Câmara Municipal de Arujá

Moção Nº 290/2016

Data: 12/12/2016

Processo: 15574/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO PÁROCO VALDENÍCIO ANTÔNIO DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ARUJÁ.

Emenda Nº 485 ao Projeto de Lei Nº 236/2016

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2016

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Renato Bispo Caroba, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 236 de 03 de Agosto de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 236/2016

Emenda Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 235/2016

Tipo: Modificativa

Data: 09/12/2016

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama, Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Reynaldo Gregório Junior, Renato Bispo Caroba, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 235 de 03 de Agosto de 2016.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 235/2016

Moção Nº 289/2016

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Abel Franco Larini, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva, Odair Neris, Gabriel dos Santos, Jussival Marques de Souza, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira, Vicente Nasser do Prado

Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO DO GOVERNO FEDERAL.

Moção Nº 288/2016

Data: 05/12/2016

Processo: 15556/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Renato Bispo Caroba, Gilberto Daniel, Edvaldo de Oliveira Paula, Odair Neris, Abel Franco Larini, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E TRIPULAÇÃO QUE FORAM VÍTIMAS NO DESASTRE AÉREO.

Moção Nº 281/2016

Data: 26/09/2016

Processo: 15478/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado, Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO ENTE QUERIDO, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO EX-VEREADOR FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “O CHICO FIRMINO”.

Requerimento Nº 2471/2016

Data: 14/09/2016

Processo: 15473/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: INFORMAÇÕES E FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 583/16, QUE NOMEOU A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.

Texto: a) Apresente as razões fáticas e os fundamentos legais para a revogação do Ato da Mesa nº 583/2016, através de Portaria da Presidência (Portaria nº 1.761/16), que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ, diante do disposto na alínea ´c´, do inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Justificativa: R E Q U E I R O ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arujá, que, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município de Arujá, preste as seguintes informações e forneça os seguintes documentos, a fim de instruir eventual representação por improbidade administrativa e ou pedido de cassação de mandato:

Requerimento Nº 2470/2016

Data: 14/09/2016

Processo: 15473/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS 15.438/2016, OBJETO DA CARTA CONVITE Nº 08/2016 E 15.439/2016, OBJETO DA CARTA CONVITE Nº 09/2016.

Texto: R E Q U E I R O ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Arujá, que, dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município de Arujá, forneça cópia integral dos Processos Administrativos nºs 15.438/2016, objeto da Carta Convite nº 08/2016 e 15.439/2016, objeto da Carta Convite nº 09/2016, diante da denúncia de eventual direcionamento, a fim de instruir eventual representação por improbidade administrativa e ou pedido de cassação de mandato.

Justificativa: denúncia de eventual direcionamento, a fim de instruir eventual representação por improbidade administrativa e ou pedido de cassação de mandato.

Moção Nº 279/2016

Data: 27/08/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ARUJÁ.

Justificativa: O corretor de imóveis é um especialista em lidar com emoções das pessoas na busca do maior dos seus sonhos: a casa própria; que em muitas vezes o faz, busca e apresenta a melhor opção com o mínimo de investimento possível.

Moção Nº 278/2016

Data: 12/08/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A 231ª SUBSECÇÃO DE ARUJÁ DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE SÃO PAULO - OABSP, PELA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO.

Justificativa: Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro.

Texto: REQUEIRO a Douta mesa, obedecidas as formalidades regimentais e após a deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a 231ª Subsecção de Arujá da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OABSP, pela passagem do Dia do Advogado. Aos onze dias do mês de agosto, é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A escolha dessa data remete ao dia em que foram instituídas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, a saber: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco – que foi transferida para a cidade de Recife em 1854. Dessa forma, a comemoração do Dia do Advogado, no Brasil, é, antes, uma celebração sobre o início do ensino das disciplinas jurídicas em solo brasileiro. Defensores intransigentes da Justiça, os Advogados e as Advogadas são indispensáveis numa Democracia e indispensáveis à administração da Justiça. Na verdade, não existe justiça sem a atuação de advogado. Por estes motivos, requeiro ao Egrégio Plenário a aprovação desta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a 231ª Subsecção de Arujá da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo - OABSP, pela passagem do Dia do Advogado, solicitando-lhe vênia para encaminhá-la aos nobres Advogados e Advogadas de Arujá.

Moção Nº 270/2016

Data: 28/07/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Ferreira da Silva

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO PARA O ATLETA ARUJAENSE AGNALDO REIS JÚNIOR.

Observações: REQUEIRO a Douta mesa, obedecidas as formalidades regimentais e após a deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSO para o atleta arujaense AGNALDO REIS JÚNIOR.

Justificativa: Morador do bairro Cidade Nova Arujá, o skatista, surfista e capoeirista Agnaldo Reis Júnior, de 38 anos de idade foi um dos 12.000 brasileiros escolhidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro dentre mais de 206.219.400 (duzentos e seis milhões) de habitantes brasileiros para participar do revezamento da “Tocha Olímpica” que aconteceu na cidade de Suzano/SP no dia 26 de julho de 2016 e que divulga as Olimpíadas no Rio de Janeiro.

Texto: MOÇÃO DE APLAUSO Nº /2016 Autoria do Vereador WILSON FERREIRA DA SILVA (PSB 40) REQUEIRO a Douta mesa, obedecidas as formalidades regimentais e após a deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSO para o atleta arujaense AGNALDO REIS JÚNIOR. Morador do bairro Cidade Nova Arujá, o skatista, surfista e capoeirista Agnaldo Reis Júnior, de 38 anos de idade foi um dos 12.000 brasileiros escolhidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro dentre mais de 206.219.400 (duzentos e seis milhões) de habitantes brasileiros para participar do revezamento da “Tocha Olímpica” que aconteceu na cidade de Suzano/SP no dia 26 de julho de 2016 e que divulga as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Uma das condições para participar do revezamento da “Tocha Olímpica” é ter sido campeão em alguma modalidade esportiva e ainda, possuir uma história de vida dedicada ao esporte e à sociedade. E o Agnaldo Reis Júnior é um campeão no esporte e na vida. Desempregado desde novembro de 2015, a sua história de vida se confunde com a de milhares de brasileiros. A cada dia vence desafios e supera obstáculos e credita todas as suas vitórias a Deus. Espera que o fato da “Tocha Olímpica” se encontrar em Arujá sirva de inspiração para que o Poder Público e a sociedade, sempre com a ajuda de Deus, possam compreender que é necessário um investimento grande nos jovens e uma valorização do esporte. Por estes motivos, requeiro ao Egrégio Plenário a aprovação de uma MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta AGNALDO REIS JÚNIOR, curador de uma das réplicas oficiais da “Tocha Olímpica” das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Plenário Vereador João Godoy, 28 de julho de 2016. WILSON FERREIRA DA SILVA Vereador – PSB 40