ocupado pelo NASF já possui estrutura compatível com serviços de saúde, o que pode otimizar custos, reorganizar o fluxo de atendimento e proporcionar mais conforto, dignidade e agilidade aos usuários do sistema público de saúde.
Trata-se, portanto, de uma medida que visa organização administrativa, eficiência no atendimento e cuidado com os munícipes, especialmente aqueles que dependem do fornecimento regular de medicamentos de alto custo ou uso contínuo.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Executivo Municipal para análise e possível atendimento desta indicação.
Assunto: Manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, bairro do Mirante
Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. acerca da manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral, no bairro do Mirante.
Solicita-se, especialmente, que sejam esclarecidos:
1. Se há previsão de manutenção, reforma ou revitalização da referida quadra;
2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a execução dos serviços;
3. Caso negativo, que sejam informadas as razões técnicas ou administrativas que impedem a realização da manutenção.
Justificativa: A presente propositura decorre das demandas apresentadas por moradores do bairro do Mirante, que relatam a necessidade de manutenção da quadra esportiva localizada na Rua Serra Geral. O espaço é de fundamental importância para o lazer, a prática esportiva e a convivência comunitária, sendo imprescindível garantir condições adequadas e seguras de uso à população.
Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos ao senhor Edvaldo Peres Matias (Zuca), em reconhecimento à sua trajetória de superação pessoal e à relevante contribuição social, espiritual e comunitária no município de Arujá.
Justificativa: Requeiro à Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada e conste nos anais desta Casa de Leis, a presente MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao senhor EDVALDO PERES MATIAS, conhecido como Zuca, em reconhecimento à sua notável trajetória de superação pessoal, transformação social e relevante contribuição espiritual e comunitária.
Texto: Edvaldo Peres Matias, atualmente com 37 anos de idade, encontra-se há 14 anos e 3 meses em liberdade, sendo cantor de rap há mais de 21 anos, dos quais 14 anos dedicados ao Rap Cristão e à propagação do evangelho. Sua história é marcada por profundas adversidades, iniciadas ainda na adolescência, quando passou a enfrentar a dependência química, o alcoolismo e o envolvimento com a criminalidade.
Após vivenciar um período de extrema vulnerabilidade social, incluindo passagens pelo sistema prisional e anos em situação de rua, Edvaldo teve um encontro transformador com Jesus Cristo, que redefiniu completamente sua vida, seus valores e seu propósito.
Desde então, passou a dedicar sua trajetória ao serviço ao próximo, atuando como pregador do evangelho em seis unidades prisionais, além de desenvolver trabalhos evangelísticos e sociais na Cracolândia, em Fundações Casa, e junto a dependentes químicos e pessoas em situação de rua, utilizando o rap como ferramenta de conscientização, resgate e restauração de vidas.
Atualmente, Edvaldo Peres Matias tornou-se também referência no apoio à recuperação de dependentes químicos, na orientação para internações terapêuticas e no acolhimento de pessoas em extrema vulnerabilidade social, colaborando com ações sociais e sendo braço de apoio a vereadores do município de Arujá, entre eles o vereador Professor Danilo, contribuindo de forma significativa para iniciativas que visam o cuidado, a dignidade e a recuperação de vidas.
Com o lema “Por almas, não palmas”, Edvaldo representa um exemplo concreto de que a transformação é possível, e de que o evangelho aliado à ação social é capaz de gerar impacto real e duradouro na sociedade.
Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta, por meio da presente Moção, seu reconhecimento, parabenização e aplausos a Edvaldo Peres Matias, pela relevante contribuição espiritual, social e humana prestada à população, tornando-se inspiração de fé, esperança e superação.
Assunto: Realização de vistoria e manutenção urgente da iluminação pública no bairro Limoeiro
Texto: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e/ou substituição da lâmpada de iluminação pública localizada na Rua Benedito Antônio Ribeiro, nº 90, tendo em vista que ela se encontra queimada.
Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão de solicitação realizada pela munícipe Aline Silva, que entrou em contato com este vereador relatando que a lâmpada do referido endereço se encontra queimada, ocasionando baixa visibilidade no período noturno, trazendo insegurança aos moradores e pedestres, além de dificultar o tráfego local.
A iluminação pública adequada é essencial para garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população, motivo pelo qual se faz urgente a adoção das medidas cabíveis.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para a resolução da demanda apresentada.
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